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Graças a ação de uma vítima e seus amigos, a PM conseguiu prender 4 homens que estariam envolvidos com arrombamento de carros em Porto Velho. Todos eles são naturais de Guajará-Mirim: Marcos Ferreira Rodrigues

bancada federal de Rondônia.O evento, realizado pela Comissão Intersindical, tem por objetivo forçar uma ação mais enérgica da bancada, junto à ministra Mirian Belchior (Planejamento) e a presidente Dilma Roussef, para pedir urgência ... nossos parlamentares. A audiência é mais uma oportunidade de externarmos nosso descontentamento e de pedirmos uma ação drástica dos nossos deputados e senadores para a assinatura e posterior publicação do decreto que regulamenta a transposição

decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações ... dona de casa. A defesa de “Chico Caçula”, feita pelo advogado Nelson Canedo alegou que a ação deveria ser prescrita, mas a tese foi rejeitada pelo juiz de primeiro grau e também em duas oportunidades ... pelo Tribunal de Justiça. A Ação exige o ressarcimento de salários no total 4 (quatro) anos e 08 (oito) meses, além da declaração de improbidade de Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal ... vezes que assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder ... alegação de prescrição. Há duas semanas em embargo de declaração, a decisão final. “A suscitada prescrição da ação civil pública é impertinente. Do exame das fichas financeiras, fls.125/128, extrai-se que manteve o vínculo ... juiz Francisco Prestello de Vasconcellos. CONFIRA A SEGUIR AS PROVAS QUE LEVARAM O JUÍZO A RECEBER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA:Decisão Interlocutória (25/02/2011)   Vistos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas ... atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face de Francisco Caçula de Almeida, devidamente qualificado às fls. 03.Aduz o Autor, que consta dos autos investigatórios ... autor ocorreu em meados de 1994 encerrando-se em 2005 com o termino da legislatura, porém a ação foi ajuizada em 17.11.2010 já decorrido quase 06 (seis) anos, bem como ilegitimidade passiva por inexistir ... inicial elementos suficientes que indiquem a pratica de improbidade pelo requerido, sendo vedado seja levada adiante ação de improbidade estéril, pela alteração introduzida no art. 17, § 7, da Lei n. 8.429/92. Diz não adentrar ... mérito pois entende ser próprio da fase de contestação. Pugna ela rejeição da ação por inexistência de ato improbo.O Ministério Público manifestou-se quanto à defesa preliminar (fls. 28/31), aduzindo que não ter ocorrido

caixas eletrônicos em Porto Velho. De acordo com o delegado Paulo Kakionis, da Delegacia de Patrimônio, uma ação integrada que contou ainda com o apoio do DENARC, DEA, DPCA, DECCV, DEFRV identificou a quadrilha. Olavo ... motocicletas, 1 Celta vermelho, roupas, rádios HT, armas de fogo e cilindro possivelmente utilizado para a ação de arrombamento com maçaricos. A polícia investiga outros envolvidos, como detentos que cumprem pena no regime semi-aberto

entrevista coletiva na Delegacia de Patrimônio, o delegado Paulo Kakionis explica detalhes de uma ação integrada que contou ainda com o apoio do DENARC, DEA, DPCA, DECCV, DEFRV e praticamente desvendou o roubo de caixas ... motocicletas, 1 Celta vermelho, roupas, rádios HT, armas de fogo e cilindro possivelmente utilizado para a ação de arrombamento com maçaricos. A polícia investiga outros envolvidos, como detentos que cumprem pena no regime semi-aberto

chamado Precatório do Salário Mínimo, que já foi decidido pela Justiça, mas sem o devido pagamento. A ação tem mais de seis anos. O protesto é organizado pelo Sintero e Sinsepol. Os trabalhadores seguem

manhã desta quarta-feira (1), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, do Fórum Nacional Evangélico de Ação Social e Política, evento que antecedeu a grande marcha evangélica na capital federal em protesto pela votação

São Daniel Comboni, em Cacoal, onde foram destinados R$ 5 milhões em emendas dos 24 deputados, uma ação até então inédita em Rondônia. “Estes recursos são da Assembleia Legislativa por decisão dos deputados estaduais

Poder Judiciário a liberar precatórios considerados pelas entidades sindicais como precatórios alimentícios. Eles citam como exemplo uma ação ganha há seis sobre o salário mínimo. O dinheiro já existe mas o Tribunal de Justiça ainda

receber recursos federais para melhorias dos serviços prestados.O governador destacou que a Caerd esta recebendo uma ação “dentro de um projeto sério de reestruturação e adequação, para a sua recuperação econômica e coletiva”.Embora

incorporado aos vencimentos dos servidores. “Vamos requerer inclusive o pagamento retroativo a cinco anos”.Também será ajuizada ação do abono salarial de 40%. Sônia Oliveira assegura que a percentagem foi aplicada somente sobre o vencimento

idoso S.V.G.O Juiz Franklin dos Santos, da Comarca de Ariquemes, deferiu a liminar com base em ação cautelar de arresto, com pedido de liminar, ajuizada pelo Promotor de Justiça Átilla Augusto da Silva Sales ... ação foi ajuizada com base em relatório encaminhado à Promotoria de Justiça pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Cujubim, relatando que C.B.P. e seu companheiro, C.P.P., aproveitando-se da idade ... para receber no dia 31 de maio. Em razão disso, o MP ajuizou a ação de arresto do valor da dívida contraída pelo idoso a ser deduzida das verbas indenizatórias da servidora. Também pediu ... final da ação, seja a liminar concedida mantida na sentença final, para arresto sobre os bens e valores indicados

Casa de Leis depois de criticar parlamentares durante a campanha para a Defensoria. Ele responde ainda a Ação Civil Pública por improbidade administrativa por ter, segundo o Ministério Público, direcionado o resultado de uma investigação

juíza Arlene Regina do Couto Ramos, do TRT, 14ª Região, acatando Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, inaudita altera parte, neste dia 30 de maio de 2011,reformou a decisão do juiz Edilson Carlos ... Estado de Rondônia- FECOMERCIO que tem como presidente o Empresário Raniery Araújo Coelho.Com o deferimento da ação cautelar inominada houve, de imediato, o efeito suspensivo da formação de uma junta governativa na entidade, conforme

Justiça (MJ) que determina que a Polícia Federal investigue fatos ocorridos com líderes extrativistas no Pará. Outra ação imediata é a liberação de recursos para deslocamento de funcionários do Incra e do MDA para