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Operação.Segundo o Superintendente do Ibama de Rondônia, César Guimarães, “a união dos órgãos federais em ação conjunta é a maneira mais viável para combater os ilícitos ambientais. Ação que se apresenta coroada pela integração

tutela, concedida no dia 15 de julho de 2010, obtido pelo Ministério Público do Trabalho, em Ação Civil Pública protocolada na Justiça do Trabalho na 14ª Região. De acordo com a decisão de sexta-feira ... parte do Consórcio Santo Antônio Civil, até o exame do mérito de todos os pedidos constantes na ação do MPT.Na Ação Civil Pública em que figura como réu o consórcio responsável pela construção

efeitos da resolução 029/2010, que altera o horário de atendimento ao público do poder judiciário.Em ação conjunta, advogados da Capital e do interior debateram a medida e propuseram o restabelecimento da sistemática do expediente

nosologia que acomete o paciente, não sem antes ouvi-lo. Princípio maior, no entanto, impõe que toda ação médica deve está voltada para melhor satisfazer as necessidades do assistido.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo

Miotto, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições Gerais de 2010.O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura, aduzindo, entre outros motivos que o candidato se encontra inelegível ... Contra o candidato, pesa condenação passada pelo Tribunal Regional Eleitoral aos 06-11-2008, nos autos da ação penal originária n. 52, pelo cometimento de corrupção eleitoral. Foi-lhe imposta pena privativa de liberdade

Valverde e Cleiton Roque são “ficha limpa”, o próprio Ministério Público Eleitoral pediu desistência da ação. O Juiz Relator, então, pediu a aprovação das candidaturas, sendo seguido unanimemente pelos demais magistrados da Corte Eleitoral

Oliveira a recorrer. Em decisão monocrática a juíza convocada Duília Sgrott Reis atendeu o pleito. Segundo a ação, a servidora é filiada ao Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (SINSEPOL) e precisa

setor industrial. A reportagem do RONDONIAGORA foi alertada pela própria comunidade, atônita com a falta de ação dos Bombeiros. O jornal nunca obtêm informações do Comando, em razão de sua posição crítica a lamentável situação

Ação Penal 107 foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral na 27ª Zona Eleitoral de Jaru contra Josué Moreira e Mirley Emanuel dos Santos. Após regular instrução, foram os réus incursos no art. 302 do Código

cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulativa com Indenização por Danos Morais”) rejeitado, monocraticamente, pela juíza Duília Sgrott ... Vilhena, na Rua Genival Nunes da Costa, locais totalmente diversos do da residência da autora da ação.A defesa da Ceron alega que incluiu o nome da consumidora no rol de devedores por não

Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, representante do Ministério Público do Estado, manifestou-se pela improcedência da ação, por ser indevido a reapreciação de provas em sede revisional (pedido para a Justiça rever a decisão

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um dos envolvidos na morte do

cada criança e adolescente, facilitando assim as adoções e regularizações de guardas. Além da juíza, participaram da ação o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Fernando Rey; a defensora pública Vanilda Contreiras, secretários municipais ... regularização e o retorno aos lares de 8 crianças/adolescentes. Em outros casos, no entanto, caberá ação de destituição de pátrio poder, ou seja, os pais podem perder o direito de guarda que têm sobre ... filhos. Desta forma, futuramente, essas crianças serão colocadas para adoção.De acordo com a juíza, a ação teve êxito, pois alcançou soluções para muitas demandas no abrigo. Por outro lado, a experiência, que contou ... mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes que estão em unidades de acolhimento. A ação promovida pela Corregedoria do CNJ tem como objetivo traçar um diagnóstico da situação dos jovens abrigados, verificar ... quantas crianças estão nessas instituições e identificar as unidades de acolhimento existentes no país. Durante a ação será verificada a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido no Brasil

prática de tráfico ilícito pelos dois jovens, o que, contudo, poderá ser melhor esclarecido na instrução da ação penal.Com base nesse entendimento, Eliseu Fernandes concedeu a liminar para soltar os acusados, que agora respondem ... Porto Velho. A decisão é do último dia 23, tem caráter provisório e o mérito da ação penal ainda será julgado em outra oportunidade pela 1ª Câmara Especial da Justiça de Rondônia

operação, “o proprietário da fazenda não foi preso em flagrante por não estar presente quando da ação, mas deverá ser indiciado e responder pelos mesmos crimes, inclusive por posse de armas não registradas”Autos