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Governo de Rondônia aumentou em pelo menos 300% a oferta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais para a região de Ariquemes. No total, o Vale do Jamari – formado por nove cidades – contabiliza ... regular serviço para nove cidades do Vale do Jamari Além de ampliar a oferta de leitos, o governo estadual, em parceria com a prefeitura de Ariquemes, entregou ao município um leito completo ... representante do Ministério da Saúde (MS) para a área de pediatria em Rondônia, a estratégia adotada pelo governo estadual vai ampliar a oferta de vagas, melhorar o atendimento e dotar a cidade de uma estrutura ... alta complexidade ou, para os casos graves, em aeronave dotada de UTI de última geração, contratada pelo governo. Ainda terá o apoio do Serviço de Aeromédico prestado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), em convênio ... secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, a nova estratégia de atendimento para UTI neonatal, adotada pelo Governo de Rondônia, atende a uma determinação do Ministério Público (MP) para que o estado ofereça nova alternativa ... para recém nascidos, já que, segundo a avaliação do Ministério Público, a empresa então contratada pelo governo para prestar esse tipo de serviço não estava dentro das normas exigidas pela legislação. Williames Pimentel explicou

inclusão de 120 mil cadastros na base federal. O novo prazo foi estabelecido pelo governo Federal, onde os responsáveis por terras agrícolas terão até o dia 6 de maio de 2016 para aderir à regularização ... perderão os benefícios da lei, e isso poderá inviabilizar o crescimento do setor rural no estado. O governo de Rondônia realiza gratuitamente o cadastramento de imóveis rurais até 240 hectares, que correspondem a quatro módulos

conta bancária de todos os agentes comunitários de saúde. Esse valor é repassado pelo Governo Federal a título de incentivo aos ACS.Anteriormente esse valor era repassado para as contas do Município, mas não chegava ... Complementar 508, de 18 de dezembro de 2013, de autoria da vereadora Ellis Regina. Mesmo o Governo Federal não tendo efetuado ainda os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2015, a Prefeitura manteve

tendo em vista os furtos que frequentemente tem ocorrido nas escolas públicas estaduais, uma vez que o governo do estado demitiu todos os guardas.Ao entrarem na escola os policiais constataram que uma das salas

investimento direto de R$ 100 milhões pelo Governo de Rondônia em moradias populares, entre 2012 e 2015, numa parceria com o governo Federal, por meio dos recursos do programa Minha Casa Minha Vida, reduzirá ... habitações para o Estado de Rondônia era de 5.136 unidades habitacionais. Porém, após a participação direta do governador Confúcio Moura, em Brasília, em 2012, ampliamos para pouco mais de 20 mil unidades nos municípios acima ... estado construiu nesses últimos quatro anos mais moradia popular do que a somatória de todos os outros governos”, afirmou o coordenador da Gerência de Habitação.Parte das 20 mil unidades já foi entregue em Porto ... etapa do Residencial Orgulho do Madeira, no bairro Mariana, cujo projeto totaliza quatro mil unidades habitacionais.O governo trabalha, segundo o coordenador Antônio Sena, para entregar em fevereiro de 2016 mais 704 apartamentos do Orgulho ... casas.Em Jaru, o Residencial Primavera, com 394 unidades, sofreu invasão e embargo judicial, e hoje o governo estadual aguarda uma posição da Caixa Econômica Federal para iniciar as inscrições dos interessados. A obra está

Carvalho (PP), convocou sessão extraordinária, nesta terça-feira (29), para deliberar extensa pauta de projetos encaminhados pelo Governo do Estado, que se encontravam tramitando nas comissões técnicas. Os deputados não recebem valores extras em convocações ... Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Antes de a matéria ser apreciada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), prestou esclarecimentos sobre o projeto, e dos aperfeiçoamentos introduzidos na norma ... superávit financeiro, apesar de ter sido o ano da pior arrecadação. “Esperamos”, disse ele, “que o governo possa cumprir o orçamento”. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos parlamentares, com emenda ... matéria foi relatada em plenário, pelo deputado Saulo Moreira. O deputado Hermínio Coelho, disse que infelizmente o governo do Estado não tem feito nada em relação ao socorro das vítimas das enchentes, apesar dos vários ... questão de ordem, afirmou que este recurso do Fundo de Combate a Desastres Naturais do Governo Federal, beneficiando os municípios. Projeto aprovado, com quatorze votos favoráveis, sem abstenções, e sem votos contrários.Projeto

encerrados.Nesta segunda-feira, o presidente da comissão organizadora da Festa da Virada, o secretário municipal de governo, Ari Saraiva, esteve no local acompanhado dos representantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Empresa

atualmente, o valor é de R$ 788. "Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca ... proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para

parte do plano de ação para mobilização, conscientização e combate ao mosquito. Saiba mais Governo do estado mobiliza secretarias, instituições e Exército no combate ao vírus zika em Rondônia Comitê define ações para informar

recebia em torno de quatro mil pacientes por ano da região de Rondônia. Com o apoio do governo estadual e diversos empresários, segundo Garçon, o projeto de abrir um centro de prevenção de câncer

comportemos dos Poderes Executivo e Legislativo nas negociações para debate e votação do pacote tributário encaminhado pelo Governo do Estado.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante reafirmou a relevância da participação de todos os setores ... taxação nestes dois combustíveis destinada ao fundo de pobreza do Estado.Com a intervenção da sociedade, o Governo cedeu para alterar de 17% para 17,5% a alíquota do ICMS e subir de 25% para ... álcool e a gasolina, mas excluindo a taxa do fundo de pobreza. Além do ICMS, o Governo também queria aumentar o IPVA, subindo as alíquotas de 2% para 3% em veículos até 100 cilindradas

tentativas de entrega dos pacientes a secretários de Estado, sejam deixados até mesmo no Palácio do Governo.O caso remonta a 2007, quando a Defensoria Pública do Estado foi à Justiça exigindo que esses presos ... Secretário de Estado ou quem lhe faça às vezes, os pacientes deverão ser encaminhados à sede do Governo Estadual, ao Governador, Vice-governador, Secretário-Chefe da Casa Civil ou quem faça às vezes deles. Não ... tudo e exortando a necessidade de mantê-los sob vigilância permanente e cuidados psiquiátricos permanentes.”O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre o assunto.De acordo com o sistema de acompanhamento processual

deputado Ezequiel Junior (PSDC) e o Governador Confúcio Moura (PMDB), entregaram na tarde da última quarta-feira (23), um pulverizador, uma grade de 14 discos e uma plantadeira hidráulica à Associação dos Produtores Rurais Leste ... equipamentos são provenientes de uma emenda parlamentar do deputado Ezequiel Junior e contou com o apoio do governo do estado para a liberação da emenda. O parlamentar agradeceu ao governador. “O que os agricultores ... muito tem se empenhado em buscar recursos, para que as associações sejam bem mais assistidas pelos governos do estado e federal.No ato da entrega estavam presentes o senador Valdir Raupp (PMDB), o presidente

projetos que pudessem beneficiar o povo e estado de Rondônia.Roque que é vice-líder do Governo na assembleia, também enalteceu o governador Confúcio Moura que não mediu esforços em atender varias demandas que beneficiaram

avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.A vacina