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secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Neri Piedade, teve negado pedido de relaxamento de prisão. Ele foi preso durante a Operação Vórtice e a defesa tentou até mesmo confundir o desembargador substituto que analisou ... Cita, como precedente, o voto vencedor prolatado pelo Des. Walter Waltenberg, que concedeu a liberdade provisória aos presos na Operação Olimpo. Afirma que a prisão cautelar não pode ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento

mototaxista foi preso na tarde desta quarta-feira em Porto Velho, após ser flagrado com uma CNH falsa. Ele confessou ter comprado o “documento” por R$ 500 em Santa Catarina. Cleidson Vieira da Cunha acabou

pessoas já foram fiscalizadas, 231 testes de embriaguez foram realizados sendo 22 pessoas autuadas e 15 presas.AcidentesNos cinco primeiros dias de operação, foram contabilizados 70 acidentes, 57 feridos e 6 mortos. Dos seis

homem, acusado de estupro, teve sua liminar (pedido antecipado) em habeas corpus, negada pela Justiça rondoniense. Preso desde o dia 28 de outubro de 2012, após ter sido flagranteado, supostamente, cometendo o crime previsto ... prisão causa constrangimento ilegal à sua liberdade.De acordo com desembargadora Ivanira Borges, o acusado foi preso por, em tese, cometer o crime de estupro contra uma adolescente de 17 anos, que afirmou estar grávida

contratos. No último dia 6, tanto Roberto como seus principais assessores foram afastados da Prefeitura. Alguns foram presos.De acordo com Mário Medeiros, o secretariado de Nazif está praticamente definido e será informado até

Preso durante a Operação Vórtice, no último dia 6, o ex-secretário municipal de Administração de Porto Velho, JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA vai continuar preso. Um novo recurso apresentado pela sua defesa ao Superior Tribunal ... Judiciário de Rondônia e ao próprio STJ. Todos os acusados considerados peças essenciais no esquema permanecem presos por prazo indeterminado

Diário Oficial da União até quarta-feira (26).O indulto é um perdão das penas e favorece presos que têm bom comportamento e que tenham cumprido parte da condenação.De acordo com a ministra ... primeira mudança em relação ao benefício concedido no Natal do ano passado, vai beneficiar mulheres condenadas e presas por crimes não hediondos, que tenham cumprido pelo menos um quarto da pena, com bom comportamento ... menos um terço da pena, parte dela em regime fechado ou semiaberto. O perdão também vale para presos com deficiência física e mental, que tenham cumprido as condições.Em 2011, a extinção de pena

jornalista Edson José Marques Lustosa foi preso na tarde deste sábado, em sua residência, no Bairro Eletronorte em Porto Velho, acusado de estupro a um menor. Edson é lotado no Departamento de Comunicações do Governo ... boletim de ocorrência. O pai dos menores narrou o desespero das crianças.O jornalista acabou preso e aos policiais negou os fatos, mas confirmou que seu notebook contém sites com conteúdos pornográficos.Confira matéria completa

ponte de Candeias do Jamari, foi assassinado a pauladas por Anderson Dantas, o “Dida”, que já está preso. O crime chocou a comunidade local em razão da violência e pelo fato de que a vítima

meses em defesa da vida humana. “Conseguimos com grande agilidade que o Estado indenizasse as famílias dos presos mortos no incêndio ocorrido na Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro (CAPEP)”, relembrou Euclides, enfatizando que cada

causar prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação do princípio da moralidade, o mandatário popular foi preso, também, em flagrante pelo delito de posse de arma de fogo e exercício ilegal da medicina. Mesmo detido

casa e disse que era vítima. Mas um dos PMs desconfiou da história e M.D.F. acabou preso. Na casa foram encontradas cordas que o suspeito teria usado para amarrar as vítimas

secretário Jair Ramires e o manteve encarcerado no Presídio Pandinha, em Porto Velho. Ele foi preso durante a Operação Vórtice e teria passado mal nos últimos dias, com pressão em alta e em vias ... desembargador pediu pareceres e laudos médicos, atestando que o atendimento no Presídio, inclusive com alimentação especial ao preso, são suficientes. Foi a terceira vez que os advogados alegaram problemas de saúde do homem ... pois, como o próprio nome indica, o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé é destinado exclusivamente a presos já condenados, restando ao chamado Pandinha abrigar os custodiados provisórios, como o Requerente. Neste contexto, indefiro, pois

horas de ontem, 18, no Terminal dos Milagres, bairro da Balsa, em Porto Velho. Ninguém foi preso.De acordo com o capitão PM Herton, Comandante da Companhia, uma guarnição do GATE – Grupo de Ações Táticas

exceção aos casos de matéria criminal regulamentadas pelo artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP), Réus Presos.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, disse que essa definição do recesso forense