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crime de estupro (artigo 213, § 1º, c/c artigo 226, II, todos do Código Penal). Ele aguardará preso o julgamento do mérito do HC, ocasião em que três desembargadores, por unanimidade ou maioria de votos, poderão ... conceder-lhe o benefício de responder o processo em liberdade.Segundo consta nos autos, o acusado foi preso por posse ilegal de arma de fogo, mas, por meio de um habeas corpus, conseguiu sair ... agricultor é primário, possui residência fixa e trabalho lícito e que não há motivos para mantê-lo preso há mais de setenta e cinco dias, mesmo porque não existem provas acerca das acusações feita pela

responder o processo em liberdade porque é pessoa íntegra, de bons antecedentes, ou seja, nunca foi preso ou processado, além de possuir família, trabalho lícito e endereço fixo onde reside com seus familiares

celulares e carteiras. Tudo foi levado. No final da tarde, um dos suspeitos acabou preso, identificado como Túlio Cesar Ferreira, que negou o crime, foi reconhecido por uma das vítimas e disse que havia emprestado

vereador do Município de Jorge Teixeira, e atual vice-prefeito, o peemedebista João Alves Siqueira foi preso nesta sexta-feira por determinação judicial. Ele é acusado de coação de testemunhas, juntamente com o chefe ... vice-prefeito e o chefe de gabinete foram entregues no presídio da cidade de Jaru, onde permaneceram presos até segunda ordem da justiça.Outro site, Portal Jorge Teixeira, afirma que o pedido de prisão

aproximadamente 4250 pessoas fiscalizadas, 867 testes de embriaguez realizados sendo que 79 condutores foram autuados e 20 presos. Apesar do rigor da nova Lei, os avisos de que a fiscalização seria intensificada, alguns condutores não

fita crepe.Alessandra Ferreira da Silva, de 25 anos, é esposa do presidiário Maurício de Souza Neves, preso várias vezes por tráfico de drogas e porte de arma

somente são praticados na 1ª e 2ª instâncias, o atos considerados urgentes, como os que envolvam réus presos, habeas corpus e medidas cautelares ou protetivas; além de outras medidas caracterizadas pela urgência.Mensagem

Eudia Andrea foi presa nesta quarta-feira em Porto Velho, acusada de tentativa de assassinato contra o companheiro, Francisco Romário. O caso aconteceu na Vila Portelinha, aglomeração de casas no Bairro Nacional.Segundo a acusada

Rondônia, indeferiu as liminares (pedido de liberdade antecipado) em habeas corpus, a dois acusados. O primeiro foi preso pela suposta prática do crime de homicídio qualificado (artigo 121,§ 2º, IV do Código Penal ... direito responder o processo em liberdade.Porte de armaJá o advogado do réu Cristiano Modesto da Silva, preso por porte de arma, sustentou que seu cliente está preso de forma provisória por crime

Canoa estavam completamente intransitáveis. Situação ainda pior foi encontrada na Rua Liberdade. Moradores estavam ilhados e presos em suas casas. O prefeito teve que dar carona para a idosa Raimunda Ribeiro Domingos que tinha saído

Tiago Gonçalves de Oliveira, de 23 anos, foi preso na madrugada desta terça-feira (1) por volta das 3h, após ter esfaqueado cinco pessoas durante a festa do réveillon que aconteceu na Praça da Liberdade

aprovação das contas do exercício financeiro de 2012, ano em que os principais assessores de Sobrinho foram presos pela Polícia Federal acusados de corrupção. Gilson Nazif teria um compromisso político com Alan Queiroz e pediu

liberado com a regularização do excesso de peso, tentou comprar o policial oferecendo propina.O motorista foi preso em flagrante e, posteriormente, conduzido a Delegacia de Polícia Federal de Porto Velho

Saldaña (Chefe de Gabinete), Israel Xavier (Projetos Especiais), Joelcimar Sampaio (Administração) e Jair Ramires (Serviços Básicos), foram presos pela Polícia Federal, acusados de saquear os cofres públicos através de licitações dirigidas e pagamentos por serviços

pela defesa da ex-chefe de gabinete e secretária de Obras de Porto Velho, MIRIAN SALDAÑA PERES, presa acusada de corrupção no último dia 6 durante a Operação Vórtice. Foi a segunda tentativa de Mirian