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investimentos e finanças, mostrando parte do mercado financeiro, e também os bastidores da política e das administrações estadual e municipal. Alexandre Brito explicou que a intenção é tornar o programa mais dinâmico, com a participação

disposto em lei referente ao Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual. Devem ainda os licitantes incluir no termo de referência a indicação da pretensão em relação

fixação de alíquotas do ICMS em operações entre Estados além de determinar o recolhimento de alíquota interna estadual nas operações com não contribuintes do imposto.Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria ... fixação de alíquotas do ICMS em operações entre Estados além de determinar o recolhimento de alíquota interna estadual nas operações com não contribuintes do imposto."Ainda que sejam nobres os objetivos buscados [na legislação

Empossado como 1º vice-presidente, o deputado Hermínio Coelho (PSD) reassumiu a presidência do Poder Legislativo estadual até 31 de janeiro de 2015. A posse aconteceu devido a vacância no cargo para o último biênio ... houve qualquer manifestação contrária. A base para o segundo mandato de Hermínio como presidente é a Constituição Estadual, que rege a sucessão na Casa de Leis em seu artigo 29. Ele assumiu em caráter efetivo

membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Uma corrente de parlamentares defendia apenas a recondução do deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) para o segundo mandato e depois a eleição dos cargos vagos. Pela nova discussão

máquina pública”, argumentou o governador que ao final lembrou que o seminário foi idealizado pela ex-secretária estadual de Assuntos Estratégicos, Cira Moura.INTEGRAÇÃO E COMPROMISSOConforme José Martins Coelho, secretário de Estado de Assuntos ... gestão ambiental e territorial.O modelo de gestão do Governo da Cooperação foi elogiado pelo deputado estadual, Euclides Maciel, para quem Confúcio encerrará o mandato como o melhor governador do Estado por ter como foco

deputado Hermínio Coelho (PSD), conforme assegura o regimento interno da ALE e respaldado pela Constituição Estadual, deverá ser efetivado no cargo de presidente para o biênio 2013-2015. Dos membros eleitos em 22 de fevereiro

Federal de Rondônia (Unir).Também se uniram ao projeto o Centro Universitário de Curitiba (Unicuritiba), a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos, e a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, em São Paulo ... Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) - Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em Picos (PI) - Universidade Católica de Pernambuco (Unicap)Norte - Universidade Federal de Roraima (UFRR

Fátima Luz no último dia 29. O projeto tem o objetivo de fazer cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26 de junho de 2012, em que ficou estabelecido a inclusão, nas instituições de ensino ... rede pública estadual, de palestras de cidadania com enfoque nas Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO. “Nós queremos doar

Conhecido pelo gênio impetuoso e sedento pela vaga de deputado estadual, o adjunto da Casa Civil do Governo de Rondônia, Edvaldo Soares, pavimentou sua campanha em 2014 utilizando a estrutura governamental para nomear parentes, amigos ... lideranças do município de Ji-Paraná, base eleitoral de Edvaldo, hoje na primeira suplência de deputado estadual. Um dos filhos do ex-vereador Isaú Fonseca, uma das lideranças de Ji-Paraná impedidas de concorrer

Egesa Engenharia, empresa que abandonou as obras dos viadutos em Porto Velho entrou com ação na Justiça Estadual de Rondônia exigindo nada menos que R$ 16 milhões alegando rompimento unilateral do contrato por descumprimento

anos, no período de 30 de junho de 2006 a 30 de junho de 2009, no Presídio Estadual Edvan Mariano Rosendo e, por isso, deveria ter recebido os mesmos direitos de um servidor efetivo ... gratificação de risco de vida, previsto na Lei Complementar n. 67/92, não pode ser revogado pela Lei Estadual n. 1.068/92 e desrespeita a Constituição Federal de 1988 e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa

condições precárias e falta de estrutura e de segurança em que trabalham os agentes no sistema prisional estadual e federal. “A presidente Dilma ouviu o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos

para investigar o caso. Outros No entendimento do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Herminio Coelho, a Marquise “é um carrapatão que vive sugando a cidade de Porto Velho com serviço horroroso. Disse

quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que busca alinhar