Busca

Dois adolescentes tiveram liminar (pedido antecipado) em habeas corpus indeferida pela Justiça estadual e por isso permanecerão internados. Eles são acusados de praticarem atos infracionais semelhantes aos crimes de roubo (tentativa e consumado) na comarca ... comarca de Ariquemes (RO) manteve a internação provisória dos adolescentes, conforme representação ofertada pelo Ministério Público Estadual, em razão do ato infracional ter sido cometido com grave ameaça, consistente no uso de violência física. "Dessa

judiciário vai colaborar”, disse. Titular da promotoria de urbanismo, Aluildo de Oliveira Leite colocou o Ministério Público Estadual à disposição da prefeitura e fez observações. “Esperamos que o projeto venha melhorar a estrutura da cidade

assinar porte de arma a seus filiados. A entidade sindical entende que há descumprimento de uma lei estadual, 2.775/2012, que prevê o porte de arma de fogo aos agentes penitenciários fora do serviço ... motivos de paralisação no final do passado era justamente o suposto desrespeito à norma estadual. O pedido foi negado pelo juiz, que entendeu ser inconstitucional a Lei, uma vez que recentemente a presidente Dilma Roussef ... carteira funcional com a autorização para o porte de arma de fogo. Sustenta que a Lei Estadual nº 2.775, de 19 de junho de 2012, dispõe que “o porte de arma de fogo será deferido ... Salienta aplicável o art. 6º, inciso II, da Lei Federal nº 10.826/03, destacando que a legislação estadual apenas regulamenta e garante o livre porte de suas armas particulares. Pondera presentes os requisitos da liminar ... providencie a imediata expedição e entrega das carteiras funcionais aos substituídos que preenchem os requisitos da Lei Estadual nº 2.775/12, devendo constar expressamente a autorização para o porte de arma de fogo. No mérito ... trabalho. Todavia, da análise da legislação, ao menos neste exame superficial, extrai-se que a norma concessiva estadual (nº 2.775/2012) encontra-se em desacordo com a Lei Federal nº 10.826/03, pois amplia ... 9/01/2013, publicada no DOU de 10/01/2013, pág. 4. Tal circunstância acena para a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2.775/2012, valendo destacar que a norma estadual, aqui examinada, foi vetada pelo Executivo estadual ... todavia, restou derrubado pelo Poder Legislativo Estadual, sendo a dita norma, então, promulgada pela Assembleia Legislativa. O zelo pela constitucionalidade das leis, imposto pela Constituição Federal de 1988 a todos os Poderes, desnuda

Militar para viabilizar essa cobrança. O não pagamento desse tributo, conforme lembrou o coordenador-geral da Receita Estadual, Acyr Rodrigues Monteiro, além de infringir a lei, causa sérios transtornos à administração, refletindo diretamente no atendimento ... tanto do Estado quanto dos municípios”, reforçou Monteiro.Ainda de acordo com o coordenador-geral da Receita Estadual, os devedores do IPVA poderão se antecipar a essa cobrança, efetuando o pagamento e evitando acréscimos legais

pauta da reunião ocorrida nessa terça-feira, 15 de janeiro de 2013, na sede do Poder Judiciário Estadual. Na ocasião, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Eurico Montenegro ... juíza auxiliar da presidência Úrsula Theodoro também estiveram presentes no encontro.Segundo representantes do executivo estadual há pretensões para realização de investimentos de infra-estrutura e melhorias nos bairros da Zona Norte de Porto Velho

Justiça do Estado de Rondônia poderá receber a ação penal oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar o crime previsto no artigo 317 do Código

meio da Escola Superior de Contas (Escon), no próximo dia 28, no auditório do Ministério Público Estadual (MP), tem sua programação definida.Tendo como foco a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal

foram discutidas nessa terça-feira, 15 de janeiro de 2013, durante reunião entre o Poder Judiciário Estadual e a prefeitura da capital rondoniense. Na ocasião o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Miguel Monico Neto ... trabalho passa por critérios adotados pelo Juízo, com apoio dos demais órgãos que auxiliam o sistema penitenciário estadual. Também há, no sistema, projetos, como por exemplo a Acuda e o Bizarrus, responsáveis pela capacitação profissional

autarquia estadual deve iniciar o pagamento de pensão a uma mulher que teve o direito ao benefício reconhecido pelo Judiciário de Rondônia em tutela antecipada, ou seja, de modo imediato até que se decida

Dnit), Jorge Fraxe, assumiu o compromisso com o governador Confúcio Moura e com o diretor do Departamento Estadual de Estradas e Obras (DER/Deosp), engenheiro Lúcio Mosquini, de nos próximos 15 dias iniciar a obra

Unir deverá manifestar-se até maio se assume a recuperação da edificação, caso contrário, a administração estadual vai cuidar.O prédio no Iata foi construído há mais de 12 anos e destinava-se ao curso

várias semanas com os deputados estaduais para garantir apoio ao Governo na Casa de Leis. O deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) ficou muito interessado no cargo, mas foi persuadido pelos colegas a não aceitar

suprindo assim a necessidade de energia elétrica, entre outras ações.De acordo com o secretário estadual da Saúde, Williames Pimentel, o hospital disponibiliza mais de 590 leitos, entre enfermarias e UTIs; conta com mais

transposição também foi assunto em pauta, quando foi esclarecido aos militares, segundo informações técnicas da Secretaria Estadual da administração, que independente das ações judiciais impetradas pelos sindicatos todos os militares que estiverem dentro do período

capital, mas ao longo do ano a Coordenadoria Geral de Apoio Administrativo (CGAA), órgão do Governo Estadual, deverá promover novos eventos nas Secretarias Regionais. São cerca de mil veículos a serem leiloados em todo