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GUARUJÁ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.090/0001-03, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 20/05/2019, a Licença Ambiental de Instalação de um empreendimento localizado Rua Jamary

licitações para escolher o melhor prestador de serviços pela população, que poderão ser executados tanto por empresas públicas como privadas. O parecer de Jereissati estabelece que os contratos em vigor poderão ser executados até ... propiciando maior segurança jurídica. E é isso que a gente precisa porque contar só com os cofres públicos, não tem como mais a gente contar apenas com eles. É necessário que venham aportes de outras

Silva de Almeida Lima, ao representar a secretária e primeira-dama do Estado, Luana Rocha, na audiência pública sobre feminicídio, promovida pela Assembleia Legislativa, em Porto Velho.Afirmando que a gestão do governador Coronel Marcos Rocha

Rede de Enfrentamento a violência contra criança e adolescente realizou, na Câmara Municipal de Porto Velho, audiência pública afim de discutir propostas que colaborem na redução dos casos de violência, abuso e exploração sexual ... crianças e adolescentes na capital. A audiência reafirmou o compromisso da vereadora na promoção de políticas públicas para este público. Dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual ... Joelna Holder relatou o histórico do dia 18 de maio levantando a questão da importância de políticas públicas para o enfrentamento da causa. De acordo com a vereadora “nós estamos aqui, reunidos com os mais ... diversos seguimentos do poder público municipal e estadual afim de construir caminhos eficazes na diminuição dos casos de violência em nossa capital. Entendemos as falhas do nosso sistema e as necessidades dos profissionais, compreendendo ... estrutura organizacional e as ações que já vem sendo perpretadas. Buscaremos enquanto poder legislativo municipal políticas públicas efetivas para redução de casos de violência e exploração sexual. Esta é uma questão de extrema sensibilidade

público animado, aula de aeróbica com professores de educação física e sorteio de brindes alusivos aos 30 anos do Sinjur, foi realizada a Caminhada do Judiciário na tarde de sexta-feira (17), no Espaço Alternativo

Será cobrada uma taxa de R$ 5,00 por pessoa e, de acordo com Antônio Ocampo, o público está ansioso e já existe lista de escolas para realizar o passeio.A litorina é um equipamento rodante

pela conselheira eleita por Rondônia, Franciany Dias de Paula, regulamentando o respeito ao sigilo e a imagem pública de pessoas conduzidas ou alvos de operações de busca e apreensão em operações policiais. O projeto

pessoa e, de acordo com o presidente da Funcultural, Antônio Ocampo, o público está ansioso e já existe lista de escolas para realizar o passeio.A litorina é um equipamento rodante da Estrada de Ferro Madeira

audiências públicas para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Porto Velho iniciam nessa terça-feira (21). A primeira será em São Carlos, distrito localizado no Baixo Madeira, a partir das 16 horas, na Escola ... maio, foi elaborado em cumprimento ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal.Serviço: Audiência Pública para elaboração da LOA Data: terça-feira, 21 de maio Local: Escola Henrique Dias - na Rua Padre Chiquinho

retira o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para transferi-lo de volta ao Ministério da Economia. Segundo o líder, o partido tentará manter o Coaf

LTDA, localizada à Rua Timbiras, nº 2645, 8º andar, com cadastro no CNPJ sob o nº23.998.438/0001-06, torna público que requereu a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 17/05/2019, a Renovação da Licença

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira (17), ao promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, e ao Procurador ... Justiça do Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; dos Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio Stica, Sebastião Caixeta e Silvio Aparecido de Amorim Júnior, este representando a Procuradora-Geral ... Gerais de Justiça dos Estados do Maranhão, Acre, Santa Catarina e Roraima, além de integrantes da Defensoria Pública, Ministério Público da Trabalho, Ministério Público Federal, Tribunais Federais, entre outras autoridades civis e militares, parlamentares, membros ... Colégio de Procuradores de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, o capelo (símbolo maior da chefia do Ministério Público), Aluildo de Oliveira Leite fez o juramento e assinou o termo de posse. Ao assumir a chefia ... pauta principal medida em várias pesquisas sobre o que a sociedade espera do Ministério Público. “A eficiência das políticas públicas e a qualidade de vida dos cidadãos, sobretudo na área da educação, saúde e segurança ... pública é prejudicada pela corrupção, que gera um sentimento de desigualdade, de injustiça social e desconfiança de toda sociedade, em relação às instituições”, ressaltou Aluildo de Oliveira Leite em seu discurso de posse. O novo ... causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais. “Por isso, o Ministério Público de Rondônia combate ... deixa à Procuradoria-Geral de Justiça, agradeceu a confiança depositada pelos membros e servidores do Ministério Público nos seus quatro anos à frente da Instituição. “Avançamos muito, muito fizemos, mas temos plena consciência ... Corregedoria Geral MPRO, por ter cumprido suas funções com maestria e vocação forte pelo pertencimento ao Ministério Público de Rondônia. Também enfatizou o apoio recebido do General Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª. Brigada ... seus caminhos uma Corregedoria Geral que coexista à sociedade moderna sem ser líquida, pensando na Instituição Ministério Público que fica, que sobrevive enquanto as pessoas passam, pensando nos diálogos que a modernidade exige no estágio

Adolescentes foi também direcionada às escolas da rede municipal de Porto Velho e Candeias do Jamari. O público infantil das escolas recebeu oficinas com abordagem focada nos direitos das crianças e adolescentes. Na quinta

Assembleia Legislativa realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas, visando neutralizar essas ocorrências. Trata ... âmbito do Estado de Rondônia, agora está inserida na pauta das discussões, para serem contempladas em políticas públicas que venham, pelo menos, inibir estas práticas criminosas. No entanto, destaco aqui para conhecimento da população ... está na pauta da ordem do dia do parlamento estadual. Na prática, é a atenção ao interesse público, buscando soluções. A problemática envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher deve ser prioridade, pois ... preservar o sustentáculo familiar. Já superamos, em parte, as discussões e trabalhamos agora no desenvolvimento de políticas públicas, em grande parte, originárias desta Assembleia Legislativa.Cito como exemplo, Projeto de Lei de minha autoria, proibindo ... âmbito da administração pública direta e indireta, a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11340, a intitulada Lei Maria da Penha. A medida proposta pretende, por meio ... autorizado o emprego de tornozeleira eletrônica. Esta seria a forma mais eficaz, pois os organismos de segurança pública passariam a ter conhecimento em tempo real de eventuais infrações e violações por parte dos transgressores. Destaco ... março de 2019, comoveu o Estado, e conseqüentemente, mais uma vez nos deparamos com o clamor público, que reivindica mudanças no tocante as políticas públicas de atenção a mulher e ao idoso. Ressalto outra propositura ... sinceramente almejo que o Governo também faça a sua parte. Outro tema ainda na área de segurança pública, diz respeito ao atendimento no interior do Estado. Caros rondonienses. Não é mais aceitável a centralização ... processo de migração constante. No entanto, observa-se que no âmbito da área de segurança pública, a concentração da quase totalidade dos organismos especializados, fica em Porto Velho. É preciso ainda atenção para os índices ... violência contra a mulher em Rondônia. Conforme recentes dados do Núcleo Maria da Penha da Defensoria Pública Estadual, de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, foram desencadeadas 109 ações cíveis, 07 ações criminais

Controladoria Geral da União (CGU) abriu seleção para que servidores públicos federais sejam selecionados para atuar o órgão em Brasília ou em unidades regionais. As inscrições seguem até 24 de maio.CONFIRA O EDITALPara se candidatar