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pavimentação de ruas e estacionamentos ficarão na competência do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). Os bloquetes deverão ser produzidos com mão de obra de apenados.O secretário Especial de Assuntos Fundiários

local apropriado para jogar. A gente sabe que não é o certo, mas o poder público, infelizmente, não ajuda a população na questão do saneamento básico”, alegou o morador. “Saneamento básico no nosso bairro? Não ... estão sob gestão da iniciativa privada. De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a iniciativa privada tem 6% de participação no mercado de saneamento, muito

Guapore, nº 2026, Lagoinha, CEP 76.829-738 Porto Velho-RO, inscrita sob CNPJ nº 33.661.115/0001-86, torna público a solicitação ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, a Licença Ambiental por Declaração (LAD), para

Bairro: Bairro Novo, Casa 03. Município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 33.259.930/0001-13. Torna público o recebimento pela Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho) a Licença Ambiental

estadual de Educação, e estabelecido por meio da portaria nº 680 da Seduc em escolas da rede pública estadual de ensino tendo como objetivo a concomitância com ensino profissionalizante.As aulas são ministradas por professores habilitados

mesmo de outros Estados, disputam a atenção dos visitantes.Ana Paula Braga mora em Porto Velho, é funcionária pública e nas horas vagas trabalha como artesã. Ela é a mãe produzem pano de prato, capa para

sociais e os alunos da instituição foram dispensados pelo resto do dia. Investigação A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) informou que policiais civis e militares apuraram que o boato teria começado a se disseminar

diretor financeiro da instituição, Aníbal Martins, explicando que o foco do Banco do Povo é o público que não é assistido por outras instituições de crédito tradicionais.As taxas de juros e os prazos para pagamentos

condenados pela Lei Maria da Penha. A medida se estende a própria Assembleia, Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Já o deputado Jhony Paixão (PRB) garantiu a aprovação do projeto ... criação de reserva de 5% nas vagas de trabalho nas empresas prestadoras de serviço do poder público as vítimas de violência doméstica. Laerte Gomes também aprovou projeto de sua autoria transformando as sessões ordinárias

maiores e quem sabe grandes produtores no futuro. É possível fazer isso desde que utilizemos os recursos públicos de forma honrada, ou seja, pensando na verdade na sociedade e não em grupos e partidos políticos

Municipal de Educação (Semed) na Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes. “Realizamos uma audiência pública na quinta-feira, 16 de maio, e não tivemos a participação da Semed. É muito importante ... participação da Secretaria como órgão gestor da educação municipal, no debate de políticas públicas para redução dos índices de violência no nosso município”, frisou Joelna.Também foi comunicado a inoperância do departamento de obras

governo autorizou a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira

matéria e determinando que o crime de racismo seja enquadrado nos casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) até que a norma seja aprovada pelo Parlamento. O julgamento começou

para o Senado.Pelo texto suprimido, auditores só seriam autorizados a compartilhar com outros órgãos como o Ministério Público indícios de crimes tributários. Na terça-feira (21), os auditores fizeram atos públicos contra o texto ... permitido com autorização judicial, o que inviabiliza a investigação de crimes conexos à sonegação, privando o Ministério Público Federal e a Polícia Federal de informações fornecidas pela Receita Federal a respeito de atividades financeiras suspeitas.Em ... Atividades Financeiras (Coaf). O governo havia transferido o órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.O texto ainda transferiu novamente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Fundação Nacional do Índio

Nesse final de semana, entre os dias 24 e 26 de maio, equipes da área da saúde pública federal, municipal e estadual, junto aos universitários, realizarão um levantamento de informações com 234 famílias residentes