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Emater-RO), Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Comissão Executiva ... cacau de qualidade e a crescente valorização da produção sustentável, Rondônia tem se destacado no cenário nacional e internacional. A colheita do cacau é apenas o começo de um ciclo de sucesso e crescimento para ... selo de Indicação Geográfica (IG) na espécie Indicação de Procedência (IP). O registro foi publicado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). De acordo com o Inpi, o cacau produzido em Rondônia possui sabor inconfundível

Poder Legislativo em Porto Velho. A audiência pública de Porto Velho é preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro ... Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. É uma ação do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Organização ... Americana de Saúde (OPAS) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), para promover o conhecimento, engajar a sociedade e influenciar políticas públicas na saúde. Já foram capacitadas mais de 1.000 lideranças em todo o Brasil ... foram realizados Encontros Regionais e um Simpósio Nacional de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica. O projeto é base para diálogos sobre democratização no acesso e não uso racional de medicamentos e novas tecnologias

para quem usufrui do direito da saidinha.  Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado

Senadores dos estados de Rondônia e Mato Grosso se reuniram, nesta semana, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para discutirem a recuperação e pavimentação da BR-174, no trecho que liga Vilhena

corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu, nessa quarta-feira (10/4), pela abertura de pedido de providências para apurar a existência de irregularidade na atuação de juiz federal que concedeu alvará de soltura ... atuação do juiz federal ao macular o previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e no regramento traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial envolvendo a adequação

permaneça no Supremo, uma vez que recuperou o foro privilegiado ao ter se elegido para o Congresso Nacional novamente

moeda de prata no Brasil. O reverso (parte de trás) mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, composto por duas cúpulas, uma voltada para cima e outra ... moeda comemorativa representa uma contribuição para que a lembrança da primeira Constituição se torne “perene” na memória nacional. “O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras ... origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como

Selo de Participação Ouro, Prata e Bronze. Artesanal e Tradicional – A premiação é uma iniciativa do Programa Nacional de Alimentos Artesanais e Tradicionais da CNA para valorizar os pequenos e médios produtores rurais, com foco

Entre os pontos prioritários das demandas, os servidores reivindicam por: Parametrização da tabela salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Redução do fosso salarial que separa os diferentes níveis de escolaridade

produção de alimentos.  Desde o ano passado, o tema ganhou espaço nas discussões e comissões do Congresso Nacional, muito em virtude do atual cenário global. O vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

estratégias integradas, para enfrentar os desafios específicos da região amazônica, visando garantir a segurança e a soberania nacional. O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, reforçou

titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP

recursos de bônus emocionantes e a chance de ganhar jackpots progressivos. Penalty Series Habanero Focado no amor nacional pelo futebol, oferece uma experiência interativa com rodadas de bônus baseadas em penalidades. Narcos NetEnt Baseado

prioritário, que inclui pessoas imunocomprometidas, vítimas de violência sexual e outras condições específicas, conforme disposição do Programa Nacional de Imunizações (PNI), podendo receber a vacina até os 45 anos. Ainda conforme o MS, os estados ... câncer de colo de útero, pênis, vulva, canal anal e boca e em orofaringe. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de colo do útero é o terceiro tumor mais frequente

discussão de propostas para a criação das Emendas Constitucionais 22/2022 e a 120/2022, que criou o piso nacional, e a aposentadoria especial desses profissionais. Dois nomes se destacaram nessa luta: o ex-presidente do Conacs