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vetou para disputar a Prefeitura de Porto Velho. O que impressiona ele: até mesmo a direção nacional o preteriu. Apesar de aparentemente terem grau de severidade para o parlamentar, ele precisa entender que o jogo

regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, afirmam

eleições municipais deste ano. Para reforçar esse alerta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, em rede nacional, nova campanha, com o mote “Título na mão é sossego na eleição”. A ação, que será veiculada até ... atendimento nos dias que antecedem o fechamento do cadastro. Utilize a hashtag #TítuloNaMão e participe dessa mobilização nacional. Também podem ser usados retweets (RTs) ou compartilhamentos de conteúdos do perfil do TSE, de outras parcerias

Sistema Ipê tem versões em espanhol, francês e inglês para melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades. Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo

Dois novos alertas de chuvas intensas foram publicados pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para Rondônia. São alertas de perigo e perigo potencial para essas chuvas em todo o estado. Alerta laranja Considerado o segundo

janeiro de 2024 do Ministério da Educação (MEC), que garante a atualização nacional do piso do magistério. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) antecipou na terça-feira (3), que o benefício será concedido para ... valor mínimo que a categoria profissional deve ganhar no Brasil inteiro. O reajuste anual do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi definido pela Lei nº 11.738/2008. Todos ... crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei n° 11.494/2007

feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício

homem preso por tráfico;  Durante conversa com os policiais, ela disse que em sua casa, no Bairro Nacional, havia mais droga.  Os investigadores foram até o local, e encontraram mais porções de maconha em cima

legislação também define outros critérios de elegibilidade. Entre eles, a candidata ou o candidato deve ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, e estar no pleno exercício dos direitos políticos

transportavam o produto denominado “Strong Maximus”, fabricado nos Estados Unidos, um hormônio de uso proibido na agropecuária nacional. Além disso, transportavam produtos alimentícios pecuários, que, segundo constatado pelos agentes do MAPA, teriam selos oficiais falsificados

impulsionada pela ATeG do Senar Rondônia, à medida que orientações vêm sendo executadas e marcada pelo reconhecimento nacional, inspira não apenas na indústria do pescado, mas também na promoção de uma comunidade mais saudável

Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A partir de amanhã, passam a fazer parte da iniciativa a Advocacia-Geral

brilhante atuação no caso da residência e domicílio dos juízes trabalhistas levando o caso até o Conselho Nacional de Justiça”, reforçou Closs ao usar a palavra. Com diversas especializações na área do Direito, entre elas

Cidadania (Sesdec) contando com a participação integrada de entidades federais, estaduais e municipais. Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e articulada com as secretarias estaduais de segurança, a Operação Átria fortaleceu medidas específicas

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para fortes chuvas em toda a região rondoniense para os próximos 15 dias, de acordo com o seu Informativo Meteorológico 12/2024. Para esse período, não somente em Rondônia