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Ministério Público de Rondônia, acompanhando o Poder Judiciário, transferiu o feriado estadual de criação do estado de Rondônia do dia 4 para o dia 6 de janeiro de 2022, de acordo com ato nº 1391/2022

partir desta sexta-feira (30), as agências bancárias de Rondônia não abrirão para atendimento ao público, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Fenabran). De acordo com a entidade, as agências voltam a funcionar normalmente, somente ... banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras. Outros órgãos A assessoria de comunicação do Ministério Público (MP) informou ao RONDONIAGORA, que na próxima segunda-feira (2), feriado de instalação do Estado de Rondônia

janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta

liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam da autonomia do Ministério Público, das divergências nos tribunais ... praticada pelo acusado tiver entendimento controvertido pelos tribunais. O ministro também garantiu que a perda da função pública após a condenação pode ocorrer independentemente do cargo ocupado.  A decisão também impede o arquivamento de ação ... /2021, que alterou a Lei de Improbidade (Lei 8.429/1992), usurpou as atribuições do Ministério Público e violou a independência funcional do órgão

indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado ... médico oficial, ou, na sua falta, por médico designado pelo juízo da execução. No caso dos agentes públicos do Susp, a medida vale para aqueles que até 25 de dezembro de 2022 – seja no exercício ... condição funcional ou em razão do seu dever de agir”. Será concedido ainda indulto natalino aos agentes públicos dos órgãos de segurança que, no exercício de sua função ou em decorrência dela, tenham sido condenados ... pelo juízo da execução. Art. 2º Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública - Susp, nos termos do disposto na Lei nº 13.675, de 11 de junho ... desde que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena. § 1º Aplica-se o disposto nocaputaos agentes públicos que compõem o Susp que tenham sido condenados por ato cometido, mesmo que fora do serviço ... cada infração penal. Art. 6º Será concedido indulto natalino também aos agentes públicos que integram os órgãos de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição e que, no exercício da sua função ... momento do fato, integravam os órgãos de segurança pública de que trata o art. 144 da Constituição, na qualidade de agentes públicos. Art. 7º O indulto natalino concedido nos termos do disposto neste Decreto não ... penal previstos no art. 61 da Lei nº 7.210, de 1984, encaminharão à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução, preferencialmente por meio digital, na forma estabelecida pela alínea ... juízo da execução penal proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do condenado. Art. 14. A declaração do indulto natalino terá preferência sobre a decisão

Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado. Segundo ... assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ministérios anunciados : Advocacia-Geral ... Cade);Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Luciana Santos (presidente do PCdoB);Ministério da Cultura – Margareth Menezes (cantora);Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência ... Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)Ministério da Educação - Camilo Santana (ex-governador do Ceará);Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos: Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) realizou na noite de sábado (17/12), na Sede Social em Porto Velho, a cerimônia de diplomação dos novos membros da Diretoria Executiva, Coordenações Regionais ... novo Sistema Diretivo. O evento de diplomação foi prestigiado por autoridades, a exemplo do superintendente do Ministério da Saúde, Irgo Mendonça, do superintendente do Ministério do Trabalho, Jânio Fernandes e do representante da Superintendência

sábado (17), dois dos quatro alvos da Operação Eleutéria, desencadeada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) para desarticular associação criminosa responsável por atos violentos após a eleição presidencial de outubro ... resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso, foram relatadas diversas situações ... pois seriam impedidos de passar se não aderissem ao movimento. Na situação, houve ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas ... artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério Público, dentre outros, cujas penas somadas podem chegar a 16 (dezesseis) anos de reclusão. Os presos, dentre ... quais se incluem um policial militar da reserva, serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e encaminhados para as unidades prisionais correspondentes, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação Eleutéria

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Federal (PF) realizam neste sábado (17) operação conjunta para desarticular associação criminosa em Colorado do Oeste. São cumpridos sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados ... Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), juntamente com a Polícia Federal (PF), para desarticular associação criminosa composta por empresários, produtores rurais ... resultado da eleição nacional. Foram identificados constrangimentos ilegais, coação no curso do processo contra servidores públicos, pessoas impedidas de trafegar (ir e vir) ou obrigadas a aderir ao movimento. Além disso, foram relatadas diversas situações ... pois seriam impedidos de passar se não aderissem ao movimento. Na situação, houve ainda coação a servidor público que foi ao local da manifestação a fim de averiguar violação de direito ou irregularidades eventualmente praticadas ... artigo 344, do Código Penal), crimes contra a relação de consumo e contra a atuação do Ministério Público, dentre outros, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão. Os presos, dentre os quais ... incluem um policial militar da reserva, serão ouvidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e encaminhados para as unidades prisionais correspondentes, onde permanecerão à disposição da Justiça. O nome da operação Eleutéria faz alusão

Ministério Público de Rondônia denunciou, por tentativa de homicídio triplamente qualificado, Danilo Rodrigues Freitas, o motorista de carreta que, em novembro deste ano, avançou contra bloqueio realizado por manifestantes na BR-364, em Cacoal ... local. Ferida, a mulher foi levada ao Hospital de Cacoal, tendo sobrevivido às lesões. Para o Ministério Público, o denunciado assumiu o risco de matar ao fazer o retorno em alta velocidade e direcionar

rumo à L2 Norte, em frente ao Brasília Shopping, está fechada por conta do protesto. Um servidor público que estava no Brasília Shopping teve o carro atingido por pedradas. Ele pediu para não ser identificado ... comprou o veículo há um mês. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou que a situação dos protestos em Brasília está se "normalizando" em postagem nas redes sociais às 23h08 desta segunda ... Secretária de Segurança do DF. "Tudo será apurado e esclarecido", escreveu. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou "que as forças de segurança reforçaram a atuação, em toda área ... estenderam para outros locais da região central". "Como medida preventiva, o trânsito de veículos na Esplanada dos Ministérios, na Praça dos Três Poderes e outras vias da região central está restrito até nova mudança ... Aeroporto Internacional de Brasília (onde invadiram a área de embarque), no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios (por ocasião da cerimônia de troca da bandeira nacional e em outros momentos) e em frente ao hotel ... edifício-sede da Polícia Federal estão sendo contidos com o apoio de outras forças de Segurança Pública do Distrito Federal (PMDF, CBMDF e PCDF)", dizia o texto da corporação

Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues pessoalmente na semana passada

Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança

ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações InstitucionaisJustiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estadoRelações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador ... desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou ... começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar

quando a medida valerá. Declarou também uma "reorganização do sistema de Justiça, do Poder Judicial, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça, do Tribunal Constitucional", mas sem dar maiores detalhes do que isso significa