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agenda institucional nesta manhã de sexta-feira (20), o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota) esteve no Ministério Público de Rondônia, onde foi recepcionado pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira. O deputado destacou assuntos ... Procuradoria-Geral, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. O parlamentar ponderou questões relativas à Segurança Pública e destacou que através do mandato, por ser oriundo da Polícia Civil, quer estreitar os laços ... parte dessa instituição honrada que é a Polícia Civil, onde continuarei estreitando os laços com o Ministério Público, nosso órgão fiscalizador, caminhando em consonância com a ordem e leis que regem a nossa Constituição”, disse

Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, nesta sexta-feira (20), em Brasília. “Este já é um resultado bastante significativo ... perdido grande parte da sua vida”. Em agosto deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, começou a organizar a primeira operação de âmbito nacional de combate ao trabalho ... unidades federativas – sendo que, em algumas delas, ainda não foram concluídas –, em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT), conselhos tutelares e secretarias estaduais de Assistência Social. De acordo com Luíza Fachin, em pouco mais

Ministério Público (MPRO), por meio do promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, ingressou na terça-feira (17) com Ação Civil Pública contra o Estado de Rondônia devido à falta de contratação de profissionais na área

criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes instituídos, e Moraes autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a fechar acordos para encerrar o caso. Aproximadamente outras 250 denúncias, que tratam de crimes

terça-feira (17). A investigação, realizada pela 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e Ministério Público de Rondônia, relembrou o ministro, considerou que o prefeito é líder de uma organização criminosa. “Pois

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, na edição desta segunda-feira (16), no Diário Eletrônico, o edital de abertura n.º 1/2023 que regulamenta o Concurso Público para provimento dos cargos de servidores

edições anteriores, a distribuição das bandas assadas ocorreu no formato drive thru, dinamizando o atendimento ao público. O Festival, que já é considerado uma tradição no Estado, visa fomentar a promoção da qualidade do pescado ... pessoas possam degustá-lo e assim comprovar a qualidade do produto. Essa conquista é fruto das políticas públicas que temos desenvolvido no Estado, e que já garantiu resultados satisfatórios, como a premiação do Melhor Produto ... comercializadas 3.304 bandas; e no mesmo ano, o evento também aconteceu em nível nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Nos anos seguintes o evento só cresceu e passou a ser realizado em outras localidades ... outubro. O encontro será em formato de almoço de negócios, direcionado a um público com interesse comercial, tornando-se uma oportunidade de atração de investimentos para o Estado. Evento semelhante acontecerá em São Paulo, reunindo

ocasião, o parlamentar detalhou a situação preocupante ao diretor do Departamento de Perícia Médica Federal, do Ministério da Previdência Social, Eleumar Nascimento, e também ao coordenador-geral de Demandas Judiciais e Externas, Caio Maia Figueiredo ... realidade que assola outras partes do Brasil. Entre as causas apontadas está a não realização de concursos públicos para a contratação de novos servidores. Sobre a sugestão de mutirões, levantada pelo senador, o diretor sinalizou

fogo ativos até essa quinta-feira (12) identificados por satélite, informou nesta sexta-feira (13) o Ministério de Meio Ambiente (MMA). Para ajudar a controlar a situação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ... combate aos incêndios no estado.   “É um cenário bastante preocupante e que, portanto, vai exigir do poder público e da sociedade, de um modo geral, uma ação de consciência ao que está acontecendo no mundo

desta quinta-feira (12). Governos do estado, federal, Judiciário estadual e federal, Assembleia (pode ter sessão), Ministério Público e a Prefeitura de Porto Velho decidiram fechar as portas na próxima sexta-feira (13), após ... acrescentou ponto facultativo no dia 13 de outubro, no entanto, os serviços essenciais, como saúde, segurança pública e outros estão mantidos. Em Porto Velho, também não haverá expediente nesta quinta e sexta-feira. De acordo ... isso porque, foi decretado ponto facultativo nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Ministério Público do Estado (MP). Os serviços do judiciário federal também só funcionam até esta quarta-feira. Segundo ... Portaria 1363/2023, foi decretado ponto facultativo na Justiça Federal e no Ministério Público Federal (MPF). Já no TRT, o jornal apurou que há tendência de decretar ponto facultativo, mas ainda não houve oficialização

Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do estado e a Polícia Civil , por meio da 1ª Delegacia de Machadinho do Oeste, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11), a operação

Outubro Verde é um movimento de grande importância para a saúde pública, e foi lançado mediante a Lei Nacional nº 3.430/2017 que instituiu o terceiro sábado de outubro de cada ano como ... doença grave, mas tem cura. O tratamento é feito com o antibiótico penicilina que é disponibilizado pelo Ministério da Saúde e distribuído pela Agevisa aos municípios através das Gerencias Regionais de Saúde”, acrescentou Stella Maris

Justiça de Ji-Paraná não concedeu pedido de tutela antecipada, requerida pelo Ministério Público de Rondônia contra o Centro de Ensino São Lucas e sua gestora NRE Participações S.A (Afya Educacional) em uma Ação Civil

feitas de modo anônimo, que foram arquivadas pela Ouvidoria da Prefeitura de Porto Velho e pelo Ministério Público. Não contente. Ele passou a ameaçar a secretária através do telefone, cujo número já foi utilizado como

Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até ... disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até ... concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos. A primeira etapa do concurso unificado será realizada ... muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.   Confira as instituições ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520 . Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480 . Ministério da Saúde - 220 . Ministério do Trabalho e Emprego - 900 . Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30 . Ministério do Desenvolvimento ... Suplementar (ANS) - 35 . Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895 . Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100 . Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296 . Ministério da Cultura - 50 . Advocacia-Geral da União