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pode acontecer com a renovação da diretoria, mas principalmente porque Ji-Paraná terá três representantes no conselho estadual, uma representante no conselho federal e ainda temos a nossa vice-presidente que é do nosso município

candidato a exercer um cargo comissionado tenha de, obrigatoriamente, apresentar certidões atualizadas das Justiças Federal, Estadual e Eleitoral, além de apresentar declaração com firma reconhecida em cartório, mencionando expressamente não ter sofrido condenação em decorrência

considerado inocente do crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), porém o Ministério Público Estadual recorreu ao TJRO, mas teve seu recurso não provido. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado ... tambor deixado por terceiro na pista, colocaria em risco a própria vida. Já o Ministério Público Estadual sustentou que o réu agiu com imprudência quando invadiu a pista contrária e acabou ceifando a vida

Atendendo a convocação da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO), representado por seu Diretor Financeiro, Moisés Meireles, reforçou importante mobilização no Congresso

veto total do governo do Estado ao projeto de lei nº 454/12 de autoria do deputado estadual Euclides Maciel (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 2.687, de 15 de março de 2012, que cria

considera que houve o superdimencionamento do valor proposto.De acordo com o projeto encaminhado pelo governo estadual para análise e deliberação da Assembleia Legislativa, a receita estimada deverá ser distribuída da seguinte forma: Poder Legislativo

somente na palavra das vítimas, as quais teriam inventado as acusações contra o mesmo. O Ministério Público Estadual, em seu parecer, opinou para que não fosse dado o direito ao acusado.Em seu voto

Criminal do TJRO, que, por maioria, deu provimento ao recurso em sentido estrito, proposto pelo Ministério Público Estadual, determinando o prosseguimento da ação penal para apurar a prática do crime de furto tentado (art.155, caput

PMDB) cobrando apoio para o combate as alagações e melhoria na Saúde pública. O chefe do Executivo estadual apresentou o projeto de construção do novo pronto socorro da capital e anunciou que o atual – João

este fato não era suficiente para causar sua eliminação do certamente, uma vez que o Ministério Público Estadual, titular da ação penal, pediu sua absolvição.O estado de Rondônia, por meio do seu representante, disse ... edital e que, por este motivo, não é ilegal a eliminação da impetrante. O Ministério Público Estadual opinou pela concessão da segurança, argumentando que não há, em desfavor da candidata condenação criminal transitada em julgado

sindicatos representativos do serviço público estadual da saúde em Rondônia não aceitaram a contraproposta oferecida pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira, na Casa Civil, e já dão como certa o retorno

deflagrado para atender a CMR. E ainda que se abstenha de incluir em editais futuros, no âmbito estadual, qualquer cláusula que exija que o bem ofertado seja obrigatoriamente de fabricação nacional. O voto aprovado pelo

precípuo dever de fiscalizar. Apostou, perdeu e iniciou uma crise institucional e financeira. Sem autorização do parlamento estadual, o governador Confúcio Moura e os secretários de Planejamento e Finanças remanejaram mais de R$ 57 milhões

administrativa. Tal gasto foi constatado através do acervo digitalizado disponibilizado aos técnicos do TCE pelo Ministério Público estadual (MP), referente a notas fiscais apreendidas na empresa fornecedora de combustíveis ao município. Conforme destaca

somar com o Governo da Cooperação, e sabemos que todo e qualquer município precisa do apoio Estadual para se desenvolver. O município de Corumbiara é parceiro e quer mudar, mas pra melhor”, destaca Deocleciano Ferreira