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deputada Epifânia Barbosa, que também conseguiu acordo no Governo para que Cleidimara assumisse a pasta do Lazer estadual. Segundo informações preliminares, a secretaria estadual deve ser afastada do cargo, porque na época em que atuava

Tribunal de Contas (TCE), de forma monocrática, a determinar a paralisação do pregão eletrônico realizado pela Superintendência Estadual de Licitações e Contratos (Supel) para atender à Secretaria de Educação (Seduc) com a aquisição de equipamentos

magistrada, são 16 novos juízes empossados em 2013 para ampliação da capacidade de atendimento jurisdicional do Judiciário estadual.A sessão foi presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, no plenário do 5º andar do edifício-sede

Lorival Amorim (PMN) com a direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), o deputado estadual Adelino Follador (DEM) denunciou a perda de R$ 114 milhões de investimentos do Programa de Aceleração

mais de R$ 1,9 milhão) e o obtido (pouco mais de R$ 300 mil) pela administração estadual, após a observância às determinações do TCE relativamente a falhas no edital anotadas pelo MPC. Todos esses ... empresa visando à prestação de serviço de controle de pragas e vetores nos hospitais da rede pública estadual. Na oportunidade, o MPC evidenciou, entre as impropriedades detectadas, a discrepância na cotação de preços, envolvendo ... parecer, opina ao TCE pela legalidade do pregão eletrônico, podendo, assim, o gestor estadual dar continuidade à licitação

deputado estadual e atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, Edison Gazoni pagou quatro salários mínimos e foi liberado ainda na noite de domingo, após ser preso por uma guarnição ... salários mínimos (R$ 2.712) estipulada pela delegada e foi solto.Gazoni responde a ações na Justiça estadual por envolvimento em esquemas na Assembleia Legislativa, descobertas na Operação Dominó

reformando, também, o Cedel da Avenida Jatuarana na zona Sul. Com execução direta da obra, a administração estadual tem feito uma economia de 90% se comparado com o que seria gasto se fosse realizada

lançado pelo Judiciário de Rondônia. O evento ocorreu por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção e o 2º Juizado da Infância e da Juventude, nesta quinta-feira (04), na sala

campeonato Rondoniense 2013. A equipe somou 11 pontos e seus jogadores já pensam no título do estadual deste ano. O Ji-Paraná, finalmente, saiu da lanterna após a primeira vitória contra o Espigão

dois anos, a atuação conjunta do Tribunal de Contas (TCE) e dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF) proporcionou ao Estado considerável economia na aquisição de gases medicinais para abastecer suas ... João Paulo II, a fim de verificar “in loco” a situação desse serviço na rede hospitalar pública estadual. Ainda nesse ano, foi assinada notificação conjunta MPC/MP/MPF à Secretaria de Saúde (Sesau), na qual foi destacado

modo que deve ser improvido o presente recurso", pontuou.Com relação à pena, o Ministério Público Estadual manifestou-se pelo seu redimensionamento, conforme a regra do ECA, para o crime de pornografia infantil. Com relação

comprovem nunca ter tido experiência formal junto ao mercado de trabalho; alunos matriculados na rede pública estadual e municipal de ensino e que comprovem bom desempenho escolar, ou que tenham concluído o curso no intervalo ... beneficiários do Programa Bolsa Família.Para execução do programa popular, o Estado poderá instituir a Escola Pública Estadual de Trânsito, em conformidade com o artigo 74 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A escola terá

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) participou esta semana de reunião com os mototaxistas do município de Cacoal. Na pauta constava o interesse na declaração de Utilidade Pública para associação dos mototaxistas, ponto de apoio

Governo de Rondônia, nas ruas próximas da Assembleia Legislativa de Rondônia, durante recente depoimento da secretária estadual de Educação, Isabel Luz na ALE, denunciada pelos deputados Maurão de Carvalho (PP), Cláudio Carvalho (PT) e pela ... deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), já está sendo apurada pela 5ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual.A denúncia da “farra” de carros oficiais, sendo a grande maioria com distintivo de identificação da Secretaria Estadual ... consumo e todos os registros de entradas e saídas dos bens patrimoniais pertencentes a Secretaria Estadual de Educação, referente aos exercícios de 2011, 2012 e 2013 até a data de 02 de abril.Ao concluir ... medida está rigorosamente cumprindo seu dever constitucional de investigar e apurar os atos e ações do Governo Estadual

município são, conforme previsão na Constituição Federal, subordinadas totalmente pela Constituição Federal e em parte pela Constituição Estadual. A Lei Orgânica Municipal serve de fundamento de validade para a elaboração das leis municipais, sendo assim