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dias 22 e 23, em Porto Velho, de encontro realizado pelo Sebrae em parceria com o governo estadual e Associação Rondoniense de Municípios. O Encontro dos Prefeitos e Prefeitas Eleitos, que acontecerá no Aquarius Selva ... PMDB) às 19h30 do dia 22, com a palestra “A prefeitura e a cooperação com o governo estadual e governo federal”, e, no dia seguinte, terá palestras, painéis e reuniões que discutirão, entre outras coisas

Cerca de 50 representantes do Ministério Público estadual (MP), entre promotores de Justiça e analistas do quadro técnico, estão participando do curso Contabilidade Pública Investigativa, realizado, de forma inédita, pelo Tribunal de Contas (TCE), através

primeiras-damas e secretários municipais da área social.A reunião contará com a participação da secretária estadual de Ação Social Cláudia Lucena Aires Moura e de Márcia Lopes, ministra da área na gestão ... economicamente.Um dos pontos que estarão também em discussão é o Plano Futuro, execução pelo governo estadual como contribuição para a redução das desigualdades sociais e como indutor de políticas locais nos municípios.O encontro

Pleno do Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, conhecer da representação formulada pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do prefeito de Costa Marques, por contratar médico com registro profissional (CRM) de outro profissional

PMDB-Porto Velho), além do líder do bando, Valter Araújo.A mobilização estudantil, segundo dirigentes da União Estadual de Estudantes (Eures), União dos Estudantes Universitários (UENE) e Associação de Políticas para a Juventude (APJ), começa

domingo. A ação, uma das maiores já realizadas no Estado, mandou para a cadeia o ex-deputado estadual Valter Araújo, o ex-secretário de saúde José Batista e dezenas de empresários e servidores corruptos, além ... Araújo. Referida Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários

confissões dos assassinos do PCC foram gravadas em vídeo pela polícia - um deles foi feito pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o outro pelo Delegacia de Juquitiba, na Grande São Paulo. As confissões

Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) repudiou o Projeto de Lei 229/11, de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB Ji-Paraná), que foi aprovado pelos deputados na sessão ordinária do último

relação ao assunto. A Notificação Recomendatória nº 25/2012/PGMPC foi motivada pelo fato de a empresa pública estadual ter utilizado, recentemente, pregão presencial para aquisição de materiais de consumo destinado a atender necessidade de sua usina

Estados Unidos. O secretário de educação anfitrião expôs na abertura do evento a experiência do governo estadual e tudo o que está sendo feito pelo melhoramento da educação. Isabel Luz observa que lá esse

capacitação, viabilizada através de cooperação técnica entre a Corte de Contas e o Ministério Público estadual (MP), é uma inovação, podendo servir como modelo para outras experiências desse porte em âmbito nacional e reforçando

Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas desta terça-feira (13), acompanha o estabelecido pelo Ministério Público estadual (MP), pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Poder Executivo, que no Decreto

são autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária. Ponderou também que a pretensão de obrigar o Executivo estadual a pagar sozinho vultosa indenização revela indesejável interferência de um poder em outro, com violação de norma ... constitucional. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso.Para o relator, desembargador Gilberto Barbosa, o Estado, a toda evidência, deve propiciar aos necessitados, por meio de políticas sociais e econômicas, tratamento ... condenação ao pagamento de ajuda de custo ¿ possa traduzir situação de ilegítima interferência na esfera do Executivo estadual

presidente da Comissão Executiva Estadual do PMDB, Tomás Correia, que hoje deixa o cargo de senador com a volta de Valdir Raupp, esclarecer em Brasília que, ao contrário do que vem sendo divulgado, não ... resultado da insubordinação de um pequeno grupo de ex-dirigentes, inconformados com seu afastamento pela Executiva Estadual. Mas a intervenção é absolutamente legal, dentro do que estabelece o estatuto do Partido. É unilateral e irrevogável

implantação da Delegacia da Mulher em Ouro Preto atende solicitação de movimentos sociais, como os Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Casa-Abrigo, entre