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vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Por outro lado, o artigo 11, §3º da mesma Resolução proíbe a colocação de qualquer tipo
dando suporte a um roubo na Rua Ana Sobral com Mamoré. Ao perceber a movimentação do veículo, os militares pediram para pararem, mas foram surpreendidos a bala. Iniciou-se uma grande perseguição e os policiais
Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091/74, art. 14).4. Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação
coincidir com a presença do repórter daquele jornal, que realizava matéria sobre a dificuldade da travessia de veículos na BR-364, que liga os Estados do Acre e Rondônia; e 7) Não existe qualquer vídeo ... Capitania, há uma confirmação de uma incrível falta de organização do setor responsável. Primeiro por sermos o veículo na internet mais antigo do Estado, sempre utilizamos os mesmos contatos, com endereços públicos. Deve-se destacar ... órgãos públicos insistem em nomear responsáveis pelo setor de comunicação servidores que não possuem qualquer identidade com veículos de imprensa ou noções do que seja jornalismo. 4- Por fim, o jornal deixa claro que irá
acontecendo mutilando ou matando inocentes, ou na pior das hipóteses causando enormes prejuízos materiais aos proprietários de veículos (carros, motos, bicicletas, etc). Pior nessa situação é perceber que a indignação da população e as suas ... rede de esgotos venham a ser tampadas para que nelas deixem de cair pessoas, animais e veículos, como tem ocorrido frequentemente, sem que os responsáveis sejam responsabilizados civil e criminalmente, além das vítimas serem ressarcidas ... trânsito para a parte sul da cidade e por ela transitem diariamente milhares de pessoas e veículos. Ali os acidentes continuam ocorrendo com uma freqüência assustadora, pois como se sabe, o trajeto é sinuoso
remoção de asfalto, mas nas últimas 48 horas houve uma inovação. As grandes máquinas dividem espaço com veículos em trânsito. Além da atenção redobrada com os demais veículos, os motoristas devem preocupar-se ainda
eventuais presos provisórios durante a realização da reforma emergencial do presídio. E que seja obrigado a providenciar veículos apropriados para escolta de presos.O Ministério Público requer no pedido principal da ação a condenação definitiva
consignar que Carlos Alberto de Azevedo Camurça utilizou as verbas repassadas pela União, para reparar consertos de veículos que lhe pertenciam, no importe de 52.540,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais) (fl.s
Delegacia Fluvial de Porto Velho que necessita dos veículos de comunicação para repassar informações sobre suas ações e até mesmo proibições relacionada a navegação nos rios de Rondônia escolhe os órgãos de imprensa que devem ... assessoria de comunicação" da Delegacia Fluvial alegou que iria repassar imagens da ação a todos os veículos de comunicação, mas eram mais de "40 megas", daí que o repórter estava na hora e foi repassado
quando foram constatadas irregularidades, como por exemplo o fato de Panta ter informado que utilizou apenas um veículo movido a gasolina. Mas na prestação de contas apresentou nota fiscal de compra de álcool. "Na presente ... abuso de poder econômico pela aquisição de 99,58 litros de álcool quando o único veículo declarado para utilização na campanha era movido a gasolina. Conforme enfatizado na sentença de prestação de contas, reproduzida ... ceder irregularmente qualquer espécie de combustível a eleitores e falsamente justificar que se destinaria ao abastecimento do veículo regularmente utilizado em campanha. É oportuno enfatizar que tal aquisição além da gravidade intrínseca, porque configuradora ... declaração falsa, qual seja a de que o combustível foi utilizado para o abastecimento do veículo cadastrado para campanha, evidencia-se como abuso de poder econômico de valendo-se de recursos destiná-los a fins ... abuso de poder econômico pela aquisição de 99,58 litros de álcool quando o único veículo declarado para utilização na campanha era movido a gasolina. Conforme enfatizado na sentença de prestação de contas, reproduzida ... ceder irregularmente qualquer espécie de combustível a eleitores e falsamente justificar que se destinaria ao abastecimento do veículo regularmente utilizado em campanha. É oportuno enfatizar que tal aquisição além da gravidade intrínseca, porque configuradora ... declaração falsa, qual seja a de que o combustível foi utilizado para o abastecimento do veículo cadastrado para campanha, evidencia-se como abuso de poder econômico de valendo-se de recursos destiná-los a fins ... apurar-se se foi este o objetivo do candidato adquirir combustível com o qual não abasteceria o veículo de campanha. Suficiente que ao firmar declaração falsa e irregularmente utilizar combustível em sua campanha, configurado ... indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político, obedecido o seguinte rito
ACIV, com a organização da Elo Cerimonial e Eventos. E conta com o apoio de todos os veículos de imprensa de Vilhena e de vários veículos do estado. Os candidatos Confúcio Moura (PMDB), Eduardo Valverde
retornar pela via foi atingido pelo caminhão, morrendo na hora. Segundo apurou a PM, um outro veículo em alta velocidade teria levantado poeira no local e que acabou encobrindo completamente o homem. O motorista
Caerd ter enviado duas equipes e mais um trator, até às 17h30min ainda não havia retirado o veículo do local e consertado a encanação
situação delicada na noite desta quinta-feira em Porto Velho, envolvendo seus parentes em receptação de veículos. Ele acompanhou a filha, Juliane Gleica de Souza para esclarecimentos. Foram presos, Fábio de Castro Amorim e Wanut ... Castro Amorim com a motocicleta roubada. A PM foi acionada, deteve Fábio que informou ter comprado o veículo de Wanut Queiroz. Na casa desse último foram encontradas peças de motos e já na casa
imagens (televisão) constituir serviço público não representa um fator relevante de diferenciação em relação a outros veículos de comunicação social, no que se refere à proteção das liberdades de expressão, imprensa e informação ... sons e imagens . Enquanto isso, o § 6º do art. 220 da Constituição impõe que a publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade. Daí o Tribunal Superior Eleitoral (Resolução 22.874/08) haver
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