Busca

vara da Justiça Federal em Rondônia julgou procedente a ação de improbidade administrativa, processo Autos de nº 2008.41.00.001493-9, ajuizada pela União contra magistrado do trabalho e sua esposa, condenando-os nas penas ... equivalente.O juiz foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal Superior do Trabalho e sua esposa foi demitida em processo administrativo disciplinar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.Na sentença, o juiz realçou

ações civis públicas propostas pelo MPF. Em uma, a Apromar e dois de seus dirigentes estão sendo processados por degradação de 11,24 hectares, que correspondem a abertura de uma estrada com 28,2 quilômetros ... cinco mil reais por dia, em caso de descumprimento da sentença judicial.O MPF também está processando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), as empresas T.T. Bouchabiki (Construtora Cedro do Líbano

Souza, ainda vai encaminhar informações solicitadas pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges. Outros dois desembargadores irão julgar os processos: Sandra Silvestre, que substitui Zelite Andrade Carneiro e Valter de Oliveira.Apesar de em alguns casos

participou da reunião. O parlamentar relatou aos integrantes da Mesa Diretora que o prazo de defesa no processo de cassação termina amanhã (10). Caso o parlamentar preso não apresente defesa, um defensor será indicado pela

estruturantes, e os municípios que encaminharam projetos e estão adimplentes junto ao Tesouro Nacional, sem pendências ou processos em aberto, receberão seus créditos esta semana na conta corrente.Os municípios contemplados neste lote, valores

veículo. Por isso pede para responder à ação em liberdade.CeleridadeMas, para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, a concessão da medida liminar em sede de habeas corpus só é concedida quando explícita ... grau, que, por questão de celeridade e economia processual, devem ser enviadas por e-mail.Número do Processo :0005997-24.2013.8.22.0000Processo de Origem

para o tráfico. O inquérito policial teve pedidos de dilação de prazo devido sua complexidade, sendo todo processo sempre acompanhado e fiscalizado pelo Poder Judiciário e Ministério Público.No decorrer dos atos investigativos observaram

Segurança de Defesa e Cidadania, solicitando informações oficiais acerca da investigação, bem como cópia de todo o processo, para que possamos , de posse de tais documentos, iniciar o devido processo administrativo individual e demais providencias

apreensão de 54 ônibus, além da quebra do monopólio das prestadoras do serviço, que deverá ter processo licitatório para abertura de uma terceira empresa em breve. Ao longo do primeiro semestre a secretaria realizou ainda

foram por mérito. Fiz concurso público para todos eles.Entrei no Exército Brasileiro mediante árduo e acirrado processo seletivo; na Polícia Militar de Rondônia mediante concurso público em que logrei a primeira colocação; Na Polícia ... mais, Governador de Estado, Secretário de Segurança Pública, Diretor-Geral de Polícia, não tem qualquer ingerência nesse processo, dizendo o que ou quem deve ou não ser investigado.É uma verdadeira piada e um acinte ... não me é assegurado e que, portanto, nessa desigualdade, não posso falar o que gostaria senão até processado poderia ser!Falar que vai fazer CPI para investigar a "roubalheira" ou a "bandalheira" no Executivo somente

melhorar as relações entre as prefeituras e a empresa como, tarifa diferenciada aos órgão públicos. Todo o processo será acompanhado pela Associação Rondoniense de Municípios (Arom), segundo o presidente, prefeito Vitorino Cherque, de Mirante

O deputado Hermínio Coelho (PSD) disse hoje, que diante dos documentos já encaminhados à imprensa

repetidas vezes o parlamentar. Nesta sexta-feira advogados de Hermínio Coelho enfrentaram dificuldade para localizar o processo e entender o porquê do afastamento do deputado e quais as reais acusações contra ele. “O processo simplesmente

advogados do deputado Herminio Coelho (PSD) não conseguiram acesso aos autos do processo para iniciar a defesa do parlamentar. Desde quando a operação foi anunciada eles tentam, segundo o advogado Nelson Canedo Mota, eles ... peticionaram no Tribunal de Justiça mas não obtiveram retorno. A Justiça informa que o processo estava com os delegados, mas a defesa seguiu a várias delegacias e ainda não obteve sucesso. O Tribunal de Prerrogativas

estadual Ana Dermani (PT do B-Nova Mamoré), levada aos autos pela Justiça de Rondônia através de processo investigatório da Polícia Civil, é chamada na Teoria do Crime como fato típico, ilícito e culpável