Rondônia, 18 de julho de 2025
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Resultados da busca para processo

Direito na Medicina
Sáb, 27 Julho de 2013
Desagravo Profissional

exerça, tem sua capacidade avaliada pelo prestígio que goza perante a coletividade. O reconhecimento social é um processo lento que exige longos anos de dedicação e esforço. Para o médico, essa afirmação parece valer ainda ... ansiedades e expectativas dos profissionais deixam de ser as da entidade. O distanciamento é consequência lógica desse processo. A ilegitimidade é um elemento considerável nessa equação. Fator que também contribui para a desmotivação referida

Artigo
Sex, 26 Julho de 2013
Transposição – alguns comentários sobre a Emenda Constitucional 60

termo de opção). Somos sabedores que bastava apenas apresentar o rol de documentos necessários para instruir os processos e incumbir alguns servidores, distribuídos em cada município, a receberem os requerimentos e documentos de cada interessado ... bastando não disponibilizar pessoal em quantidade e qualidade suficiente para o ato final da consumação individual do processo de transposição. Diante ao quadro que se desvela, não nos resta outra iniciativa a não ser pedir

Problemas no hidrômetro
Sex, 26 Julho de 2013
Caerd suspende fornecimento de água e é condenada

Pediram a redução do valor da indenização, por entenderem ser exorbitante.Segundo o revisor do processo, desembargador Péricles Moreira Chagas, é indevida a suspensão no fornecimento de água pela concessionária de serviço público, quando demonstrado

Itapuã do Oeste
Sex, 26 Julho de 2013
Consumidor indenizado após cidade ficar 12 horas sem energia

serviço essencial, dano este que prescinde de prova, tratando-se de espécie de dano moral presumido¿, concluiu.Processo

Campanha
Qui, 25 Julho de 2013
Faro: "Campanha “Frascos pela Vida"

promove a campanha de arrecadação de frascos de vidro com tampas plásticas.Os frascos são utilizados no processo de coleta, pasteurização e armazenamento do leite materno, para atender os recém-nascidos prematuros e com baixo

Itapuã do Oeste
Qui, 25 Julho de 2013
Mineradora deverá pagar R$ 350 mil a filhos de mineiro morto em acidente de trabalho

processo que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, na Zona da Produção de Rondônia, a empresa Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda deverá pagar a quantia de R$ 350.000,00 para os filhos ... acordo foi homologado pela juíza do trabalho Cleide Aparecida Barbosa Santini.Segundo a petição inicial do processo, o trabalhador foi contratado em 03 de Janeiro de 2012, na função de Mineiro de Garimpo de Metais ... média das horas extras e descanso semanal remunerado. Os menores A.P.S., D.F.P.S. e L.F.P.S. foram assistido no processo pela mãe, senhora Francisca Aldenice Pinto da Silva.Consta que o trabalho sofreu acidente de trabalho ... titular da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes, realizou a instrução processual e ouviu as testemunhas do processo.Ao final da instrução processual, as partes se conciliaram para que a empresa Metalmig Mineracão Indústria ... final do acordo, devendo ser providenciado abertura de contas em caderneta de poupança e informado no processo os números, sem autorização para saque, até que os menores completem 18 anos. A empresa ainda deverá pagar ... custas processuais no valor de R$ 3.500,00. A decisão é passível de recurso para o Regional.Processo

Transportes
Qui, 25 Julho de 2013
Reunião trata de regulamentação do serviço que substituirá o táxi lotação

substituirá o atual sistema de táxi lotação.O procurador expôs a decisão do governador de agilizar o processo de regulamentação, tendo estabelecido um prazo de dez dias para que fosse definida uma minuta do Decreto

Eleição
Qua, 24 Julho de 2013
Membros da Chapa Novo CRM se posicionam sobre vetos ao Ato Médico

comete um erro, quem vai se responsabilizar? No Brasil, se o médico erra, ele é processado dentro do conselho e corre o risco inclusive de perder sua licença, perder seu CRM, ou seja, pode deixar

Conquista
Qua, 24 Julho de 2013
Servidores estaduais terão auxílio transporte, anuncia deputado Neodi

09/12/1992”, diz outro trecho do parecer, que é finalizado com a recomendação de que o processo seja melhor instruído, “especialmente com a juntada da relação dos servidores estaduais que se encontram lotados no município

Vilhena
Ter, 23 Julho de 2013
Trabalhadores do JBS da Friboi de Vilhena garantem pré-acordo e suspendem greve

quanto pelo fato de estabelecer um procedimento de negociação que é inédito no frigorífico, que é um processo feito pelo sindicato, mas com a participação de representantes escolhidos pelos próprios trabalhadores; além de ficar estabelecido

Mesa Diretora
Ter, 23 Julho de 2013
BANCADA GOVERNISTA ARTICULA PARA DERRUBAR HERMÍNIO DA PRESIDÊNCIA; ACORDO PASSA PELA SALVAÇÃO DOS MANDATOS DE ANA DA 8 E ADRIANO BOIADEIRO

Velho) da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. Temendo fortes represálias, inclusive com a abertura de Comissão Processante, que poderá culminar com afastamento e até cassação do mandato do governador Confúcio Moura (PMDB), o Palácio

R$ 9,9 milhões
Ter, 23 Julho de 2013
Tribunal de Contas libera prosseguimento de licitação de pneus do DER

sanidade administrativa do edital. Assim, o Tribunal de Contas, por meio da Decisão Monocrática nº 085/2013/GCVCS (Processo nº 2005/2013), revogou a suspensão anterior e autorizou o prosseguimento da licitação. A decisão, na íntegra, pode

Não pode falar
Ter, 23 Julho de 2013
Médico de Ji-Paraná é demitido após denunciar mazelas no Hospital Municipal

vereadores de Ji-Paraná, é a forma sumária como o médico Douglas Fogiatto foi demitido. Não houve processo administrativo e o direito a ampla defesa e ao contraditório foram completamente desrespeitados. Curioso

Cooperação
Seg, 22 Julho de 2013
Governador destaca ações que mudaram Rondônia em seu mandato

delas é fiscalizar. “É dever da Polícia investigar”, aponta.Para o governador, este é um processo histórico nunca visto envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público, a Polícia Federal e outros órgãos vinculados.“Nosso compromisso

Operação Apocalipse
Dom, 21 Julho de 2013
Nota Pública da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - Ameron

acusação que não lhe foi feita, precipita discussão de fatos alheios à decisão proferida em sede de processo judicial. 3- o estilo adotado pelo senhor Procurador-Geral de Justiça, de buscar holofotes para falar fora ... inconseqüentes ou que praticam em suas decisões jogo de palavras ou que alimentem, dentro ou fora do processo, interesses políticos, visando macular instituições ou membros delas. 8- o que se espera neste momento