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etapas a investigação pode tomar a publicidade devida e desejada. Não estando a autoria confirmada, com o objetivo de não prejudicar a apuração, nem precipitar a divulgação de um suposto infrator como "pré-condenado

Pública e o Ministério da Justiça. Manter a administração da unidade e adquirir material permanente é o objetivo da suplementação orçamentária

Aguiar, aos parlamentares para a concessão do reajuste ao pessoal do MP é de que tem como objetivo igualar o reajuste concedido aos servidores do Ministério Público, por meio da Lei complementar nº 595, publicada

Jaci Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum Paraná e Abunã, pertencentes ao Município de Porto Velho. O objetivo é garantir às populações atingidas pela construção da UHE Jirau, novas alternativas de conhecimento, oportunidades de emprego

antecipação dos efeitos da tutela ora aclamado. A questão remete-nos ao princípio da boa-fé objetiva, que deve existir em todos os contratos (C.C., art. 422), sendo inclusive consideradas cláusulas abusivas e, portanto, nulas

forte aparato policial cercou toda região de Buritis, no interior de Rondônia, com objetivo de prender dois bandido não identificados, que fizeram três pessoas reféns e assaltaram uma casa lotérica. De acordo com informações divulgadas ... surpreendido pelos assaltantes, que utilizavam-se de máscaras e empunhavam armas de fogo.Após subtraírem diversos objetos da residência, os criminosos roubaram ainda um veículo Ford Ka de cor prata, de propriedade das vítimas

sempre foi a proposta do JOER, embora não se saiba até que ponto tenha alcançado os seus objetivos nas inúmeras versões. Destarte não está desvinculado do processo educacional, ao contrário, contribui na qualidade da educação

frente ao Hospital de Base,por volta de 1h30min desta segunda feira. Informações estão sendo checadas com objetivo de chegar aos autores. Foi apurado que a ação criminosa foi praticada por cinco bandidos portando armas

face da significativa variação da inflação. Entretanto, considerando que alguns servidores estão ajuizando ação com o mesmo objeto diretamente no Juizado Especial Federal, tendo como fundamento uma decisão judicial proferida pelo Juizado localizado em Franca

resultado, com atletas buscando índices para participar de competições nacionais nas diferentes categorias. Com foco nesse objetivo, o projeto dos Jogos Escolares de Rondônia de 2012 será totalmente remodelado. Porto Velho, 29 de julho

antes da celebração do contrato com a Administração. A título de esclarecimento, importante ressaltar que o imóvel, objeto do contrato, é divido entre salas alugadas para a SEMEC e para o INSS. No entanto

conferência da real identidade do solicitante. É firme o entendimento de que "o prestador de serviço responde objetivamente pela falta de segurança do serviço de ′call center′ colocado à disposição do consumidor".Decidiu o relator

Instituto Cultural da Fraternidade Universal foi fundado por Empresários em 21 de abril de 1985 com o objetivo de desenvolver atividades destinadas à filantropia e à Educação com a edição de revistas educativas como ... desempenho profissional e espírito altruístico, contribuíram para o engrandecimento de nosso País. Tem também como objetivos cultuar o civismo e o patriotismo e a preservação do sentimento cívico nacional

processo digital em Rondônia virá a se configurar como mais um impeditivo de acesso à Justiça.O objetivo é que o Tribunal de Justiça de Rondônia aceite o protocolo de petições por meio físico, “até

Executivo. Está na pauta votar a paralisação de atividades por tempo indeterminado a partir de agosto. O objetivo é pressionar pela apresentação de propostas concretas aos trabalhadores e para que o governo cumpra acordos