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prefeitos eleitos - sete no total- , conta com um deputado estadual e mais de 30 vereadores. O objetivo da nova diretoria é aumentar a representatividade estadual em número de prefeitos e vereadores nas próximas eleições

estabelecidas na Lei. O municipalista ressalta que, além de levantar a discussão com as autoridades, a entidade objetiva contribuir com esse processo, junto aos prefeitos. “Vamos articular para desenvolver políticas de desenvolvimento urbano e regional

áreas delimitadas, nas quais empresas voltadas às exportações gozam de incentivos fiscais, tributários e cambiais. Os seus objetivos são atrair investimentos, aumentar as exportações, reduzir desequilíbrios regionais, gerar empregos e renda e promover novas tecnologias

Distrito de Santana, atendendo solicitação do Ministério Público do município de São Francisco, a ação teve como objetivo verificar a existência da pratica de preços abusivos no comercio da gasolina no município de São Francisco

decida conforme pleiteado pela impetrante estará antecipando o mérito do mandado de segurança, exaurindo completamente o seu objeto, o que é impertinente nesse momento, por ocasião de uma análise meramente sumária. Portanto

prefeitos eleitos - sete no total- , conta com um deputado estadual e mais de 30 vereadores. O objetivo do partido é aumentar a representatividade estadual em número de prefeitos e vereadores nas próximas eleições. “Temos tudo

Semtran, Polícia Militar e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Rondônia (Sitetuperon).O objetivo é que volte a circular a quantidade mínima para atender à demanda do transporte coletivo da capital

Segurança de Rondônia realizou em todo o estado uma operação intitulada de Cerco Integrado II com o objetivo de apreender armas ilegais, cumprir mandados de prisão e fechar “bocas de fumo”. Como resultado

denuncismo – ele disse no plenário que havia sido notificado naquele dia pela Justiça – aliada ao claro objetivo em influenciar o processo eleitoral da entidade sindical, além de completo desconhecimento jurídico e a tentativa de aparecer ... procurador da Justiça houve julgamento, sendo confirmada inconstitucional apenas a parte já informada, mas que não era objeto do mandado. Por não ser objeto da demanda, o Sintero apresentou embargos declaratórios, pois julgou dispositivo ... Sintero entende ainda que, de qualquer forma, a nova decisão de inconstitucionalidade – a citada por Valter- perdeu objeto, uma vez que foi concedido mandado de segurança COM RELAÇÃO À PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES

Aparício Carvalho, e a Faculdade Metropolitana, estão com inscrições abertas para o Exame de Proficiência, com o objetivo de suprir as vagas remanescentes do processo seletivo unificado realizado no último dia 26 de junho. “Trata

entendimento pacífico na jurisprudência em relacionar as empresas que oferecem estacionamento, gratuito ou oneroso, à responsabilidade civil objetiva. Logo, se o carro foi danificado dentro do estacionamento da empresa, esta será responsabilizada desde que seja ... provado unicamente o dano do veículo (dano) com a sua guarda no estacionamento da empresa. A responsabilidade objetiva neste caso está descrita no parágrafo único do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor ... parte inarredável do negócio do fornecedor e a responsabilidade por danos ou furtos no veiculo é objetiva, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em outras palavras a empresa responde, perante o cliente

Monte Negro ocupa a cidade de Buritis e efetua a desobstrução das demais vias, com o objetivo de garantir a ordem pública. O efetivo da COE e da Força Nacional permanecerão na cidade.O Gabinete

agora, no segundo biênio do mandato dos cassados, tornou-se efetiva a determinação judicial. Com o objetivo de dar cumprimento à decisão, o colegiado rondoniense aprovou a adoção das seguintes providências: I - oficiar ao Presidente

razoável à concessão do benefício previsto na Lei n. 8.989/95", decidiu Mimessi. Pois, para ele, o objetivo do benefício é possibilitar a inclusão social do portador de deficiência, em função de sua necessidade especial

aprovada. Rio PardoA criação de um Fundo Especial para Rio Pardo também está sendo proposta, cujo objetivo é de levar infraestrutura ao vilarejo incrustado na área de proteção ambiental, onde vivem cerca