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linha de coletivo que atende o bairro Nacional, em Porto Velho, lidera em número de reclamações de usuários. A informação é da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semtran). Os dados ... maior reclamação. Há registros de até 90 minutos de um ônibus para o outro. Além do Nacional, as linhas que atendem usuários dos bairros Novo Horizonte, Ulisses Guimarães, Circular I e Jardim Santana, também aparecem

Coelho (PSD), se manifestou hoje contrário a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (em tramitação no Congresso Nacional), denominada de PEC 37, que retira do Ministério Público, Receita Federal e Tribunal de Contas, o papel

segunda, a terça-feira nem o primeiro expediente da quarta-feira de carnaval são, legalmente, feriado nacional. Esta confusão ocorre, em especial, porque a maioria dos calendários aponta em vermelho a a segunda ... são chamados para o plantão. Mas, a verdade é que quem pensa que o carnaval é feriado nacional se engana, pois, os feriados nacionais são estabelecidos por leis federais e nesta data não estão estabelecidas

Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou o Parecer 39/12 que, respondendo pedidos de esclarecimentos feitos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e algumas entidades médicas, declarou ser ético o pagamento de honorários pela gestante

federal disponibilizou R$ 18 bilhões para os agricultores familiares financiarem operações de custeio e investimento do Plano Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Para a agricultura empresarial, o volume foi de R$ 115 bilhões. “Esses

condenação por fraude em concorrência no Detran, caso ocorrido há mais de 10 anos. Miguel ficou conhecido nacionalmente no final de 2011 quando foi preso, juntamente com o ex-deputado Valter Araújo, por formação

ação anulatória para anular as eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a Confederação Nacional da Indústria - CNI, da Fiero, para a gestão 2013/2017, realizadas em outubro do ano passado. Várias irregularidades

planejamento e trabalho do governo anterior. A somatória disso, todos nos sabemos e virou manchete em rede nacional”, disse o secretário.“Mas os tempos são outros”, informou Confúcio Moura ao presidente do Conselho Federal

efetuadas 18 Remoções. Foram recolhidos ainda 17 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 34 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 20 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

consultada foi descoberto se tratar de um documento falso. Diante das constatações a carteira nacional de habilitação e o condutor foram apreendidos e encaminhados para DPC, onde Aparecido foi indiciado e irá responder pelo crime

sete adins sobre o assunto contra leis estaduais e o protocolo nº 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela norma, 19 Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste têm autorização para exigir

milhões. “Precisamos fazer uma reengenharia do Estado, que recebe menos repasses, mas produz até 8%” da energia nacional interligada. Somos o 6º porto em quantidade de cargas transportadas via rio e temos muitos desafios

grade de faculdades de direito das cinco regiões brasileiras. As últimas a aderir à iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e a Fundação

angariar adesões para o abaixo assinado que iremos protocolar no próximo dia 6 de fevereiro no Congresso Nacional solicitando a derrubada do veto em respeito à nossa categoria”, disse o presidente.Para os profissionais

Empresas de Contabilidade e Perícias- SESCAP informando dos detalhes sobre o tributo.As empresas optantes do Simples Nacional, inseridas na a Lei 123/06, precisam apresentar a Declaração do Imposto de Renda comprovando que não obtiveram