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Nazif.Na qualidade de membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJ, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio William explicou que o convênio firmado com a Emdur para aproveitamento da mão

Durante o final de semana, homens da Força nacional executaram ações de transferência do presos do Estado de Santa Catarina para presídios Federais. Eles são suspeitos de envolvimento com os ataques que ocorrem desde ... Penitenciária Federal de Porto Velho, totalizando 40 presos. Estas ações foram realizadas pelos agentes da Força Nacional que desembarcaram em Florianópolis na tarde da sexta-feira (15). De acordo com informações da Secretaria de Segurança

privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, além de violar a regulamentação legal de abrangência nacional inerente ao instituto do estágio, qual seja, a Lei Federal n. 11.788/08, e permitir que estudantes

naquele município, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011 (PEC), que tramita no Congresso Nacional e tem por objetivo retirar o poder de investigação do Ministério Público e de outros órgãos legitimados ... para ajudar na coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que será enviado ao Congresso Nacional e pede a não aprovação da PEC.O Ministério Público de Rondônia vem conclamando toda a sociedade em vários

problema.Pai presenteTambém coordenado na comarca pelo juiz Johnny Clemes, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, é outro serviço ofertado à população que tenha necessidade de proceder o reconhecimento de filhos

dados, economiza espaço no servidor, consequentemente, otimiza os recursos e nos permite a integração com o Cadastro Nacional do Advogado (CNA)”, salienta Átila Aloise Almeida, Gerente de Ti da Seccional.Ele explica que o sistema

Conselho Nacional de Justiça, por meio de decisão do Conselheiro Jeferson Luis Kravchychyn, Corregedor Nacional de Justiça, determinou o imediato arquivamento da reclamação administrativa do CREMERO - Conselho Regional de Medicina de Rondônia, contra o magistrado ... Conselheiro, a reclamação do CREMERO estava relacionada ao exame de matéria eminentemente jurisdicional. Apontou o Corregedor Nacional que "em tais casos, deve a parte valer-se dos meios judiciais de impugnação próprios", não solicitando

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 35 Remoções. Foram recolhidos 29 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 44 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 20 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

essa essência da democracia é exigência natural, inclusive da própria Procuradoria da República, que briga a nível nacional contra autoritarismos e imposições que queiram calar o pensamento. Mas qual foi a improbidade cometida por Ivonete

importante ponto diplomático entre Brasil e Bolívia, construída por aproximadamente 20 mil operários que vieram de diversas nacionalidades. Estima-se que morreram cerca de 6000 pessoas durante os cinco anos de sua construção. Hoje

servidores dos Poderes Judiciário e Legislativo ficarão sem aumento salarial. Indignados, prometeram acampar em frente ao Congresso Nacional, caso não seja votado no próximo dia 19. Transposição Com a pauta trancada, dificilmente a Câmara ... decidiu que os repasses podem continuar sendo feitos baseados na lei antiga, até que o Congresso Nacional discuta as novas regras. Os salários dos servidores estaduais estão garantidos

atividades da Asplel, Assistência Social Pastor Leonardo Luz. O curso foi ministrado na sede da Igreja Batista Nacional, situado na Avenida das Mangueiras.A capacitação das mulheres é uma parceria entre a Asplel

cooperação entre os ministérios da Justiça e Educação, que abre as vagas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do MEC,  foi assinado nesta quinta-feira (7), em Brasília ... ocasião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que vai gerar 42,5 mil novas vagas e entregar 20 mil vagas contratadas

governador Confúcio Moura participou de mais uma audiência com o secretário do Tesouro Nacional (STN), Arno Hugo Augustin para tratar da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) que está judicializada no Supremo

volta das 13h30, o condutor se identificou como policial federal.Foi constatado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que alguns dos medicamentos são de uso proibido no território nacional