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brasileiros, com a participação dos TCs e das superintendências locais do Sebrae. A ação é um esforço nacional, coordenado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Sebrae

Após a visita ao DNIT, os vereadores da Capital seguem para João Pessoa, Capital da Paraíba, conhecida nacionalmente pelas praias. Lá, participam do VIII Encontro Nordestino de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, entre

destinação de R$ 18 milhões para a recuperação da Estrada do Belmont, no bairro Nacional em Porto Velho; a concretização da transposição dos servidores para os quadros da União e a abertura de concursos para

disposição da prefeitura para solucioná-las, como por exemplo, o Aeroclube, que por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem até o mês de maio para desocupar a área na Estrada do Japonês

contratação de empresa para a prestação de, entre outros serviços, a confecção e o fornecimento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Orçada em mais de R$ 10 milhões, a licitação para confecção de CNHs ... moldes em que foi elaborado o edital, só poderá ser feita com empresa homologada junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em relação ao termo de referência, foi detectada a necessidade de complementação ou modificação

fevereiro, a eleição para indicação do representante da Instituição a uma vaga de Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Concorre à vaga, como candidato único, o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho

Lisboa, comandante da Companhia, foram recolhidos 18 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 14 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas oito medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

direitos autorais, uma vez que eles são Covers dos personagens que fazem parte da programação do SBT nacional e não tem autorização para fazer apresentação desta natureza, a explicação é do advogado Cleber Queiroz Silva ... flagrantes em andamento, porém o crime é afiançável. A marca “Patati & Patatᔠestá registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) sob o número 824618726 e também na Biblioteca Nacional com o número

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Meio Ambiente de ambos os municípios, visando dentre outros, a implementação das medidas previstas no Programa Nacional de Combate à Dengue. Quanto aos estabelecimentos públicos e particulares de saúde fora recomendada a realização de notificação

aprovação, nesta terça-feira(19/02) da comissão mista do Congresso Nacional para analisar Medida Provisória (MP) 599/12, que propõe mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a proposta de combater

Através de um acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Justiça - SNJ, e Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC/RO, a Polícia Civil de Rondônia receberá um Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem ... inauguração do LAB- LD.O laboratório a ser implantado em Porto Velho fará parte de uma Rede Nacional de Laboratórios Contra Lavagem de Dinheiro, que possui dezesseis laboratórios em funcionamento, doze em fase de instalação ... tange a sistemas, softwares e técnicas de análises.De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Roberto Zaina, o LAB-LD subsidiará demandas de alta complexidade, contendo volume e massa de dados

não tendo sido recebidos pela ministra, os servidores deram seu recado. As entidades que compõem o fórum nacional em defesa da categoria orientam que todas as entidades sindicais nos estados promovam a mobilização e reforcem ... semana, a Condsef realiza nesta quinta, 21, reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e Direção Nacional com a participação de diretores do Sindsef.No CDE está previsto o agendamento de novas plenárias

Silveira.De lá, seguiram para buscar os presos, na Penitenciária de Florianópolis, na Agronômica. A Força Nacional de Segurança, que está no Estado para apoiar as transferências e guarnecer as prisões, não participou da ação

ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para