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Ministério Público de Rondônia, serão considerados suspensos os prazos processuais, consoante Ato nº 0976/2012, do Poder Judiciário Estadual. Somente serão praticados atos considerados urgentes, nos termos do inciso I e II do Artigo

sendo que, para instruir boa parte destes feitos, há necessidade de expedir, rotineiramente, vários ofícios à Secretaria Estadual de Administração de Rondônia (SEAD) visando obter informações e documentos funcionais de servidores estaduais para a instrução ... nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da própria Administração Pública Estadual.Em razão disso, foi instaurado inquérito civil público para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa ... parte do secretário estadual de Administração de Rondônia, Rui Vieira Barbosa, no qual foi determinado que fosse feito um levantamento dos ofícios não respondidos tempestivamente pela SEAD, tendo então sido constatado que, no período ... pela desídia da SEAD, a Curadoria da Probidade de Vilhena/RO impetrou mandado de segurança contra o Secretário Estadual de Administração, a fim de que ele fosse instado judicialmente a fornecer as informações e documentos solicitados ... conta disso, ficando evidenciado que o secretário estadual de Administração, Rui Vieira de Souza, não vem, continuamente, respondendo aos ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça de Vilhena, ou quando responde, o faz intempestiva e/ou insuficientemente

Tupã. Foi Administrador do Distrito de Nova Colina por 8 anos. Assessor Especial do Gabinete do Deputado Estadual Jesualdo Pires – responsável pelo Escritório Político de Ji-Paraná.Procuradoria Geral do Município – Leni Matias é bacharel ... Ciências Contábeis pela universidade estadual de Maringá, com ênfase em auditoria; bacharel em direito pela ULBRA, inscrita OAB/RO nº 3.809, pós-graduada em Processo Civil pela FLG, reside em Ji-Paraná há mais ... Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Sônia Grande Reigota Ferreira – Formada em Educação Física pela Universidade Estadual de Presidente Prudente (UNESP/SP), possui duas pós-graduações: em Administração e Gestão Pública pela Universidade Federal de Rondônia ... Secretário Regional de Governo, Assessor Especial do Senador da República Ivo Cassol. É suplente de deputado estadual.Fundo Municipal de Previdência – Evandro Muniz é bacharel em Direito (ULBRA) e Bacharel em Teologia (FAETEL). Foi Secretário

perdesse a indicação para a área. Quem acabou ganhando foi a deputada estadual Epifania Barbosa (PT), que indicou Cleidimara Alves, ex-secretária de Roberto Sobrinho e que assumiu a pasta na última semana. Os petistas

viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão da proteção a criança e adolescente, vítimas de abusos sexuais, físicos, abandonos e maus

apresentando no plenário das deliberações na tarde desta quinta-feira (13), durante sessão ordinária, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) pediu a revogação da Lei nº 2.899 de 27 de novembro de 2012, que proíbe

duas votações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), que passa a exigir ficha limpa como pré-requisito para a nomeação de conselheiro ... cada uma das votações. A Proposta acrescenta os §§ 7º e 8º ao artigo 48 da Constituição Estadual, que trata dos requisitos para a nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas.Entre os impedimentos

série de críticas e ressalvas, e a preocupação mais uma vez de que o Governo Estadual tenha superestimado a perspectiva de arrecadação, mesmo diante da crise financeira reinante. O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), presidente

prefeitura de Porto Velho. Com a medida, o MPF/RO utilizará as provas colhidas no âmbito da Justiça Estadual para a instrução de procedimento na Justiça Federal.A medida de compartilhamento de provas também é chamada ... prova emprestada′. Neste caso, as provas concedidas pela Justiça Estadual serão juntadas a outras provas que já estão na ação cautelar proposta pelo MPF/RO na Justiça Federal, na qual se pede o afastamento das funções

secretário de Estado da Administração (Sead) e presidente da Comissão Estadual de Transposição (CET), Rui Vieira de Sousa, reuniu-se na manhã de terça-feira (11), com representantes sindicais e representantes de observação externa

presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

entorno dos viadutos, e conseqüentemente zona Sul da cidade, o prefeito Emerson Castro buscou apoio do governo estadual, que colocou à disposição da prefeitura a estrutura de máquinas, equipamentos e servidores do Departamento de Estradas

sindicalista Raimundo Nonato foi reeleito para a presidência do Conselho Estadual de Saúde (CES) no Estado de Rondônia. A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira, 11. Raimundo tem assento no CES indicado pela Central

Oudivanil de Marins e Eurico Montenegro, respectivamente, o mais antigo e o mais moderno integrante da Corte Estadual, conduziram Isaías Fonseca até o plenário. Após os ritos estabelecidos no Regimento Interno, o desembargador presidente ... Mérito Judiciário, homenagem prestada a personalidades do mundo jurídico e aos desembargadores que integram a Corte Estadual.O desembargador Renato Martins Mimessi, em nome dos integrantes do Tribunal, fez a saudação de boas vindas

secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Raimundo Enelcio Pereira, encaminhou ofício ao Conselho Estadual de Saúde (CES), comunicando a retirada do conselheiro Raimundo Nonato, indicado pela entidade, da entidade. Hoje, Raimundo responde pela