Busca

sejam adotadas as medidas cabíveis visando intimar os responsáveis pela administração e as autoridades do Governo estadual e gerência do Shopping visando a correção das irregularidades encontradas.No Shopping Cidadão de Porto Velho, cerca

parcial (liminar) em habeas corpus. A relatora do processo, Sandra Silvestre, juíza convocada para compor a Corte Estadual, decidiu que não se mostra razoável, ao menos neste momento processual, a soltura do acusado. A liminar

motociclistas.Apesar do intenso trabalho desenvolvido pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Policia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), através da Operação Lei Seca e Trânsito Vivo

prisões dos envolvidos na Operação Vórtice. Participe também de entrevista ao vivo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, que alerta também para corrupção em entidades sindicais. Os internautas podem mandar

nova legislatura, reeleitos e eleitos façam o dever de casa e não deixem para os Ministérios Públicos Estadual e Federal e Polícia Federal, a missão de fazer faxina

NERI PIEDADE (ex- Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB - e atua! titular da Secretaria Estadual de Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL) e afirma que irá entregar um 'documento

medidas cautelares, deu-se em decorrência da representação formulada ao Tribunal de Contas pelo Ministério Público Estadual, através da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. Dentre as irregularidades apontadas pelos técnicos do TCE constam

absolvição do delito, sob a alegação de serem as provas insuficientes à condenação. O Ministério Público Estadual, em segundo grau, opinou pelo não provimento do apelo. Para o relator da apelação, juiz Francisco Borges, convocado

categoria dos Auditores Fiscais, demonstrando total falta de imparcialidade, inclusive com medidas que diuturnamente expõem o erário estadual ao risco de prejuízos, a exemplo do desvio funcional, problema frequente no âmbito da Fazenda Estadual ... claro que não se pode falar em prejuízos na arrecadação estadual no decorrer da greve dos técnicos tributários, primeiro que não é o objetivo do movimento paredista, segundo que já é esperada, como bem lembrou ... autor da matéria, elevação da arrecadação estadual no último trimestre de todo exercício social, momento em que há um aumento natural das operações comerciais que refletem diretamente na arrecadação de impostos.Também não se pode

seguintes termos. 01 - O Partido dos Trabalhadores apóia toda e qualquer luta ou atividade do Ministério Público Estadual e Federal, assim como do Poder Judiciário Estadual e Federal e das Forças Policiais na defesa

secretário estadual de Esportes, Cultura e Lazer, Emanuel Neri Piedade, também foi preso durante as operações VÓRTICE e ENDEMIA, realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira em Porto Velho. Ele era adjunto de Obras

MPF/RO) e do estado de Rondônia (MP/RO), da Controladoria-Geral da União (CGU/RO), do Tribunal de Contas estadual (TCE) e da Polícia Federal (PF) desarticulou, na manhã de hoje, uma organização criminosa instalada na prefeitura ... competência da Justiça Federal estão sendo tratados na Operação Endemia e os de competência da Justiça Estadual correspondem à Operação Vórtice

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) fez o uso da tribuna na Assembleia Legislativa e cobrou que o governador Confúcio Moura (PMDB), exonere as suas irmãs, Claudia e Cira Moura, dos cargos de secretárias de Ação ... manda na Seas é o cunhado do governador, o Francisco Assis”.Relator do Orçamento 2013, o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), disse que a Assembleia pode mudar isso. “Temos todas as condições de definir essa

apuração realizada pelo Corpo Técnico da Corte de Contas, em atendimento ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça João Francisco Afonso, trazendo informações sobre possível realização de pagamento à empresa

Rondônia. O parágrafo único do artigo 7º suprime as espécies remuneratórias percebidas em decorrência de legislação estadual ou municipal, ou por decisão administrativa ou judicial. Estes são os principais pontos em discussão