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sentença do juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que condenou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao pagamento de indenização por danos morais a um servidor filiado ao Sindicato contaminado pelo

institui o Código de Trânsito Brasileiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Os arts

entidades governativas e de controle. “Na minha gestão, a associação permanecerá atuando em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e sempre cobrando as demandas junto aos governos federal e estadual, bem como

início das férias escolares e a proximidade das festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a campanha de esclarecimento relacionada às regras para a concessão de autorizações para viagens

citada na ação.Não ação, entre os pedidos formulados pelo MP, está o envio pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de um técnico para elaborar análise da qualidade da audição dos sinais obtidos, o nível

comissionados, acusados de malversação de verbas federais. O município de Porto Velho recebeu recursos financeiros da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, provenientes do Termo de Compromisso – TC/PAC nº 259/2007/FUNASA, da ordem

reunião ocorrida nessa segunda-feira (17), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de janeiro, com o presidente Luciano Coutinho e técnicos, o governador Confúcio Moura tratou da liberação

Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão

chamou de "verdadeiro litígio constitucional.""Este tema em julgamento examinado na perspectiva dos membros do Congresso Nacional não foi inteiramente apreciado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na profundidade que está sendo debatida nestes autos ... Condenado o deputado ou senador, no curso de seu mandato pela mais alta instância do Poder Judiciário nacional, inexiste espaço para o exercício do juízo político ou de conveniência pelo Legislativo, pois a suspensão

Gerente da Educação de Jovens e Adultos, Presidente do Conselho Municipal de Educação e Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em: Educação de Jovens ... Paraná na Conferência de Cultura em Porto Velho em 2009, Representou o Estado na Conferência Nacional de Cultura em Brasília em 2010, Vice-presidente no Conselho Municipal de Cultura de Ji-Paraná, Coordenadora do Polo

informou ainda que foram recolhidos 14 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 29 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 25 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

vara da Seção Judiciária de Rondônia, concedeu, nesta manhã, liminar em favor da União e a Fundação Nacional do Índio determinando a suspensão da execução do contrato nº 473531-11-PV12, no valor ... tanto da Administração Federal quanto representativas dos próprios indígenas”. O juiz federal aduziu que é o Congresso Nacional quem tem competência exclusiva para autorizar qualquer pesquisa e lavra dos recursos naturais localizados em terras indígenas

afirmou o senador, lembrando o peso da agricultura na balança comercial brasileira.Para Ivo Cassol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ibama e o Ministério da Agricultura devem trabalhar conjuntamente na busca

meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Procon, Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), agências ... passageiros durante a viagem, atendendo às boas práticas de higiene e manipulação de alimentos previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As empresas que comercializam passagens também deverão ficar atentas ao limite da capacidade

apresentado, desde que seja urgente, o PL não traz tantos prejuízos quanto se sua votação no Congresso Nacional for adiada.Segundo a bancada federal, existe a possibilidade de que o Projeto de Lei seja inserido