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projeto de Lei apresentado nesta sexta-feira ao Congresso Nacional pela presidente Dilma e que trata sobre a regulamentação dos salários dos servidores que optarem pela Transposição, define que em 2014, um delegado da classe

União, a estudante T. R. S. conseguiu judicialmente a realização de nova prova do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio.A autora inscreveu-se para realizar a prova do ENEM nos dias

deram origem ao Estado de Rondônia. “Ela é realmente uma obra extraordinária que está dentro do calendário nacional como uma das grandes epopéias”, enfatizou o governador

Piveta, gerente de Planejamento; Marcelo Lemgruber e Rafael Arantes da Gerência de Relações Governamentais. Já o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja foi representado pelo coordenador Político-Tributário, Gustavo Barbosa (Brasília).O representante da Souza ... conseqüentemente penalizar a população, pois o Estado vai deixar de arrecadar”, disse. Já o coordenador do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Gustavo Barbosa apresentou um relatório, destacando os seguintes dados: “A alteração da alíquota

Infância e Juventude na comarca, juiz de direito Danilo Augusto Kanthack Paccini, a ação atende à Lei Nacional de Adoção (Lei nº 12.010), que prevê aos pretendentes à adoção a realização de curso que visa

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de Nova Iorque, e uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as empresas aéreas ou operadoras de aeronaves devem assegurar o deslocamento adequado de pessoas

Latina e Caribe, que tem como missão contribuir para a diversidade cultural e o fortalecimento da identidade nacional a partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como

Após audiência no Ministério da Integração Nacional, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) recebeu a garantia da liberação de R$ 2,4 milhões para conclusão das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de Cerejeiras

último dia 08 de novembro de 2012, a Justiça Eleitoral reabriu o cadastro nacional de eleitores, em outras palavras, desde o dia 8/11 já é possível tirar o primeiro título de eleitor, realizar transferências

atinja a meta, oito anos antes do prazo.A redução da área registrada por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) representa queda de 27% da área degradada por madeireiros ilegais, na comparação

Eleitoral, MPT, MP de Contas, Procuradora Federal da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Polícia Federal e Receita Federal. Outras informações podem ser obtidas junto à organização do evento - Centro de Apoio Operacional de Defesa

Quatro distribuidoras do grupo Eletrobras correm o risco de sofrer intervenção por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) caso não melhorem a qualidade do serviço prestado. Na mira da agência, estão as empresas

deve ser reconhecido por autenticidade, em cartório.A mudança foi introduzida pela Resolução n. 74/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa dar mais segurança ao documento que antes podia ser reconhecido apenas

reajuste que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu recentemente no valor do Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção, de R$ 15 mil para R$ 25 mil, beneficiará