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primeira parte da entrevista ao deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) no programa Fique Ligado da Rede TV nesta quinta-feira, o governador Confúcio Moura (PMDB) defendeu a modernização do Estado, a exemplo
estilo de organização criminosa, com o fim de cometer crimes, notadamente contra a Administração Pública, tendo o deputado estadual Valter Araújo Gonçalves a concepção e a liderança da quadrilha. A presente denúncia foi oferecida ... figura no polo passivo da ação parlamentar com prerrogativa de foro neste Tribunal de Justiça o deputado estadual Valter Araújo Gonçalves. Os indiciados foram notificados (fls. 271/272v) e, com exceção da denunciada Regineusa Maria Rocha ... quadrilha; - não está configurado o crime de formação de quadrilha, pois apenas manteve contato com o deputado estadual Valter Araújo, não tendo qualquer responsabilidade em relação aos supostos crimes praticados em quadrilha, tampouco relação ... pois as conversas telefônicas monitoradas demonstram contatos isolados com os membros da suposta quadrilha, não conhece o deputado Valter Araújo, e a agilização de processo era a sua função pública. 9 - RÔMULO DA SILVA LOPES ... transcorrer das diligências investigatórias, foram constatados indícios de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro, o deputado estadual Valter Araújo Gonçalves. O juiz federal da 3ª Vara Criminal encaminhou a este Tribunal os elementos probatórios ... quadrilha, em que um dos denunciados possui prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça - é ele o deputado estadual Valter Araújo Gonçalves. Essa questão já está pacificada na jurisprudência, nos termos da Súmula ... demais integrantes do grupo. Não obstante tudo isso, constatou-se que VALTER corrompe ordinariamente parte dos Deputados Estaduais pagando-lhes quantias em dinheiro em troca de apoio político incondicional na ALE. Para executar tais pagamentos ... VALTER ARAÚJO para realizar os pagamentos, ou seja, as entregas do dinheiro pago indevidamente a alguns deputados estaduais em troca de apoio político incondicional na ALE. RAFAEL, mesmo sem ser servidor da SESAU, SEJUS, SEFIN ... pessoas para figurarem no contrato social. É de bom alvitre registrar que os valores repassados indevidamente a deputados estaduais, em troca de apoio político incondicional na ALE ao denunciado VALTER ARAÚJO, advém também destas empresas ... formação de quadrilha, em que um dos denunciados possui prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça - deputado estadual. Questão pacificada na jurisprudência, nos termos da Súmula n. 704 do STF. São válidas as investigações realizadas
cúpula do Partido Verde avalia positivamente o crescimento do nome do ex-deputado Lindomar Garçom em Porto Velho. Desde a última reunião da legenda, o número de adesões tem aumentado, inclusive com novas filiações. Garçom
Acompanhados do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), os empresários Marcito Pinto, presidente da Facer; Hugo Lopes, presidente da Acijip, e os contadores Joelso Tavares, Walter Santos Dias e Moarcir Caetano, estiveram reunidos ... mais 90 dias para cada empresa apresente quais os créditos estão pendentes com o Fisco.Para o deputado Jesualdo Pires, esses créditos foram repassados aos custos de produção, garantindo melhor preço ao consumidor final. Esse
Começou a circular na rede de relacionamentos Facebook, na tarde desta terça-feira, uma suposta foto do deputado afastado e foragido da Justiça, Valter Araújo. O internauta Fábio Chock, autor da postagem, afirma que Valter ... está em Porto Velho e faz um levante para a captura do ex-deputado.Na foto, Valter está ao lado da esposa Talita Bezerra de Oliveira. A imagem mostra um o ex-parlamentar sorridente, mais
advogado Nelson Canedo Mota também deixou a defesa do foragido Valter Araújo. Nelson defendia o deputado desde sua prisão durante a Operação Termópilas. Com a renúncia de Nelson Canedo, o Tribunal de Justiça deve publicar
Silveira e Marcelo Cama Proença Fernandes comunicando que não mais atuam na defesa do foragido Valter Araújo, deputado com mandato suspenso e que foi preso durante a Operação Termópilas em Porto Velho. Não há informações
Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o deputado estadual Saulo Moreira da Silva. O parlamentar é acusado de ter recebido dinheiro do presidente afastado da Assembleia Legislativa, Valter Araújo ... julho de 2011, Rafael Santos Costa entregou uma caixa de papelão recheada de dinheiro ao deputado Saulo Moreira, no estacionamento de um supermercado da Capital. O pagamento da propina ocorreu por determinação do então presidente ... previsto no artigo 317 do Código Penal, pois ele recebeu vantagem indevida em razão da função de deputado. Já o grupo, que efetivamente repassou vantagem indevida ao deputado a fim de determiná-lo a praticar
Coelho (PSD) formalizou a criação de Comissão Processante para investigar e punir desvios de conduta atribuídos a deputados estaduais nas investigações da Operação Termópilas. Segundo explica o ato 002-P/ALE, a medida é necessária ... formada por cinco parlamentares, incluindo o corregedor e o ouvidor geral. Eles vão apurar as condutas dos deputados JEAN CARLOS SCHEFFER OLIVEIRA (PSDB), EUCLIDES MACIEL (PSDB), EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA (PT), ANA LUCIA DERMANI ... Código de Ética e Decoro Parlamentar, como também não possui comissão ou conselho específico para processar deputado por prática de atos incompatíveis ou atentatórios ao decoro parlamentar; Considerando que esta Casa Legislativa possui um Corregedor ... Instituir Comissão Parlamentar Processante Provisória – CPPP, com a finalidade de instaurar processo disciplinar contra deputado por conduta incompatível com a ética no exercício do mandato ou pela prática de ato incompatível ou atentatório ao decoro ... Conselho e o Código de Ética e Decoro Parlamentar, adotando, na instauração do processo disciplinar contra deputado e nos procedimentos dos atos necessários à sua instrução, as disposições do Código de Ética e Decoro Parlamentar ... Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. § 1°. Compõem a CPPP, como membros titulares, o Corregedor Parlamentar, o Ouvidor Parlamentar e 3 (três) deputados indicados pelas bancadas e blocos parlamentares ... entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 26 de janeiro de 2012. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente em exercício
primeiro suplente de deputado estadual, JOÃO RICARDO GEROMOLO DE MENDOÇA, o Kaká Mendonça, assumiu temporariamente o mandato na Assembléia Legislativa de Rondônia em razão do afastamento do foragido Valter Araújo, determinado pela Justiça. Nesta sexta ... 001/2012P/ALE Convoca o primeiro suplente da Coligação PP/PTB/PTN para assumir temporariamente o cargo de Deputado Estadual.O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições regimentais, em especial ... alínea s do inciso I do o artigo 14 do Regimento Interno;Considerando o afastamento do Deputado Valter Araújo da função parlamentar, conforme decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sansão Saldanha, exarada nos autos do Processo ... Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Duília Sgrott Reis também afastou o Senhor Valter Araújo do mandato de deputado estadual, conforme decisão comunicada através do Ofício nº 019/2012-1°VFP, de 25 de janeiro ... Considerando a necessidade de recompor o quorum de deputados que compõe este Poder Legislativo, em face do afastamento de um dos seus Membros pelo Pode Judiciário ... Senhor JOÃO RICARDO GEROMOLO DE MENDOÇA, 1º suplente da Coligação PP/PTB/PTN, para assumir temporariamente o cargo de Deputado Estadual, no prazo de 48 horas, Art. 2°. Este Ato entra em vigor da data ... publicação. Assembléia Legislativa, 26 de janeiro de 2012. Deputado HERMÍNIO COELHO Presidente em exercício
senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp defenderam uma agenda positiva para Rondônia, em 2012 com o objetivo de incluir o estado na rota do desenvolvimento com a implantação de grandes projetos ... gasoduto Urucu/Porto Velho e melhorias nos aeroportos de Porto Velho e Jí-Paraná.O senador e a deputada também anunciaram que vão lutar para conseguir recursos federais para a construção de hospitais, escolas, creches ... Planejamento a transposição dos servidores para os quadros da União. Esta semana, o senador Raupp e a deputada Marinha e sindicalistas estiveram na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento tratando a respeito ... Raupp ao anunciar que as ZPEs são importantes para o desenvolvimento econômico do estado. Eu, a deputada Marinha e o governador Confúcio estamos trabalhando para que Rondônia receba grandes investimentos este ano, finalizou
alegou que necessita do dinheiro para quitação de débitos trabalhistas. José Miguel Saud Morheb pagava propina ao deputado foragido Valter Araújo (PTB) e foi gravado dizendo que propina não é desperdício, é investimento
secretário-geral da Casa de Leis e um dos maiores aliados de Valter Araújo, o ex-deputado Kaká Mendonça (PTB) deve retornar ao Legislativo e já confidenciou a aliados que não quer nem saber
informações foram requeridas e até agora não encaminhadas a Assembléia Legislativa de Rondônia através de requerimento do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná
posicionamento do PTB quanto à eventual sanção ou expulsão de seu mais ilustre filiado, o deputado foragido, Valter Araujo, presidente afastado por decisão judicial da Assembléia Legislativa de Rondônia, foi cobrado nesta quinta-feira ... pelo membro da executiva do partido, o ex-deputado federal Ernandes Amorim ao presidente da sigla petebista no Estado, deputado federal Nilton Capixaba. Nosso partido não pode ficar omisso. Temos que tomar uma posição ... omissos. Defendeu Amorim ao ser questionado sobre o porquê de o PTB ainda não ter expulsado o deputado Valter Araujo, foragido após novo mandato de prisão por envolvimento em esquema de corrupção detectado na operação
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