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programação da XIV Semana Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, organizada no Estado pelo Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Conen) com apoio do governo do Estado, teve início neste terça-feira

acusações contra dirigentes deste Tribunal, uma vez que os procedimentos tramitam em segredo de justiça no Conselho Nacional de Justiça e no Superior Tribunal de Justiça;2) Que o mesmo Magistrado conhece todos os meios ... porém, concluída, deixou de submeter o procedimento administrativo para apreciação do Tribunal Pleno, encaminhando, diretamente, ao Conselho Nacional de Justiça que, na pessoa da Ministra Corregedora Eliana Calmon, avocou o feito;7) Analisando os autos

fato é que o Governo Federal nos últimos anos tem instituído no País, uma nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, visando organizar a forma como os municípios tratam o lixo, incentivando a reciclagem

paradigma do Estado Democrático de Direito", a jornada reunirá nomes de expressão do Direito local e nacional, em palestras gratuitas.O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 as 18h), em que participarão

nesta terça-feira às acusações de envolvimento no escândalo dos precatórios do SIntero, denunciado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (Clique aqui e relembre a denúncia). Em carta lida em frente a sede do próprio ... para realizar qualquer julgamento decorrente das  apurações que realizei encaminhei no ano passado, minhas conclusões ao Conselho Nacional de Justiça –CNJ, à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público

exigindo providências internas para punição de advogados envolvidos no escândalo de precatório milionário denunciado pelo Conselho Nacional de Justiça. Hermínio disse que repetia o ato de lavagem das escadarias do Legislativo, realizado no ano passado ... começa nesta terça-feira o recolhimento de assinaturas para instalação de uma CPI e a nível nacional, o deputado federal Moreira Mendes, do PSD irá fazer o mesmo.A atitude dos parlamentares a manifestantes

Companhia ainda foram recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 46 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 29 Termos de Constatação a condutores que recusaram realizar o teste de Etilômetro (Bafômetro

Estadual de Trânsito (Detran), por terem acessado, em abril de 2009, sistema do órgão e emitido Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas consideradas inaptas em exames práticos para obtenção da primeira carteira de motorista

Ariquemes. Os radares estão localizados no trevo da BR-421. Segundo o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – os radares ainda estão em fase de testes.O excesso de velocidade de alguns motoristas

agremiações, tendo em vista ter em mente os péssimos exemplos da aglutinação de várias legendas em nível nacional, não ter surtido o resultado satisfatório

esteve em Brasília no meio da semana, seguindo de lá para São Paulo. Buscava apoio financeiro da nacional de sua legenda. Dois turnos A ex-senadora torce para que a disputa na Capital

definição da Corte Suprema quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI-3940, impetrada pela Confederação Nacional do Comércio - CNC, questionando a Lei estadual 1.206, de 20 de dezembro de 2001 que criou

hora antes, munido do mesmo documento oficial de identificação utilizado para a inscrição (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Trabalho e Previdência Social) e caneta esferográfica azul ou preta.Os exames

público manifestar seu irrestrito apoio ao trabalho de apuração que está sendo levado a efeito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação às denúncias de irregularidades noticiadas pelo referido órgão.Tramita também junto ... não autorizados pela entidade representativa.A OAB Rondônia entende que, com a apuração dos fatos pelo Conselho Nacional de Justiça, restará demonstrado à sociedade, se eventualmente houve irregularidade e quem efetivamente é o responsável

Tribunal de Justiça será a sede em Rondônia da reunião da chamada Rede Nacional de Cooperação Judiciária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados brasileiros. A Reunião no Estado ocorrerá ... portas do Tribunal para a equipe do CNJ, da mesma forma que a equipe da corregedoria nacional foi recebida, durante a inspeção ocorrida em maio. "Sempre vi o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro