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Cartórios e o Judiciário. Assim, a Justiça abriu mão da cobrança de taxas, recebendo do Governo R$ 50,00 para a emissão de cada título.Cleiton Roque elogiou o trabalho desenvolvido na Seagri e disse

559/560, determino que 50% do que ser pago a cada Substituído seja descontado no valor de R$ 186,50 (por mês) durante 06 meses e depositado na conta indicada à fl. 480, em favor

propostas foram apresentadas ao sindicato patronal, quais são: O piso salarial para professor Auxiliar ou equivalente R$ 38,85; Assistente ou equivale R$ 46,62; Adjunto ou equivalente R$ 50,50; Titular ou equivalente R ... Professor-Tutor da Educação Superior à distância R$ 24,58; Pós Graduações receberá um adicional de 50% da hora-aula acrescido da demais vantagens e Pronatec R$ 21,20, acrescido das demais vantagens como planejamento

obrigados a declarar esse ano os contribuintes que no ano de 2014 receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R ... tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem vendeu bens ou direitos e apurou incidência de imposto, o chamado Ganho de Capital, também deve declarar ... opção não poderá ser feita, por exemplo, por quem teve rendimentos tributáveis no exterior ou superiores a R$ 10 milhões, entre outros casos. PenalidadesA multa para quem entrega a declaração fora do prazo ... mês ou fação. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido. E a omissão de rendimentos do titular ou dependentes incluídos na declaração gera multa mínima

disse o presidente da categoria, Caio Marin, lembrando só os trabalhadores da saúde possuem R$ 38 milhões de retroativo na folha de pagamento. O sindicalista disse ainda que durante a reunião de avaliação do movimento

função em comissões estabelecidos no anexo V, são constantes do anexo único desta lei complementar (presidente – R$ 500,00; membro – R$ 400,00, e secretário – R$ 300,00). “A readequação nos valores pagos a título

deputado federal Lindomar Garçon (PV) começou seu mandato já destinando R$ 1,2 milhão ao município de Porto Velho, para ser investido em várias áreas.A notícia foi dada nesta sexta-feira pelo próprio deputado ... Congresso Nacional.Os novos senadores e deputados federais, eleitos no ano passado, poderão apresentar, cada um, até R$ 10 milhões em emendas à proposta de Orçamento de 2015, que foi votado semana passada pelo Plenário ... solução técnica aprovada pelo Congresso Nacional efetivou que cada novo parlamentar do Congresso a condição de apresentar R$ 10 milhões de emendas, sendo R$ 5 milhões para a área de saúde e R$ 5 milhões ... investimentos em seus estados já no início do mandato e eu vou destinar neste primeiro momento R$ 2 milhões para via governo do Estado DER/RO e assim reforçar o trabalho em parceria entre a prefeitura ... Governo e Prefeitura que serão realizados na capital, neste ano.O deputado também informou que destinou R$ 3,5 milhões para SESAU para compra de equipamentos para atender Porto Velho, Candeias do Jamari, Alto Paraíso

redução do valor é determinante para a continuação das atividades. Caminhoneiros consultados afirmaram que gastam em média R$ 2,97 por quilômetro rodado, e deste valor 48% - ou seja R$ 1,40 - são custos

tabelas de vencimento e vantagens previstas na Lei nº 12.800/2013, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada um substituído optante, além das medidas administrativas, civis e penais cabíveis

Municipal que prorroga que prorroga para até 2016 o pagamento da Gratificação de Incentivo no valor de R$ 300. A Mensagem chegou à Câmara através do número 017/2015.A prorrogação do pagamento da gratificação

dentro de uma caixa acústica, totalizando um quilo e meio. O suspeito declarou aos policiais que receberia R$ 500,00 pelo transporte da droga até Porto Velho. Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada para

populares. São cerca de 39 hectares, que já têm até plano diretor. A obra está avaliada em R$ 500 milhões e faz parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e já está ... apoio que o governo vai dispor.Algumas propostas apontadas na reunião foi uma indenização em torno de r$ 20 mil, para compensar os gastos efetuados com a construção de casas e o aluguel social, enquanto

carro e pessoal, onde foi localizada certa quantia em diamantes, que avaliados passam da casa dos R$ 2 milhões.De acordo com informações obtidas pela reportagem, provavelmente as pedras preciosas são oriundas da reserva Roosevelt

orçamento do Estado”, disse. O orçamento do Estado de Rondônia estimado para este ano é de R$ 7.319.773.982,00 e fixa a despesa total em valor idêntico. Cada deputado tem direito a R$ 2.250 milhões ... seguinte redação: “dos valores de que trata o parágrafo 3º deste artigo, serão destinados R$ 500.000,00 de emendas individuais de cada parlamentar para o orçamento da Assembleia Legislativa, que serão alocados em programação informada

crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial.Sancionada pela presidente Dilma Rousseff