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desembargador Miguel destacou o trabalho na área das serventias extrajudiciais (cartórios), como as inovações legislativas no âmbito estadual e a realização de concurso público para remoção e ingresso em vagas abertas para novos cartórios

limpa. Exerci diversos cargos adminsitrativos, fui vereadora, candidata a prefeita na eleição passada e atualmente sou deputada estadual. Agora sou candidata novamente a prefeitura de Cacoal. Meu vice é empresário há mais de 34 anos

vice, Miguel de Souza, o secretário nacional de Cultura do PT, Edmilson Souza, e a secretária estadual de Cultura do PT, Berenice Simão.“O objetivo é fazer com que as propostas sejam amplamente discutidas pela ... população e pelos Coletivos Estadual e Municipal de Cultura do qual participam representantes do governo e da sociedade civil organizada. Vamos governar de forma participativa e a população construirá as políticas junto com Prefeitura”, afirmou

agosto de 2012, é do juiz de direito Francisco Borges Ferreira Neto, convocado para compor a Corte Estadual de Justiça.No pedido feito ao Judiciário (recurso de apelação), o réu pleiteou a reforma da sentença

atendimento de 48 pessoas após a conclusão de uma parte inicial do projeto.O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Ouro Preto do Oeste, está acompanhando, através de procedimento administrativo próprio, as doações

aprovou Proposta de Emenda Constitucional que vai garantir, em caráter definitivo, a plena independência do Ministério Público Estadual. Foi aprovada em sessão plenária da ALE, PEC de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD) que acaba ... retirada de poderes do Executivo, assegurando desta forma a vontade expressa dos membros do Ministério Público Estadual, através de processo eleitoral, também ficou garantida a recondução do chefe do MP. O relator do projeto

ainda, de representante do Ministério Público de Contas (MPC), para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

Estado. Se assim for, muita coisa será resolvida de forma preventiva”, assegurou o representante do Ministério Público Estadual.Para o procurador do estado Alexandre Fonseca, é prematuro se falar em culpado. Disse que o Estado ... presos supram suas necessidades. As condições de higiene são precárias. Isso precisa mudar”, conclamou.O secretário estadual de Justiça, delegado Fernando Antônio de Souza Oliveira, admitiu, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa de Rondônia ... Sistema Penitenciário Estadual precisa melhorar, mas declarou não saber se existem culpados com relação ao incêndio que provocou a morte de sete detentos. Para ele, foi efetivamente uma tragédia.O titular da Sejus, iniciou

cumprimento do estágio probatório; a aplicação do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público estadual no vencimento inicial da carreira.Também define a nova composição da jornada de trabalho, de apenas

meio da Promotoria de Justiça de Jaru, está investigando possíveis falhas no atendimento educacional especial na rede estadual de ensino naquele município.A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva instaurou procedimento preliminar para apurar ... diversas reclamações encaminhadas ao Ministério Público por mães de alunos com deficiência mental, matriculados na Escola Estadual de Ensino Médio Plácido de Castro.As mães dos estudantes argumentam que as crianças não têm recebido ... especiais matriculados na escola Plácido de Castro, situação que se repetiria em outras unidades escolares da rede estadual naquele município

ação conjunta envolvendo o serviço do comissariado, as polícias civil, militar rodoviária estadual e o conselho tutelar foi realizada na região de Chupinguaia e no distrito de Guaporé, com objetivo de verificar denúncias, envolvendo crianças

Ações Constitucionais", com o professor Fernando Gonzaga Jayme. O evento é voltado para magistrados do Poder Judiciário Estadual que atuam em Porto Velho (RO) e nas demais comarcas.Fernando Gonzaga Jayme é graduado em Direito ... doutorado da mesma instituição que o graduou. Atualmente é professor adjunto da UFMG e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos

coligação é a que possui o maior número de apoiadores na bancada federal e na bancada estadual, o que facilitará a busca por recursos junto aos órgãos governamentais, especialmente porquê os partidos da coligação ... Rogério PDT), Nilton Capixaba (PTB), Moreira Mendes (PSD), Mauro Nazif (PSB) e Padre Ton (PT). Na esfera estadual Jesualdo conta com 18 deputados estaduais e o vice-governador do estado Airton Gurgacz (PDT).“Precisamos desta ... para ter êxito o administrador terá que contar com toda força das bancadas federal e estadual. “Não adianta nada criarmos uma ilusão afirmando que esses problemas serão resolvidos em quatros anos, porque infelizmente não serão

Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou improcedente nesta segunda-feira, Ação de Investigação Judicial contra o deputado estadual Jaques Testoni e seu irmão, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Eles foram acusados pelo Ministério ... falta de documentos que comprovem o recolhimento das taxas de inscrição em conta única do tesouro estadual. Por favor defenda com unhas e dentes sua posição, mas não alegando que ela busca garantias a quem

assassinados e a ordem de matança teria partido de um traficante também recolhido atualmente no Sistema Penitenciário Estadual. Este posicionamento contraria frontalmente a versão oficial de incêndio acidental.Mas o presidente do Conselho Penitenciário ... não se trata de convite) para prestarem depoimentos na CDH nesta terça-feira, são os seguintes: secretário estadual de Justiça; diretor geral e diretor de segurança da Colônia Penal; agentes penitenciários; presos e familiares