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denúncia, Sandra é advogada militante, inscrita na OAB/RO sob o nº. 3164. Contudo, também é servidora pública estadual, ocupante do cargo de agente penitenciária e, entre março de 2006 e março de 2007 e dezembro ... funcionária fantasma na Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Pires foi devolvida ao órgão de origem (Secretaria Estadual de Justiça) e lotada na Gerência Regional do Sistema Penitenciário local, sob supervisão do denunciado Carlos Renato Romano

interesse público, o Ministério Público de Contas (MPC) expediu recentemente notificação recomendatória à administração pública estadual direta e indireta sobre a proibição do uso de veículos oficiais para fins particulares. Catalogada sob o número 015/2012/PGMPC

falta de documentos que comprovem o recolhimento das taxas de inscrição em conta única do tesouro estadual

ponto do rio onde estão as bombas de captação praticamente secou na semana passada. A empresa estadual de abastecimento atribui o problema à hidrelétrica. A empresa responsável nega. Santo Antônio é a quinta principal obra

PARA VER A ÍNTEGRA DA EDIÇÃO, CLIQUE AQUI.Porto Velho foi surpreendida com o pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Caerd) para que a população economize água. O motivo é o nível crítico ... cidade”. ENGANAÇÃO Um relatório datado de 04 de agosto de 2008 e encaminhado pela Odebrecht à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), com cópia para a Caerd, trata sobre a captação de água ... implantação do empreendimento, das condições das outorgas emitidas pela ANA ou pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual em vigor da data de início do enchimento, nos trechos de rio correspondentes à área

inspirações da mudança vem do próprio governador Confúcio Moura e do desempenho das escolas da rede estadual de ensino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), explicou a secretária Isabel Luz. “A ideia não ... quatro horas de aula por dia. Com o ensino integral já implantado, a exemplo da escola estadual Anísio Teixeira, vamos elevar para um nível aceitável o ensino do nosso estado", destacou em discurso proferido durante

Relator, o processo foi afetado ao Pleno. O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – Perdão! O Deputado é estadual. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Ah! É Estadual? O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Ah, Estadual ... SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – É Deputado Estadual. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Então é diferente... O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Então, prosseguimos no julgamento? O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA – Prosseguimos... O SENHOR

vitória do acesso à água, cuja obra já foi iniciada sob a responsabilidade do governo Estadual, com forte reivindicação do governo municipal.Visita ao RECANo distrito de Nova Califórnia, que possui o melhor

foram recebidos 502 registros de candidatura, entre candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual, contudo, em 2012, somente para o cargo de vereador são mais de 4.800 candidatos registrados nos 52 Municípios de Rondônia

falta de documentos que comprovem o recolhimento das taxas de inscrição em conta única do tesouro estadual. Em razão desses apontamentos, o TCE determinou ao Defensor Público Geral da DPE que, no prazo

agosto de 2012 (terça-feira), uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e demais órgãos do executivo e empresários para explicar, por meio de dados numéricos

Como partícipe na legislação ambiental, deverá também apresentar propostas concretas para a melhoria da legislação ambiental, municipal, estadual e federal. Da mesma forma deverá ter papel fundamental como porta-voz dos advogados perante os órgãos

através da Decisão Monocrática nº 77/GCVCS/TCE/RO, determinou a suspensão da concorrência pública nº 081/2012/CPLO/SUPEL-RO, deflagrada pela Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), que objetiva a contratação de empresa para construção de muro de contenção

Segundo consta nos autos, o professor foi a júri popular por ter sido denunciado pelo Ministério Público Estadual com o mandante do crime. Ele teria entregue uma arma a um adolescente e determinado que este

candidato a prefeito de Ariquemes, o deputado estadual Lorival Amorim (PMN), lidera a intenção de voto, segundo pesquisa realizada pela empresa Pública Serviços Ltda - EPP. De acordo com a sondagem, Lorival aparece na liderança ... intenções de votos. Em segundo lugar, está o também o deputado estadual, Adelino Follador (DEM), com 19,88% da preferência do eleitorado. O democrata é seguido pelo petebista Saulo