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destacou ainda que a aquisição foi feita através do trabalho da Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP) e da Superintendência Municipal de Licitações (SML), que conseguiram fechar o processo com seriedade, através ... Registro de Preços. “Esta gestão está tirando o estigma de que tudo para o Poder Público é mais caro. Um Kimono deste, no mercado, não sai por menos de R$ 400 e adquirimos ... grande legado, estamos conseguindo economizar o dinheiro público”, justificou.A secretária informou ainda que, após a reinauguração do Ginásio Poliesportivo Eduardo Lima e Silva (Dudu), na zona Sul, prevista para os próximos meses, será aberto

previsão orçamentaria na LOA.São necessários ainda mais de R$ 100 milhões para serem investidos na segurança pública, segundo os dados apresentados pelo gestor. “Fortalecer a segurança do nosso Estado, que é muito importante ... polícias também”, disse o governador destacando que a redução de 30% nos crimes contra o patrimônio público será uma das metas das polícias do Estado, além da capacitação aos servidores do quadro das Polícias ... devem ser cumpridas durante a gestão Rocha em Rondônia. Como destaque, a eficiência na prestação de serviços públicos, que, segundo o governador, é preciso desburocratizar para ter um ciclo positivo no desenvolvimento econômico do Estado ... educação, o governador explicou que sua equipe está trabalhando para melhorar e preparar os alunos das escolas públicas para que todos consigam tirar boas notas em universidades e concursos públicos.Como realização nos 100 primeiros

feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de todos os serviços públicos em Rondônia, a partir de quarta-feira (17). Já para quem deseja fazer o almoço especial de Páscoa e reunir a família ... havia programado que o feriado na Semana Santa seria prolongado, ainda em janeiro. As secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira. Na quinta já começa a folga dos servidores ... feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa ... Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento. Comércio e supermercados

passe livre de idosos, passe livre para PNE, emissão de carteira de trabalho, defensoria pública, orientação para abertura de micro e pequena empresa, orientação a pessoas portadoras de deficiência para benefícios, serviços do SEBRAE, educação ... Maria P., a ação trouxe inúmeros benefícios para a população que muitas vezes vive desassistida pelo poder público. “Estamos muito felizes com a iniciativa da vereadora e também sabemos das melhorias buscadas por ela para ... parceiros: SEMA, SEMES, SEMTRAM, SEMUSA, SEMASF, SEMOB, FEDER, SEAS, CRAS, SEBRAE, FIMCA, IFRO-Meninas Digitais, Defensoria Pública, Tudo Aqui, Escola de Barbeiros Milton Carvalho, Síndicas e Representantes do Residencial Morar Melhor, Vereador Mauricio Carvalho

passageiras. Diante dos fatos, ficou configurada a prática de uso de distintivo de função pública que não exerce (art. 46 da Lei de Contravenções), falsa identidade (art. 307 do Código Penal), porte de droga para

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), finalizou as obras no Parque da Cidade , garantindo melhorias nos banheiros públicos e adaptação da acessibilidade exigida a um ambiente público, de acordo com a norma 9050 da ABNT ... trabalho realizado reforça o compromisso da Prefeitura que é garantir a melhor assistência aos espaços públicos, tanto na manutenção da iluminação pública quanto na construção de ambientes mais humanizados

população, que há muito solicitava a realização de um concurso e também uma exigência do Ministério Público.“Com a homologação do concurso demonstramos que esta Casa respeita a sociedade de Porto Velho e está disposta ... cumprir todas as determinações da ação civil pública patrocinada pelo MP rondoniense. A Câmara caminha sempre de acordo com a legalidade e em sintonia com os órgãos de fiscalização e controle”, disse

operação “Pau Oco”, desencadeada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosa Organizadas (Draco) e pelo Ministério Público, para apurar esquemas de corrupção na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam).Durante a coletiva, Daniel Pereira disse ... tenho certeza que não haverá porque eu nunca cometi nenhum tipo de crime contra a administração pública”, afirmou. O ex-governador disse que no ano passado, foi informado pelos delegados Samir Fouad e Valquiria Manfroi

Unidade II, às 9 horas. O evento contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.Segundo o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o conjunto de medidas que será apresentado ... conflito de interesses envolvendo servidores, bem como a ampliação da transparência e programa de integridade da administração pública, obrigando as unidades do estado a seguirem o mecanismo de integridade e controle dos atos públicos”, afirmou.Na ... ideia é que essas medidas não sejam de governo, mas de Estado, focadas especialmente em uma política pública de contribuição para o desenvolvimento econômico e combate voraz por meio de ações preventivas e repressivas

delegado-geral da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Samir Fouad Abboud e o Procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiras, concederam entrevista coletiva para explicar os alvos da segunda fase ... policiais civis, integrantes do GAECO e da 14ª Promotoria de Justiça (Curadoria do Meio Ambiente) do Ministério Público do Estado de Rondônia, e do Ministério Público de Contas.Os presos são Atila Lima e Silva ... emissão de autorização fraudulentas para exploração de madeira em áreas de conservação, envolvendo segmentos da administração pública, resultando em evasão fiscal e devastação das áreas de conservação. “Esquentada, a madeira ia para madeireiras para serem ... acrescentou que assim como na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2018, o Ministério Público do Estado de Rondônia deu apoio à Polícia Civil e continuará dando apoio. “Nossa equipe do GAECO, constituída ... delegados e policiais civis, participou do esforço da investigação, com cinco promotores, apoiado também pelo Ministério Público do Tribunal de Contas. Com esse trabalho, estamos conseguindo debelar essa organização”, acentuou o diretor do GAECO.O procurador ... Ministério Público de Conta, Adilson Medeiros, explicou que o trabalho do Ministério Público de Contas se deu a título de colaboração à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, para fazer as investigações ... contato com empresários do ramo de madeireiras e montaram um esquema para colocar a mão nos cofres públicos”, disse o diretor. Já o procurador Cláudio Wolff Harger ressaltou que não há como se afirmar

força-tarefa de engenheiros e equipes de trabalho do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) iniciou na última quinta-feira (11) a execução de tapa-buraco e recuperação

Núcleo de Repressão às Ações Criminosas Organizadas do Interior (DRACO 2) juntamente com o Ministério Público de Rondônia (GAECO e 6ª PJ), contanto com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia ... Ministério Público de Contas, deflagrou nesta data mais uma fase da operação denominada “Pau Oco”. Segundo relatam fontes do RONDONIAGORA, estão sendo realizadas buscas nas casas do ex-chefe da Casa Civil, Eurípedes Miranda ... produzir novas provas em inquérito policial que apura a existência de uma organização criminosa instalada na administração pública estadual a partir de abril de 2018, da qual integrantes do alto escalão estavam voltados ao atendimento ... período, são alvos da ação empresários que atuam na ilegalidade, empresas, despachantes ambientais, engenheiros florestais, ex-servidores públicos e pessoas que ocuparam cargos eletivos no período. Os crimes investigados são: constituir e integrar organização criminosa ... flora, crimes contra a administração ambiental, advocacia administrativa, peculato digital, tráfico de influência, falsificação de documento público e falsidade ideológica. As ordens judiciais foram proferidas por desembargador (relator) do Tribunal de Justiça do Estado ... fortes indícios quanto a muitos outros. A representação protocolada foi endossada ainda por dois membros do Ministério Público. Auditores do Tribunal de Contas também participam da ação, prestando auxílio técnico. Participam da operação 225 policiais ... promotores de justiça, delegados e policiais civis que atuam no GAECO/MP, auditores do TCE/RO, membros do Ministério Público de Contas e servidores da 6ª Promotoria de Justiça da capital

atender as vítimas de feminicídio. Alex Sil fez ainda um  convite ao secretário para participar da Audiência Pública sobre o feminicídio e violência contra mulher que acontecerá no próximo dia 9 de maio

atos que possam dificultar ou impedir o tráfego de veículos e/ou que coloquem em risco os bens públicos. “Ressalto que o descumprimento desta ordem implicará em eventual crime de desobediência e multa no valor

A Justiça do Trabalho manteve o valor da multa diária a ser aplicada a empresa