Busca

convertida em preventiva já estavam preenchidos os requisitos, “sobre tudo a necessidade de garantia da ordem pública".Ainda, segundo o voto do relator, o cabo teve dois pedidos de liberdade provisória negados pelo juízo ... gravidade diferenciada, legalmente classificada como crime hediondo, sem olvidar o fato de ser ele um agente público investido em cargo destinado para a defesa da sociedade”.Com relação aos crimes, a denúncia do Ministério Público

atos que possam dificultar ou impedir o tráfego de veículos e/ou que coloquem em risco os bens públicos. “Ressalto que o descumprimento desta ordem implicará em eventual crime de desobediência e multa no valor

obras e estudos de grande relevância na área do Terceiro Setor e a relação com a Administração Pública

Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, no último dia 29 de março, os servidores beneficiários do processo 0047500-62.1991.5.14.0002, aprovaram a contratação de um novo escritório

Ministério Público de Contas (MPC-RO), por meio da Procuradora de Contas Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, participou de eventos em Porto Velho visando o repasse de conhecimentos na área de atuação do órgão ... públicos distintos como , estudiosos e comunidade jurídica, durante o II Congresso de Gestão Pública e Direito Administrativo, e gestores públicos no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Em sua segunda edição, o Congresso de Gestão Pública ... instituições, como o próprio MPC, o Tribunal de Contas do Estado, a Polícia Civil, o Ministério Público estadual, a Procuradoria do Estado e a OAB, além de estudiosos da matéria. Foram apresentados e debatidos temas ... avanços e inovações no campo do direito administrativo; contratações de bens e serviços efetuadas pela administração pública direta e indireta, sob a ótica da eficiência e da sustentabilidade; além de abordar a relação existente entre ... sociedade, o Estado e o poder público. Nesse contexto, a palestra ministrada pela Procuradora Érika Saldanha teve como abordagem o tema “O controle das licitações como instrumento de combate à corrupção”, explicando, entre outros aspectos ... licitatório, que é o meio técnico-jurídico para a seleção de um contratante com órgão ou entidade pública, pode vir a ser utilizado visando coibir atos que atentem contra o padrão de moralidade no setor ... público. Lembrou que o ordenamento jurídico vigente oferece mecanismos voltados ao controle dos atos administrativos, legitimando para o seu exercício os Tribunais de Contas, os Ministérios Públicos de Contas e outros órgãos fiscalizadores, assim como ... condição de guardião da segurança jurídica e da legalidade nos atos praticados no âmbito da administração pública rondoniense. LEI GERAL 123 Outra participação da Procuradora Érika Saldanha ocorreu no X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, realizado

João Pessoa, segundo a PF.A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município

Sintero vem a público informar que não tem interesse em usufruir os valores alusivos à contribuição sindical compulsória de 2017, descontados na folha de pagamento dos professores no mês de março de 2019.Conforme noticiado ... judicial movida pelo SINPROF, mandado de segurança n٥ 7026578-93.2015.8.22.0000, que tramitou na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, e refere-se ao imposto sindical compulsório previsto nos artigos

dias da atual gestão. Rocha revelou a ida ao Estado do ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-juiz Sérgio Moro, que fará palestras sobre o combate a corrupção no próximo dia 16, em Porto ... situação orçamentária não está fácil, mas que está tomando medidas amargas para segurar as finanças públicas. Aconselhou os prefeitos a não fazer novas contratações ou conceder reajustes salariais sob pena de quebrar a máquina, pois

Porto Velho. A vítima contou aos policiais que estava em sua bicicleta seguindo pela via pública, quando foi derrubada por bruno e para se defender a jovem chegou a entrar em luta corporal

manhã desta quarta-feira a Operação Feudo, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviava recursos públicos a partir de fraude em processo licitatório envolvendo recursos direcionados à obra de saneamento básico no município

Bairro areal no município de Porto Velho/RO, com CNPJ sob o nº 84.596.170/0001-70, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 09/04/2019, a Renovação da LAO – Licença Ambiental

Silva (PRB), se reuniu com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Erasmo Meirelles e Sá e demonstrou a grande preocupação com a precariedade das ruas de bairros

Comissão de Segurança Pública (CSP) se reuniu na manhã desta terça-feira (9), no plenarinho 1 da Assembleia Legislativa, para tratar do retorno da vigilância às escolas estaduais, sob a presidência do deputado Anderson Pereira ... contrato, deixando muitos pais de famílias desempregados. O governador Marcos Rocha (PSL) tem compromisso com a segurança pública e o retorno dos vigilantes implica em dar mais segurança às nossas crianças e adolescentes", observou Eyder ... confio que o governador Marcos Rocha vai rever essa situação". Ao final, Jair Montes sugeriu uma audiência pública, com os principais atores envolvidos, para tratar do retorno da vigilância às escolas. A sugestão foi acatada

escolas rurais existentes, 32 iniciaram o letivo no dia 1º de abril, conforme a recomendação do Ministério Público (MP). O secretário explicou que para regularizar o transporte terrestre são necessários 143 ônibus. “Nós assinamos

Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira (8), no plenarinho 2 da Casa, audiência pública para debater as responsabilidades municipal e estadual nas unidades de saúde no município de Porto Velho, e a situação ... hospital e pronto-socorro João Paulo II e do hospital infantil Cosme e Damião. A audiência pública foi proposta pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa, através do presidente Adailton Furia ... Porto Velho, Ada Dantas (PMN) e Ellis Regina (PCdoB), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Edenir Sebastião, a secretária municipal de Saúde (Semusa), Eliana Pasini, o presidente do Conselho Estadual ... proteção de Deus e trabalhado diuturnamente para superar esse grande desafio, que é manter a saúde pública oferecendo atendimento digno. A Sesau está de portas abertas para todos". Dr. Neidson pediu que o sistema ... saúde municipal estivesse nos moldes mostrado pela secretária. "O gestor, quase sempre, coloca nas costas do servidor público a responsabilidade pela melhoria na saúde. A folha de pagamento de comissionados saiu ... verifiquem se isso realmente ocorre". A vereadora Ada Dantas pediu que o Tribunal de Contas, Ministério Público e o Tribunal de Justiça se somem nesse esforço de melhorar a questão da saúde. Edenir Sebastião observou ... mês, é muito pouco. "Por outro lado, é preciso uma audiência pública para tratar dessa e de outras questões da nossa categoria. Estamos sendo a cada dia mais desvalorizados e desprezados pelo poder público ... assistência social. "Me coloco à disposição para contribuir e manifesto minha disposição em colaborar com a saúde pública em Rondônia". O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Aramoyo, disse que o município gasta ... saúde pública R$ 800 mil ao dia, com recursos municipais e federais. "Era para ter recurso também do Estado. O Governo deveria gastar 15% e gasta 22%. Nos últimos cinco anos, a atenção básica estacionou ... faça a sua parte, para que a saúde melhore". Dr. Neidson reforçou que a realização da audiência pública visa cobrar as competências, para que de forma unida, possam superar o desafio de dar uma saúde