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Bairro Embratel, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.748.433/0001-10, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 05/04/2019, a Licença Ambiental Prévia

prestam serviços através de cursos a toda comunidade que precisam de auxilio técnico e apoio do poder público.Nas comunidades da Terra Santa e Colônia Viçosa localizados nos setores chacareiros da capital, os moradores relatam

Diretoria do Grupo Rovema vem a Público esclarecer que, enquanto esteve sob sua responsabilidade a gestão do Consórcio SIM, este Grupo Empresarial, manteve total transparência e respeito por todos envolvidos na questão do Transporte Coletivo ... solicitando a rescisão contratual e que após cinco audiências, nas quais estiveram presentes e participativos o Ministério Público, Tribunal de Contas, Procuradoria do Município, o SITETUPERON e Representantes do Munícipio de Porto Velho, foi determinado ... controle, gestão e administração do Consórcio SIM sob a responsabilidade da Amazontur, juntamente com o Poder Público Municipal. Excluindo o Grupo Rovema da Administração do Consórcio. Por mais de 3 anos, esteve à frente ... vendeu a Empresa Ideal Locadora em 28 fevereiro do corrente à Empresa Metropolitana, que opera o transporte público em outros estados, sendo transferida toda e qualquer responsabilidade associada à Ideal Locadora ou sua participação

Brasília nº 1506, Bairro Santa Barbara da cidade de Porto Velho-RO, CEP 76.804-206, torna público que solicitou no dia 13/02/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

comprovante de residência e cópia do cartão do SUS. Inicialmente, são priorizados os alunos da rede pública municipal. Havendo disponibilidade, o critério de escolha passa para os estudantes da rede pública estadual.Para ampliar o atendimento

Silva Junior suspendeu os efeitos da sentença do juiz Hedy Carlos Soares, que atendeu pedidos do Ministério Público.O magistrado determinou o bloqueio de R$ 28.839.944,52 das contas do DER e outros ... prejuízos já eram enormes, culminando até mesmo com a impossibilidade do pagamento de servidores públicos “instaurando um ciclo nefasto e irreversível para a economia do Estado que depende, sobretudo na capital, do influxo do pagamento ... servidores públicos no mercado de consumo e, por conseguinte, do recolhimento de tributos para a efetiva realização de políticas públicas. ”Ainda segundo os argumentos do Executivo, o sequestro dos recursos representa quase um terço ... pagamento da folha de salários, que “ficou comprometido, caracterizando grave lesão ao interesse público pela impossibilidade financeira de adimplir verba alimentar.” Disse ainda que afeta recursos para políticas sociais de educação, saúde e outras obrigações ... pactuadas impondo ao Poder Público o remanejamento emergencial de recursos já afetados, comprometendo serviços públicos essenciais.Na decisão, o desembargador Walter concorda na comparação entre os gastos com a estrada e a saúde, salários e educação

Tribunal Federal considera desnecessária a existência de lei integrativa para a cobrança da contribuição sindical dos servidores públicos, sendo a norma do art. 8°, IV, da Constituição Federal autoaplicável. Mesmo em um juízo sumário ... Supremo Tribunal Federal decidiu que “o cancelamento do desconto, em folha, da contribuição sindical de servidor público do Poder Judiciário, salvo se expressamente autorizado, encerra orientação que, prima facie, se revela incompatível com o princípio

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação das empresas Três Marias Transportes, Transportes Rio Madeira e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET), de forma solidária ... Município de Porto Velho, subsidiariamente, para que seja efetuado o ressarcimento de usuários do serviço de transporte público urbano de Porto Velho pelos danos materiais sofridos com a aquisição de passagens não utilizadas pelo sistema ... termos do artigo 13, da Lei nº7.347/85.A sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima ... ação, o MP relata que, com declaração de caducidade do contrato de concessão do transporte público entre as empresas e o Município, houve prejuízo a consumidores que buscaram o SET, sem sucesso, para requerer ... devolução dos valores. À época, conforme destaca o Ministério Público, foram registradas 600 reclamações junto ao Procon e MP.Com a decisão, o Ministério Público informa que os consumidores lesados deverão comparecer à Promotoria do Consumidor

diretoria do Sintero, preocupada com o crescimento do índice de violência nas escolas públicas de Rondônia, denuncia mais um caso de agressão a professores.Dessa vez a vítima foi uma professora da Escola Municipal de Educação

Plano de Segurança Pública para as escolas do Estado começa a ser reforçado para maior segurança dos alunos e professores visando evitar que casos de violências ocorram dentro dos estabelecimentos educacionais, principalmente após o ocorrido ... ficou marcada para a próxima semana, com a participação maior de número de instituições da Segurança Pública. O secretário da Seduc,Suamy Vivecananda, expôs alguns incidentes que vêm ocorrendo nas escolas e que põem ... Estado Kherson Maciel Gomes, lembrando que a medida tem recebido elogios tanto da sociedade quanto do Ministério Público pelas medidas adotadas. Segundo confirmou o secretário da Educação, todas as medidas estão sendo tomadas por determinação

cidade do Brasil que disponibiliza esse serviço, o FarmaPub. Ele faz com que os gestores de saúde pública tenham ainda mais responsabilidade com relação ao abastecimento de remédios na rede, um alto grau de comprometimento

Mamoré Nº 3079 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 1 de abril de 2019, a Licença

Mamoré Nº 3079 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 1 de abril de 2019, à Renovação

passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ... subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.Título de eleitor O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados ... governo e com essas entidades celebrar contratos.Concurso Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo

encerrado, foram autorizadas a continuar as atividades por mais 180 dias.O prazo era justamente para atender ao público escolar até que o processo ordinário fosse concluído. Mas, das três empresas (Flecha, Via Norte e Freitas ... deverá contemplar os 200 dias letivos, sem mais prejuízos aos estudantes. Calendário 2019 Conforme recomendação do Ministério Público, as escolas da área rural (ribeirinhas e do eixo da BR e estradas vicinais) passaram