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Plano de Segurança Pública para as escolas do Estado começa a ser reforçado para maior segurança dos alunos e professores visando evitar que casos de violências ocorram dentro dos estabelecimentos educacionais, principalmente após o ocorrido ... ficou marcada para a próxima semana, com a participação maior de número de instituições da Segurança Pública. O secretário da Seduc,Suamy Vivecananda, expôs alguns incidentes que vêm ocorrendo nas escolas e que põem ... Estado Kherson Maciel Gomes, lembrando que a medida tem recebido elogios tanto da sociedade quanto do Ministério Público pelas medidas adotadas. Segundo confirmou o secretário da Educação, todas as medidas estão sendo tomadas por determinação

cidade do Brasil que disponibiliza esse serviço, o FarmaPub. Ele faz com que os gestores de saúde pública tenham ainda mais responsabilidade com relação ao abastecimento de remédios na rede, um alto grau de comprometimento

Mamoré Nº 3079 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 1 de abril de 2019, a Licença

Mamoré Nº 3079 Bairro: Lagoinha, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CNPJ N° 27.470.139/0001-55, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 1 de abril de 2019, à Renovação

passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ... subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.Título de eleitor O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados ... governo e com essas entidades celebrar contratos.Concurso Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo

encerrado, foram autorizadas a continuar as atividades por mais 180 dias.O prazo era justamente para atender ao público escolar até que o processo ordinário fosse concluído. Mas, das três empresas (Flecha, Via Norte e Freitas ... deverá contemplar os 200 dias letivos, sem mais prejuízos aos estudantes. Calendário 2019 Conforme recomendação do Ministério Público, as escolas da área rural (ribeirinhas e do eixo da BR e estradas vicinais) passaram

Ministério Público de Rondônia concedeu o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) regularize a prestação de transporte escolar em Porto Velho, sob pena do ajuizamento de uma nova ação ... civil pública, em que se cobrará a execução do serviço judicialmente. O anúncio foi feito mediante a recente desistência de empresas contratadas emergencialmente para a realização do trabalho, o que adiou o início ... assinatura de novos contratos emergenciais para a prestação do serviço.As medidas adotadas pelo Ministério Público foram informadas pelo Promotor de Justiça da Educação, Marcelo Lima de Oliveira, em entrevista concedida à imprensa, nesta quarta ... transporte fosse regularizada. Ao acionar o Judiciário para que as medidas fossem efetivamente implementadas pelo Poder Público, o MP teve, novamente, o pleito deferido. Apesar disso, as providências seguem sem ser adotadas pelos responsáveis ... Tribunal de Justiça de Rondônia sob o nº 7053957-43.2016.8.22.0001.Marcelo Lima de Oliveira ressaltou que o Ministério Público vem atuando para fazer sanar as paralisações da prestação dos serviços de transporte escolar, adotando as medidas extrajudiciais ... sendo prestado mediante contratação emergencial. “Na licitação ordinária é exigido o cumprimento de requisitos do Ministério Público e Tribunal de Contas. Por isso é tão importante que esse processo, atualmente sob análise do Tribunal

revendedores presenciais quantos os virtuais, pela internet. “A revenda irregular pode configurar crime contra a saúde pública, incluindo a participação do Ministério Público e Polícia Civil para averiguar os fatos”, detalha. “É proibido rotular, associar ... meio de propaganda, comercialização e revenda, produtos alimentícios com indicação terapêutica ludibriando o público, mas é o consumidor que assume o risco”, complementa. Ela lembra que alguns desses medicamentos podem ocasionar taquicardia, ansiedade, estresse ... notícia sobre medicamentos para emagrecer. “Os blogueiros que divulgam têm seguidores e no geral conseguem persuadir o público. Podem convencer, mas precisam ficar atentos que podem estar cometendo crime contra a saúde pública”, orienta

celeridade na resolução de impasses, tendo em vista as divergências jurisprudenciais no Poder Judiciário e no Ministério Público

nacional e internacional – de todos os elos da defesa e segurança. “Como membro das Comissões de Segurança Pública e Defesa Nacional, é meu dever buscar as novas ferramentas no combate a violência, e a LAAD

população dessas localidades que sofrem diariamente com a falta de atenção e abandono por parte do poder público”, garantiu o deputado

Seduc visando melhorar o desempenho dos estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) receberam elogios públicos do governador Marcos Rocha, que afirma que o governo está intensificando programações nas escolas da rede estadual

destinação de recursos públicos para melhoria de um salão de festas em entidade privada, sem finalidade pública, e o uso indevido da máquina pública para atender interesse particular em licitação levaram o Ministério Público ... 005/2019/GPEPSO e 006/2019/GPEPSO, o MPC destaca que a Aspomaf, entidade de natureza privada, foi beneficiada com dinheiro público repassado pelo DER, a fim de realizar benfeitorias em seu salão de eventos, sem, contudo, haver qualquer ... colaboração mútua entre as instituições e tampouco contrapartida da Aspomaf no que tange à execução de políticas públicas.Quanto a esta ilegalidade, o órgão ministerial notificou a Aspomaf para que proceda à imediata e integral ... restituição dos recursos públicos que foram repassados à entidade.Ao DER, o MPC requer o desfazimento unilateral do convênio firmado com a Aspomaf, cujo objeto foi a construção da mencionada cobertura para o salão de eventos ... pronto, o fato ao órgão ministerial.O inteiro teor das notificações está disponível na página eletrônica do Ministério Público de Contas (www.mpc.ro.gov.br), no link “Notificações

criadas em 2015, estabelecendo percentuais de custas e emolumentos cartorários em fundos criados para beneficiar a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça de Rondônia.O Executivo ... três contrários e uma abstenção. A Lei 837, que criou o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia (Fundimper), restou mantida.Já ao veto 002, foram 20 votos pela manutenção e uma abstenção ... isso, fica mantida a Lei Ordinária 3.573, que criou o Fundo Especial da Defensoria Pública (Fundep) e o Fundo Especial de Modernização da Procuradoria-Geral do Estado (Fumorpge).Os três fundos representam

Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apelam para que as autoridades públicas tomem as providências.O documento informa que os cuidados básicos de higiene são fundamentais para prevenir infecções, redução da disseminação