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Um projeto de lei do deputado federal Lúcio Mosquini, que autoriza a União a delegar

como de outras secretarias, a fim de adequação e aferição do desempenho que deve ser de acordo com a norma constitucional que trata dos cargos em comissão. 5 – Por fim, e ainda por ordem Prefeito

Guajará-Mirim, julgando improcedente a ação de indenização por danos morais proposta por cliente contra advogado. De acordo com o que consta dos autos, o advogado teria sido contratado para atuar em defesa de Réu

motivo das agressões seriam porque o homem encontrou no celular da companheira fotos do ex-marido dela.De acordo com o boletim de ocorrência, o homem pediu para olhar o celular da esposa e ao encontrar

diminuição foi de 1,28% e na média nacional a redução foi de 5,34%. De acordo com os números levantados, a tendência é uma queda do número de dívidas e Rondônia está à frente

chamados ao entendimento com a Advocacia Geral da União (AGU) e o Juizado Especial Federal. Após o acordo com base nas regras do Novo Código de Processo Civil, o processo que deveria durar 3 anos ... RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a todos envolvidos em menos de 6 meses. As partes ajuizaram o acordo conjuntamente, evitando-se a intimação; prevenção e litispendência; intimação da sentença; e, em seguida, foram realizados ... ouviram o chamado do Governo Federal na década de 70 para povoar e integrar a Amazônia. “O acordo firmado demonstra o esforço de todas as partes envolvidas visando dar concretude ao espírito de conciliação preconizado

anos. O fato aconteceu no Bairro Agenor Martins de Carvalho, na Zona Leste de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policiais que está em fase de separação

Porto Velho. O criminoso escondeu mais de R$ 300, em cédulas e moedas, no ânus.De acordo com a ocorrência, os policiais informaram que estavam realizando um patrulhamento pela localidade quando avistaram a porta

Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para recuperar a estrada até o distrito de Triunfo. De acordo com Luis Ikenohuchi, isso aconteceu unicamente devido à sensibilidade do governador. “A verdade é que não houve pedido

mandou o engenheiro fazer a averiguação do problema, e até o momento nenhuma providência foi tomada. De acordo com informações do Dnit, a rede de drenagem que existe na área não é registrada na Prefeitura

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).O trabalho a ser realizado, faz parte de atividades previstas no acordo de cooperação técnica, firmado entre a Prefeitura de Porto Velho e o Sipam. Carlos Canosa, gerente ... malha viária rural de Rondônia, é uma importante ferramenta para auxiliar no planejamento municipal", destacou Canosa. De acordo com o subsecretário municipal da Agricultura, Francisco Evaldo de Lima, os dados de estradas levantadas do município

irregularidades vinham sendo praticadas por agentes públicos do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI/ARPU) em acordo com empresários da região que prestavam serviços ao órgão.Os serviços de transporte aéreo de pacientes, lavanderia

agredir sua ex-esposa, uma adolescente de 17 anos, em uma residência localizada em Candeias do Jamari.De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou que está em fase de separação e nesta quarta

José Vieira Caúla, Bairro Teixeirão, na Zona Leste de Porto Velho. O criminoso pilotava uma motocicleta furtada.De acordo com a ocorrência, a vítima informou que estava a caminho do trabalho quando foi abordada pelo criminoso

dupla foi identificada como Natalino P. S., de 48 anos, e Wellyngson M. O.S., de 32 anos.De acordo com a ocorrência policial, uma guarnição da Força Tática fazia patrulhamento pelo bairro quando avistou um homem