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Freitas, o assessor jurídico das empresas Trip Linhas Aéreas e Azul César Grandolfo e o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), ficou garantida a manutenção da isenção do ICMS para o querosene de aviação.O combustível

tarifa, que atualmente está em R$ 2,60, é uma ação cível pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Município e as empresas de transporte coletivo, exatamente pelo fato dos empresários não cumprirem

janeiro de 2013, ele assume o cargo de prefeito do município de Ariquemes. Esta semana, o deputado estadual Lorival Amorin (PMN) fez um discurso de despedida de suas atividades parlamentares na Assembleia Legislativa, ao fazer

Estado de Rondônia). “Querem aprovar esse projeto no apagar das luzes sem qualquer discussão”, explicou o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena). “Não voto nada”, emendou o deputado Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná). A revolta ... cargos comissionados para apaziguar os ânimos do Legislativo com a crise aberta pelas denúncias do deputado estadual Hermínio Coelho sobre os cheques envolvendo o cunhado do chefe do Executivo, Francisco de Assis, que continua falando

Barbosa Batista dos Santos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que proferiu a decisão na Justiça Comum Estadual

federativas. “Somando os dois programas, nós investiremos aproximadamente R$ 1 bilhão em Rondônia para alavancarmos a economia estadual”, disse o Confúcio. Energia elétricaOutro item da pauta entre o presidente do BNDES e o governador

para o Executivo contando que nossas emendas seriam pagas. Mas fomos enganados de novo”, explicou um deputado estadual. Outros projetos também exigem pressa, segundo o Governo. Um deles aumenta o ICMS da cerveja, demais bebidas

comissão representativa dos concursados (2010) para agente penitenciário da Secretaria Estadual de Justiça participou nesta terça-feira (18 de dezembro), na Assembleia Legislativa de Rondônia, de mais uma reunião de negociação, na tentativa ... presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD) voltou a cobrar ações concretas do Governo Estadual no sentido de revitalizar as finanças do Estado. Segundo ele, agora o Governo tenta se justificar sempre alegando escassez ... vigilância, daria certamente para cobrir os gastos com a contratação de novos agentes penitenciários.O secretário estadual de Justiça, delegado Fernando Oliveira disse que existe a necessidade da contratação de novos agentes, mas que depende ... Sejus; Carla Mitsue Ito, secretária-adjunta de Administração; e Michael Saraiva, gerente de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Administração. Deputados presentes: Ana da Oito (PT do B); Edson Martins (PMDB), líder do Governo; Euclides

Ministério Público de Rondônia, serão considerados suspensos os prazos processuais, consoante Ato nº 0976/2012, do Poder Judiciário Estadual. Somente serão praticados atos considerados urgentes, nos termos do inciso I e II do Artigo

sendo que, para instruir boa parte destes feitos, há necessidade de expedir, rotineiramente, vários ofícios à Secretaria Estadual de Administração de Rondônia (SEAD) visando obter informações e documentos funcionais de servidores estaduais para a instrução ... nesses casos citados exemplificativamente, o dano ao erário que se busca ressarcir é da própria Administração Pública Estadual.Em razão disso, foi instaurado inquérito civil público para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa ... parte do secretário estadual de Administração de Rondônia, Rui Vieira Barbosa, no qual foi determinado que fosse feito um levantamento dos ofícios não respondidos tempestivamente pela SEAD, tendo então sido constatado que, no período ... pela desídia da SEAD, a Curadoria da Probidade de Vilhena/RO impetrou mandado de segurança contra o Secretário Estadual de Administração, a fim de que ele fosse instado judicialmente a fornecer as informações e documentos solicitados ... conta disso, ficando evidenciado que o secretário estadual de Administração, Rui Vieira de Souza, não vem, continuamente, respondendo aos ofícios encaminhados pela Promotoria de Justiça de Vilhena, ou quando responde, o faz intempestiva e/ou insuficientemente

Tupã. Foi Administrador do Distrito de Nova Colina por 8 anos. Assessor Especial do Gabinete do Deputado Estadual Jesualdo Pires – responsável pelo Escritório Político de Ji-Paraná.Procuradoria Geral do Município – Leni Matias é bacharel ... Ciências Contábeis pela universidade estadual de Maringá, com ênfase em auditoria; bacharel em direito pela ULBRA, inscrita OAB/RO nº 3.809, pós-graduada em Processo Civil pela FLG, reside em Ji-Paraná há mais ... Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Sônia Grande Reigota Ferreira – Formada em Educação Física pela Universidade Estadual de Presidente Prudente (UNESP/SP), possui duas pós-graduações: em Administração e Gestão Pública pela Universidade Federal de Rondônia ... Secretário Regional de Governo, Assessor Especial do Senador da República Ivo Cassol. É suplente de deputado estadual.Fundo Municipal de Previdência – Evandro Muniz é bacharel em Direito (ULBRA) e Bacharel em Teologia (FAETEL). Foi Secretário

perdesse a indicação para a área. Quem acabou ganhando foi a deputada estadual Epifania Barbosa (PT), que indicou Cleidimara Alves, ex-secretária de Roberto Sobrinho e que assumiu a pasta na última semana. Os petistas

viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão da proteção a criança e adolescente, vítimas de abusos sexuais, físicos, abandonos e maus

apresentando no plenário das deliberações na tarde desta quinta-feira (13), durante sessão ordinária, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) pediu a revogação da Lei nº 2.899 de 27 de novembro de 2012, que proíbe

duas votações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), que passa a exigir ficha limpa como pré-requisito para a nomeação de conselheiro ... cada uma das votações. A Proposta acrescenta os §§ 7º e 8º ao artigo 48 da Constituição Estadual, que trata dos requisitos para a nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas.Entre os impedimentos