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determinação da Justiça o governo do Estado vai ter que corrigir em 5,87% todas as vantagens pessoais dos servidores estaduais filiados ao Sintero, Sindsaúde, Sinsepol e Simporo. A decisão judicial favorecendo os servidores ... salarial, apenas são corrigidas por ocasião da revisão geral anual da remuneração dos servidores.No processo o governo do Estado chegou a alegar que as vantagens pessoais não foram reajustadas no mesmo índice da revisão ... Mandado de Segurança. Ele disse que agora é preciso aguardar que a Superintendência de Recursos Humanos do Governo do Estado seja notificada para cumprir a decisão judicial.Autor: Assessoria de Imprensa - SinteroVEJA A DECISÃO ... Rondônia; Simporo - Sindicato dos Motoristas ProfissionaisImpetrado: Superintendente de Estado de Administração e Recursos Humanos do Governo de Rondônia Sentença SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO e OUTROS impetram Mandado de Segurança em face do GOVERNADOR ... integrantes das categorias representadas pelos impetrantes. Com a inicial vieram as documentações (fls. 16/465). Informações prestadas pelo Governador do Estado de Rondônia (fls. 482/494), aduzindo, preliminarmente, ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito ... favorável a concessão da ordem (fls. 510/518). Em decisão fundamentada (fls. 524/532) o e. TJRO excluiu o Governador do Estado de Rondônia do polo passivo da demanda e, por consequência, declinou a competência para julgamento
lembrar que poder antecipar o 13º salário dos servidores é uma medida que exige grande esforço Governo e de seu sistema de arrecadação. Ele citou o momento de crise da economia global e do Brasil
estaduais de Planejamento (Seplan), George Braga, e de Agricultura (Seagri), Evandro Padovani. Também participaram os técnicos do governo o Estado, Nélio de Souza e Marcelo Braga, e o representante da Associação dos Produtores Rurais ... setembro, no espaço do Kartódromo, na Estrada dos Japoneses, através de uma parceria do governo, prefeitura da capital, produtores rurais e com o apoio decisivo da Assembleia.Será uma feira nos moldes da Rondônia Rural
Tesouro, que está contingenciando praticamente todos os recursos por conta do ajuste fiscal. Estamos pressionando o Governo Federal para liberar as emendas, principalmente aquelas destinadas aos pequenos municípios, que dependem desse dinheiro para executar
reunião, o vereador Edmo Ferreira (PSL), o Dim Dim, prometeu conversar com o alto escalão do Governo Confúcio Moura e os deputados estaduais para garantir a novo zoneamento na região, beneficiando não só a área
demanda carece de visita à casa ou hospital, destacou.Um dos problemas, é que, como o Governo Federal sempre anuncia menos vaga para Ji-Paraná, os médicos peritos sabem da grande carga de trabalho
reestruturação e equiparação salarial dos servidores da SUFRAMA em relação à média nacional dos demais servidores do governo federal. Para os servidores em greve, o veto à MP 660 representa o total desrespeito apresentado pelo ... governo federal ante aos trabalhadores amazonenses. Atualmente, a remuneração do servidor da Suframa está na 190º posição no quadro de funcionários de nível superior da União.Expedito Netto lamenta a posição tomada pela Presidente Dilma
mesmo de chegar ao parlamento estadual, Airton já contribuía para o desenvolvimento de Ji-Paraná quando vice-governador e diretor geral do DETRAN, enquanto José Aparecido, falou dos recursos já conquistados pelo deputado na Assembleia
sobre o processo de transposição a superintendente da Searh, Helena Bezerra, o procurador Luciano Alves, técnicos do governo e líderes das principais categorias sindicais do Estado.O intercâmbio tem como objetivo dar maior rapidez ... envolvimento dos representantes dos outros poderes e da entidades sindicais.Maria Goreth disse que pedirá ao Governo do Amapá seguir o exemplo de Rondônia, que colocou procuradores de estado para fazer o acompanhamento direto ... servidor e empregado público no período de 1988 a 1993, quando os amapaenses elegeram o primeiro governador do Estado. Diferente da situação de Rondônia, cujo enquadramento se estende aos servidores e empregados públicos com vínculo
Saúde (Sindsaúde), Trabalhadores em Educação (Sintero), Policiais Civis (Sinsepol), dos Agentes Penitenciários (Singeperon) e técnicos do governo que acompanham o processo de transposição desde 2009, como Regina Jacúna Mendonça, Marcelo Toledo Gusman, Maria dos Santos
servidor agraciado fez relatório detalhando como gastou o recurso público. Comando da PM Reputaram ao líder do Governo, Luizinho Goebel (PV), a queda do comandante da Polícia Militar, coronel Fernando Luis Brum Pretz. Sua exoneração
entrega feita pelo diretor do DER Coronel Caetano vem de encontro com uma reivindicação feita ao governador Confúcio Moura pelo deputado estadual Ezequiel Junior. Na oportunidade aconteceu também a entrega da ordem de serviço para ... presença do vice-prefeito Celso Coelho (PMDB), do Rinaldo Pires (Residente do DER), da representante do Governo do estado no Vale do Jamari Rose Matias, (da regional de Ariquemes), servidores do DER e populares.Após ... emendas para seguranças, agricultura, tapa-buracos e recuperação de vicinal, agora com mais essa reivindicação atendida pelo governo do Estado estamos certo de que, o município terá a tão sonhada ponte sobre o rio Machadinho
duas semanas o governo estadual assumiu as obras de pavimentação do Anel Viário de Ji-Paraná por administração direta, com máquinas, equipamentos e servidores próprios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes ... governo rescindiu o contrato com a empresa que executava a obra, porque a empreiteira trabalhava em desconformidade com o projeto, conforme documentação apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os detalhes do processo ... situação ao Anel Viário e que a finalidade foi cumprida. Caetano enfatizou que o entendimento do governador Confúcio Moura, após a rescisão, foi pela realização da obra por administração direta, porque a segunda empresa colocada
direito é assegurado por um programa social chamado Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que é regulamentado pelo governo federal e executado pelo governo estadual. Em Rondônia, os doentes e seus acompanhantes têm passado por dificuldades ... Federal e o Estadual, a Defensoria Pública Federal e a Estadual estão processando a União e o governo de Rondônia. Os órgãos querem que a Justiça Federal determine que os valores das diárias sejam reajustados ... defensora pública estadual Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Os autores argumentam que a União e o governo de Rondônia violam princípios básicos da Constituição Federal e prestam um serviço público ineficiente e incapaz de proporcionar atendimento
Saúde (Sindsaúde), Trabalhadores em Educação (Sintero), Policiais Civis (Sinsepol), dos Agentes Penitenciários (Singeperon) e técnicos do governo, mostra os avanços e a efetivação do enquadramento com a publicação dos atos no Diário Oficial da União ... processo de transposição do pessoal de Rondônia, em virtude dos avanços alcançados e o apoio do Governo do Estado. O governo estima que a transposição dos servidores do ex-Território e dos empregados públicos admitidos
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