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serão apresentadas no evento, o magistrado destaca a questão da área de auditoria fiscal e pessoal de direito, o aspecto da responsabilidade civil com o direito brasileiro e as novas tendências, segundo decisões recentes ... faculdade Uniron”, observa. “Eventos como esses deveriam fazer parte do dia-a-dia de todo operador do direito e dos acadêmicos. É de uma importância substancial”, ressalta.O palestranteRogério Montai de Lima tomou posse ... como juiz na magistratura rondoniense em 2008. Ele é mestre em direito dos empreendimentos econômicos, desenvolvimento e mudança social pela Universidade Estadual de Londrina e bacharel em direito pela universidade de Marília.Publicou vários artigos ... Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação, professor de graduação e programas de pós-graduação em direito

necessidade de o paciente ser maior de 21 anos.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico

turmas, mas não gera a obrigação da Unir pelo oferecimento do curso e nem tampouco o direito de quem fez a pré-inscrição em fazer parte de uma turma?, afirma Maria Lília. ?Para

reais. O presidente do Sindsef, Herclus Coelho, questiona: desde quando, servidores dos outros poderem tem o direito de se alimentar melhor

lograram boa votação nas urnas, nas eleições municipais passadas, e que têm domicílio eleitoral em municípios com direito a ter acrescido o número de vagas nas suas Câmaras Municipais, acabam de receber uma espécie ... Câmaras Municipais, de até 8% da Receita Tributária e das Transferências Constitucionais a que o município tem direito para até 7%. Porém, isso não assegura economia, vez que, na média, as Câmaras Municipais gastam abaixo

entendimento a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras vai julgar o processo que envolve um proprietário de terras acusado ... preservação permanente da Floresta Amazônica.O conflito negativo de competência foi suscitado entre o juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras e o juízo federal da 1ª Vara de Ji-Paraná, no mesmo estado ... Supremo Tribunal Federal (STF) entendem nesse sentido. Com essa fundamentação, julgou competente o juízo de Direito da 1ª Vara de Cerejeiras

Câmaras Municipais, de até 8% da receita tributária e das transferências constitucionais a que o município tem direito para até 7%. Mas isso não garante economia, já que na média as Câmaras Municipais gastam abaixo

Profissionais de Apoio, na área da educação municipal de Porto Velho, ganharam o direito à Licença Remunerada para qualificação técnica, mestrado e doutorado. O benefício já fora assegurado através do Plano de Carreira, Cargos

economia de aproximadamente 30 milhões mensais gastos com a folha de pagamento dos servidores que têm direito a passar para a União, o Estado poderá colocar em ação, projetos importantes para a sociedade rondoniense

incentivarem práticas de aliciamento (arregimentação de trabalhadores e colocação no trabalho sem que sejam cumpridos os direitos humanos e sociais); pagar ao menos um salário mínimo a todo e qualquer empregado, independentemente da produtividade; não

partir das 18h30min, o TSE realiza sessão solene em homenagem póstuma ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido no último dia 1º, aos 66 anos. Já no próximo dia 15 será feita homenagem ao advogado

respeito que devem ter em relação a perturbação do sossego. “Aquelas em que conscientizamos da importância do direito de um e de outros, tem verificado que se não trabalham, não podem incomodar o descanso alheio

demarcação para posterior homologação pelo presidente da República, como ocorre sempre que uma comunidade indígena adquire direitos sobre determinada área. O Poder Público identifica os limites e faz a demarcação física das terras, que deve

razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração".Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito ... caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente com PT do B-PSTU e PTC-PSC. O PSDB, nesse novo quadro, perdeu direito

Faculdade São Lucas já está com as inscrições abertas para os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Biológicas, Direito, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hotelaria, Medicina, Nutrição, Odontologia e Sistemas para Internet (Fatesm). Para os candidatos ao curso