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Abertas” da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) estão a todo vapor. O evento, que vai encantar o público com uma programação especial, terá início na próxima segunda-feira (9) e seguirá até 5 de janeiro ... grandes atrações do evento, está sendo ajustada para proporcionar uma experiência imersiva ao público. Além disso, os espaços que receberão a feira de alimentação e a exposição de artesanato estão sendo organizados para oferecer conforto

Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar por que diversos municípios de Rondônia ainda não participam do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O programa é responsável por criar e aplicar políticas

Brasil, com a vitória nas categorias Varietal e Mistura (Blend). O resultado é o reflexo de políticas públicas do governo do estado voltadas à valorização da produção local. Rondônia reafirma sua posição na cacauicultura nacional

candidatas e os candidatos do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral já podem verificar, por meio de consulta individual, a partir desta sexta-feira (29),pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação

melhor apoiar e dar mais visibilidade as ações do segmento, a pasta está mapeando as iniciativas, políticas públicas e atrativos estaduais e municipais. Liberdade religiosa Os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos ... Cidadania; da Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram também a Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com investimentos que superam R$ 115 milhões ... política nacional busca “promover o respeito e a liberdade religiosa”. Ainda no âmbito das políticas públicas anunciadas por ocasião do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas

eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), biênio 2025-2027, será realizada por aclamação, em razão de ter sido formalizada candidatura única, findo o prazo para inscrições à disputa

pessoas com fissuras labiopalatinas. A ação, que tem como objetivo fortalecer o acesso e a saúde pública, acontece desde a sexta-feira a 2 de dezembro, em Porto Velho. Mais de 40 profissionais de saúde

transtornos desnecessários. O projeto de lei propõe que, uma vez emitido o laudo por profissional da rede pública ou privada, sua validade seja indeterminada, desde que atendidos os requisitos legais pertinentes. A proposta está alinhada

Ministério Público de Rondônia (MPRO) terá candidatura única nas próximas eleições ao cargo de Procurador-Geral de Justiça – biênio 2025-2027. Encerrado em 27 de novembro o prazo de inscrições para concorrer ao posto

chegou a procurar atendimento médico, mas não resistiu. As investigações Conforme consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), ao buscar os documentos da vítima, um familiar do idoso se deparou

nacional de enfrentamento às organizações criminosas. Trata-se de um esforço coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), através da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado (CGOI). O trabalho desenvolvido

também formar uma rede de profissionais altamente qualificados que atuarão diretamente para elevar o padrão da saúde pública em Rondônia. Legado O programa educativo é uma peça fundamental para o desenvolvimento de habilidades em áreas ... programa de aceleração da educação é implementado no estado, consolidando-se como um legado para a saúde pública local. A expectativa é que a capacitação impacte diretamente a qualidade de vida de centenas de famílias

comércio (3,3%), transporte, armazenagem e correio (5,7%), informação e comunicação (4,5%), administração pública, saúde e educação (4,4%) e outros serviços (7,2%). Apenas agricultura apresentou perda de postos (-5,3%). Segundo

Predadores Sexuais. A nova Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos ... Crime de Estupro. A sanção da lei também teve a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves

Ministério Público de Rondônia (MPRO) impetrou uma Ação Civil Pública contra empresas de Cacoal acusadas de enganar consumidores ao vender consórcios como se fossem financiamentos. A ação foi movida pelo promotor de Justiça Diogo Boghossian