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Hospital, a medida é essencial para fortalecer a presença do estado em localidades vulneráveis. “A segurança pública precisa ser uma prioridade em todas as regiões, especialmente nas mais remotas, onde a população enfrenta desafios constantes ... demandas da população. Com a iniciativa, o deputado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da segurança pública em Rondônia, contribuindo para uma presença policial mais eficaz em áreas onde o apoio do estado é mais

Vagas Ociosas - A transferência é destinada a estudantes com matrícula ativa em outras instituições de ensino superior (públicas ou privadas do Brasil), em cursos presenciais ou a distância, que desejam migrar para cursos de áreas

candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e habilitados à correção da prova discursiva, após acordo judicial firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério Público Federal

títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas. Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo ... dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ofereceu denúncia contra duas pessoas investigadas na Operação Tango, deflagrada no dia 2/8/2023, fruto de atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco ... crimes de dano qualificado pelo emprego de grave ameaça e disparo de arma de fogo em via pública (art. 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal e art. 15 da Lei 10.826/2003

ingrediente que pode pesar neste confronto entre os xarás é que a Arena MRV não terá público, por causa da punição pela confusão ocorrida na final da Copa do Brasil entre Galo e Flamengo. Além

chefe de gabinete do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), servidor público Mário Rodrigues Leite, morreu pouco antes de chegar ao pronto-socorro João Paulo II, após um grave acidente na BR-364. O parlamentar

servidor público Mário Rodrigues Leite, 56 anos morreu na noite deste sábado (7), pouco antes de dar entrada  no Hospital João Paulo II, vítima de um grave acidente na BR-364, altura

Após pedido em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiram decisão urgente e favorável na Justiça Federal. De acordo ... ainda enfrentam desabastecimento crítico de água potável e alimentos, situações que são intensificadas pela omissão do poder público. Na decisão liminar, a Justiça apontou que as comunidades vulneráveis são as primeiras a sentir os efeitos ... período recente, têm sido mais recorrentes, como as secas dos rios da Amazônia. Ação Civil Pública

teriam invadido a competência privativa do chefe do Executivo para propor lei sobre organização administrativa e segurança pública. Além da vedação à livre nomeação para cargos de confiança, o governo também questionou a inclusão ... agentes de trânsito nas categorias da segurança pública. Em seu voto, o ministro Nunes Marques (relator) afirmou que a reserva de cargos a servidores estáveis viola regra constitucional que atribui ao Poder Executivo a iniciativa ... segurança viária, o ministro observou que a Constituição Federal condiciona a investidura em cargo ou emprego público apenas à aprovação prévia em concurso público. Quanto à inclusão dessa carreira no sistema de segurança pública, Nunes

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGO) autorizou, sexta-feira (6), o concurso público para 192 vagas da Polícia Federal (PF), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A instituição será ... responsável pela realização do concurso público desde a publicação do edital público e demais procedimentos relacionados ao planejamento e à execução do futuro certame. O edital de abertura do concurso público deve ser publicado pela

imposto no acordo reduz significativamente os valores, inviabilizando financeiramente a adesão para muitos profissionais. Além disso, servidores públicos, principais credores, apontam prejuízos nos valores finais recebidos, já que, após o deságio e deduções legais, perdas

transformar vidas.   Thiago Flores segue reafirmando seu compromisso: "As pessoas com deficiência merecem respeito, proteção e políticas públicas que ampliem sua dignidade, e não retrocessos

formalizando o pedido.   “Esse projeto representa a união de esforços para superar os desafios da saúde pública, com os legislativos estadual e federal, além do executivo municipal, atuando em conjunto para trazer mais dignidade ... pessoas que dependem dos serviços públicos de saúde”, destacou Lebrinha

TJRO) e o Instituto Consulplan informaram nesta sexta-feira (6), que o prazo para inscrições no concurso público para analista e técnico judiciário foi prorrogado até a próxima quinta-feira (12). As vagas são para