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Resultados da busca para deputado
abra processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado, Valter Araújo (PTB) e outros 7 deputados, Jean Carlos, Epifânia Barbosa, Ana Lucia Dermani, Saulo Moreira, Euclides Maciel, José Francisco de Souza (Zequinha Araújo
decretação da prisão preventiva por ser chefe de um bando que praticava diversos crimes em Rondônia, o deputado estadual Valter Araújo (PTB) segue preso nas dependências da Polícia Federal em Porto Velho. Segundo o Ministério ... Público não houve pedido para transferência. O deputado é o único, flagrado durante a Operação Termópilas que ainda cumpre medida prisional na PF. Os demais foram transferidos ao Presídio Urso Panda
Casa, o Tribunal de Justiça ainda não encaminhou as informações pedidas pelo relator do caso Valter Araújo, deputado Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho). A última decisão da Justiça, decretando a prisão preventiva do deputado Valter
deputado Hildebrando Pascoal, também conhecido como o “homem da motosserra”, voltou a causar medo no Acre ao enviar três cartas, manuscritas em frente e verso, em que ameaça de morte, entre outros, a desembargadora ... injustiça no Acre, diz defensor público A procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada do ex-deputado, também participou da reunião. Pascoal também a ameaça de retaliação porque se considera abandonado pela procuradora. - São ... remuneração ou indenização. A expulsão aconteceu após transitar em julgado recurso extraordinário interposto pela defesa do ex-deputado junto ao Supremo Tribunal Federal. A Assessoria Jurídica da Polícia Militar e a Procuradoria-Geral do Estado
Saúde (Sesau). Dessa forma, não cabe mais à Assembleia Legislativa analisar as razões da prisão do deputado, especialmente em razão da demora da Casa em deliberar sobre a questão. Segundo o Minsitério Público, embora
Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou clara a possibilidade da prisão em flagrante do deputado estadual Valter Araújo (PTB). A íntegra do documento foi divulgada na noite desta segunda-feira, pelo próprio ... Segundo a ministra, por mais que seja o Parlamento quem deva manifestar-se sobre a manutenção do deputado preso, “a vocação técnico-jurídica, acerca dos termos de cautelaridade cabe ao Estado-juiz, personificado, in casu ... Poder Judiciário poderia até mesmo, excepcionalmente, substituir-se ao Legislativo na apreciação do status libertatis de Deputado Estadual preso em flagrante pelo delito de quadrilha”, disse. Com o atraso na votação pela Assembléia, segundo ... ministra, poderia se repetir exatamente o que ocorreu com o ex-deputado Carlão de Oliveira, que não foi entregue a seus pares porque quase todos estavam envolvidos em crimes. O STJ e o STF mantiveram ... parlamentar em caso semelhante. No pedido ao STJ, os advogados de Valter Araújo queriam a libertação do deputado antes mesmo de qualquer parecer da Procuradoria da República ou o envio de informações por parte ... ainda que Valter não fosse mais algemado em possíveis transferências a presídios e que os outros 7 deputados que estariam envolvidos no esquema tivessem suas atividades parlamentares retomadas. Ao decidir, a ministra determinou ... ainda que o Habeas Corpus não é medida para se analisar se o crime pelo qual o deputado foi preso é afiançável. VEJA A SEGUIR A ÍNTEGRA DA DECISÃO, OU SE PREFERIR:CLIQUE AQUI
Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Valter Araújo, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, do vereador por Nova Brasilândia do Oeste, Aurindo de Almeida ... editada pelo Supremo Tribunal Federal, que veda a prática de nepotismo. Apurou-se que o deputado Valter Araújo objetivava angariar o apoio político do vereador Aurindo Almeida, mas como estava impedido legalmente de nomeá ... Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, o qual nunca exerceu a função. O deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira, então presidente da ALE, concorreu para a prática do ato de improbidade
solicitação de novos esclarecimentos ao Tribunal de Justiça sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB) deve atrasar a votação do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sete questionamentos foram
conta da possível votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do parecer sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB).Além da OAB os protestos serão organizados pelo Movimento Unificado pela Ética e Contra
Zamberlan, Ednei Pereira dos Santos e Júlio César Fernandes Bonache.Porém, os demais 11 envolvidos, inclusive o deputado Valter Araújo, apontado como o chefe da organização que estaria cometendo crime de corrupção, tráfico de influência
Mesmo com provas robustas, parlamentares ainda têm dúvidas se mantém Valter Araújo preso. Esse é
DIÁLOGOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS FLAGRADOS DURANTE A OPERAÇÃO TERMÓPILAS. Esse é mais um destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA
DIÁLOGOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS FLAGRADOS PELA PF DURANTE A OPERAÇÃO TERMÓPILAS. Esse é mais um destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA
DIÁLOGOS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS FLAGRADOS PELA PF DURANTE A OPERAÇÃO TERMÓPILAS. Esse é mais um destaque da versão semanal impressa do RONDONIAGORA
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