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Serviço Público do Estado de Rondônia (Asper). A decisão interlocutória do magistrado está condicionada ao fim do processo com julgamento de mérito ou resultado diferente nos autos que correm na 9ª Vara Cível, mas desde ... parte requerida, no caso o Sindsaúde, comprove eventual conexão dos processos, termo jurídico para o vínculo de ações semelhantes, mas com demandas distintas. A partir de hoje, quem infringir o termo de conciliação está passível

advogados do deputado entraram com representação no início da tarde desta segunda-feira argumentando que o processo contra o deputado é anterior à alteração na Constituição que aprovou o voto aberto para os casos ... advogados, a alteração aprovada no final do ano passado não deveria valer para o deputado. O processo contra Donadon foi aberto em setembro e a resolução que extinguiu o voto secreto foi aprovada no início ... justificativa de que "as normas jurídicas de natureza processual possuem aplicabilidade imediata e colhem os processos em curso no estado em que se encontrarem".Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 13 anos e quatro

desenvolvimento econômico. O lançamento da pedra fundamental do novo Distrito Empresarial é apenas o inicio de um processo de estruturação do município para a atração de novos negócios. A área de 100 hectares localizada

14ª Região, Maria do Socorro Costa Guimarães, o direito a redução em 50% da quantidade de processos distribuídos ao seu gabinete, devido a uma doença degenerativa na sua visão. A decisão da conselheira Maria Cristina ... revogou a Resolução Administrativa n° 60/2013, a qual lhe concedia o benefício de menor carga de processos. O Plenário do TRT editou a RA n° 121 atendendo à recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça ... próprio relatório de inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho não observou prejuízos ao andamento dos processos e à prestação jurisdicional. Contudo, além do restabelecimento da RA n° 60, Peduzzi determinou ... Requerente (desembargadora) recobrar a plena capacidade de trabalho sem o desgaste visual decorrente da leitura dos processos", afirmou a conselheira do CNJ na decisão

Delitos Tóxicos da capital e de parecer contrário dado pelo Ministério Público, a relatora levou o processo a julgamento.A prisão, conforme destacou a relatora, deve estar alicerçada na materialidade comprovada e a fortes indícios

manutenção da prisão, pedindo a extensão dos efeitos da liberdade provisória concedida a outros réus nesse processo.Por maioria dos votos, os desembargadores decidiram que as circunstâncias que apontam o paciente como sendo ... liberdade provisória, se o caso do paciente não guarda similitude com os demais.Instrução e JulgamentoO processo 00113534920138220501 tramita na 1ª Vara de Delitos Tóxicos de Porto Velho. Neste mês de fevereiro ... interrogatório de 50 réus e mais de 200 testemunhas. À audiência têm acesso apenas as partes do processo e seus advogados, além do Ministério Público, responsável pela acusação, representado pelo promotor de Justiça Tiago Cadore

interessados em estagiar na Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia podem se inscrever para o X Processo Seletivo. De acordo com o edital, o certame oferece uma vaga, além da formação de cadastro

cadê essa comissão? Queremos a imediata saída dele da comissão para a gente agilizar esse processo, porque do jeito que tá, o carnaval vai acabar sendo prejudicado”, disse o presidente do UniBlocos, Benjamin Mourão, revoltado

intimou o ex-presidente e seus conselheiros para prestar explicações no processo. Pelo histórico da Corte e as irregularidades já constatadas, dificilmente Herbety escapa de uma punição.A gestão do irmão da ex-primeira Lucilene

pauta unificada protocolada junto ao governo, as entidades pediram mais empenho para destravar e buscar avanços nos processos de negociação com os servidores. O Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta de reivindicações antes ... segunda quinzena de fevereiro várias audiências se realizarão em torno da Isonomia do Sintero, o chamado processo 2039. A bancada quer tratar do principal que não foi requisitado. Amir Lando saiu na frente e disse

preso porque havia mudado de Coari para Manaus sem comunicar à Justiça, a qual respondia a processos por desvio de recursos públicos e crimes de pedofilia. Mais tarde o promotor de Justiça Antônio Manchilha descobriu

realizar os ajustes necessários e preparar a casa para receber um novo corpo dirigente, alçado por processo eletivo legalmente constituído. Mais claro, impossível.Entretanto, quando o jornalista, no exercício da busca da verdade ... garfo no prato alheio”. Joana parece não ter o controle da situação e submete-se a esse processo com “50 tons de cinza, 82 tons de amarelo de vergonha e pouco mais de meia dúzia ... vermelho de raiva”. E nada faz que possa dar transparência, legitimidade, direção e condução assertiva a um processo obscuro e que sugere mais um teatro de marionetes com homens de preto a enganar a patuleia ... permanente. O governo e a sociedade civil precisam encontrar um caminho que eleve, definitivamente, o nível dos processos políticos e institucionais, e deixe para trás o jogo sujo dos bastidores, dos grupos encobertos por mantos

setembro de 2009 por ter se mudado para Manaus sem ter comunicado à Justiça, a qual respondia processos por pedofilia

Adail Pinheiro e outras cinco pessoas, que não tiveram o nome revelado por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ari Moutinho, pediu

palestra de conscientização a pessoas que cometeram delitos de trânsito, como embriaguês ao volante. A ação engloba processos dessa natureza que tramitam também na 1ª e 3ª varas criminais.Intitulada "Direção e Álcool", o objetivo ... Júri, no Fórum Criminal Fouad Darwich, no centro da capital, a participação nas palestras suspende o processo, por meio de acordo. Mas há condições, pois essas palestras têm caráter conciliador e apresentam uma nova chance ... réu, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas. Porém, se recusar ou descumprir qualquer das condições estabelecidas, ou ainda vier a ser processado por outro crime