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deixando-o tetraplégico.Sessões de julgamentoNa comarca de Ariquemes, a 1ª Vara Criminal acumula também os processos provenientes dos crimes dolosos contra a vida. Somente este ano, 15 júris já foram realizados. Na maioria ... pela manhã e outra no período da tarde. Apesar da celeridade, ainda há muitos processos para serem julgados. A região é tida como uma das mais violentas do País.Meta 4A medida deverá contribuir ... isso, todos os tribunais estaduais do país devem priorizar o julgamento desse tipo de processo. Em Rondônia, em todas as comarcas, a Justiça trabalha para cumprir a meta e efetivar a prestação jurisdicional.Processo

adolescentes foram encaminhados à Vara da Infância e Juventude, estando à disposição da Justiça. Após o devido processo legal, os adolescentes poderão cumprir medida socioeducativa de até 3 anos, de acordo com a gravidade

argumentos apresentados e, seguindo voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, mantiveram a punição por unanimidade.Processo

pedido de liberdade foi impetrado no TJRO (segundo grau de jurisdição) e, para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, denota-se que não há fundamentos suficientes para a necessidade da segregação, pois ... proibição de ausentar-se da comarca por tempo superior a 30 dias sem comunicação ao juízo processante; não frequentar bares e locais destinados à prostituição ou congêneres.Habeas Corpus

inscrição para o Processo Seletivo de 2014 da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir), que garante ingresso no ensino superior da instituição em 2014, deve ser realizada até o dia 2 de fevereiro ... meio de formulário eletrônico, exclusivamente via internet, disponível no portal da Unir, em www.unir.br.O Processo Seletivo 2014 para ingresso de discentes aos cursos de graduação presenciais da Unir tem como base, para a classificação ... prova do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2103. Desta forma, podem participar os candidatos regularmente inscritos no Processo Seletivo 2014 e participantes do ENEM/2013 nos termos do Edital.A Unir oferece 2.380 vagas para

aplicados os curativos devidos, os pinos inseridos, são exteriores e já apresentam secreção serosa e poderão sofrer processo de infecção, de modo que a preocupação paira sobre o fato de o ambiente ser muito insalubre ... cela. A matéria objeto do pedido formulado encontra respaldo no artigo 318, II, do Código de Processo Penal, o qual estabelece que poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente

advogados de Rondônia poderão contar com uma moderna estrutura tecnológica para peticionar e fazer o acompanhamento de processo judicial eletrônico (PJe). Trata-se do Centro de Inclusão Digital, instalado com recursos da Caixa de Assistência ... acordo com o presidente da CAARO, Manoel Veríssimo, o Centro de Inclusão Digital para Peticionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será inaugurado nesta sexta-feira (31), às 11h, na sede da Ordem dos Advogados ... novas ferramentas digitais, advogados não precisam se deslocar a outras cidades e Estados para consultar processos e peticionar. São eliminadas etapas burocráticas cartorárias desnecessárias e, rotinas que costumam tomar tempo, são abolidas com o meio

Durante a reunião os representantes da PGE confirmaram que já estão sendo liberados os processos que estavam represados, referentes à pós-graduação dos professores que elevaram nível e à gratificação de escolaridade dos Técnicos Administrativos ... Educacionais. A direção do Sintero cobrou o andamento de todos os processos que estavam parados na PGE.Os demais pontos da pauta, que não tratam de questões financeiras, serão objeto de reunião da direção

indevida da apelada no SERASA. Com relação ao valor decidido, o desembargador Paulo Kiyochi Mori, relator do processo, decidiu que não há exorbitância do quantum, em decorrência da configuração do dano moral. E estando

Durante a reunião os representantes da PGE confirmaram que já estão sendo liberados os processos que estavam represados, referentes à pós-graduação dos professores que elevaram nível e à gratificação de escolaridade dos Técnicos Administrativos ... Educacionais. A direção do Sintero cobrou o andamento de todos os processos que estavam parados na PGE. Os demais pontos da pauta, que não tratam de questões financeiras, serão objeto de reunião da direção

caráter de urgência, por não se verificar situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade.Processo

registro de nascimento com o nome dos dois pais e das duas mães".Num processo de adoção corriqueiro, os nomes dos pais biológicos são substituídos pelos adotivos, porém pela doutrina jurídica da família multiparental

violência sexual, divulgado pela imprensa, ocorrido na Upa da zona Sul, será feita uma análise criteriosa do processo em esfera administrativa. O caso então será encaminhado à Procuradoria Geral do Município de Porto Velho ... Ministério Público do Estado de Rondônia e o médico acusado poderá sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O direito à ampla defesa é constitucionalmente garantido, no entanto, caso a denúncia seja comprovada, o responsável será demitido

entrevistas do LSE aconteceram no centro comunitário da paróquia local e são necessárias para dar prosseguimento ao processo de regularização. As equipes da Semur colheram os dados das famílias como número de membros moradores, renda ... distrito com frequência colhendo os dados dos moradores, conversando sobre a importância do título, tirando dúvidas do processo e percebemos que há um trabalho conjunto e empenhado para que esse benefício chegue logo ... lote me emociona, porque será uma conquista de décadas", disse.Depois de participar desta etapa do processo de regularização do Distrito e vendo cada vez mais próximo o dia de receber o documento definitivo

estão abertas as inscrições para a residência médica no Hospital Regional de Cacoal (HRC). O edital do processo seletivo está disponível no Portal do Governo de Rondônia, através do endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br. As inscrições poderão