Busca

Precatórios sob a ótica da Emenda Constitucional n. 62/2009 e Resoluções nºs 115/2010 e 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça". Nela será abordada a finalidade, espécies e preferências, além da situação do estado de Rondônia

saúde. Também foi avaliado o rendimento escolar, através das taxas de aprovação/reprovação divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Apesar da constatação de o município ter alcançado índice positivo ... prestado à população. Já em relação à saúde, dado o índice obtido por Cerejeiras, abaixo da média nacional, da região Norte e mesmo do Estado de Rondônia, foi determinada pelo Tribunal a reavaliação das políticas

senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNL). A definição de livro contida nessa lei, de acordo com o autor, não é compatível ... produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente, a Política Nacional do Livro atribui a isenção apenas a esses produtos quando destinados a pessoas com deficiência visual

Velho, para decidir se vão parar as atividades a partir do próximo dia 18, confirmando a greve nacional. A Assembleia Geral, convocada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO), acontece ... demais estados estarão, de forma simultânea, realizando suas assembléias com os filiados, seguindo a orientação do Comando Nacional dos Bancários - coordenado pela Contraf-CUT - que considerou insuficiente a proposta dos bancos apresentada ... solução na mesa de negociação, a categoria só alcançará avanços com um amplo processo de mobilização nacional. "Foi assim, com greves cada ano mais fortes, que os bancários conquistaram aumentos reais de salário e outros

Agência Nacional De Energia Elétrica (ANEEL) manteve a penalidade de multa de R$ 1.169.079,96 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e seis centavos) à Ceron / Eletrobrás ... publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. Confira:No- 2.758 - O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da diretoria

dívida e definir parcelamentos.O envolvimento de Mauro com a causa dos aposentados também acontece no âmbito nacional, quando, como diretor da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), esteve na linha de frente de mobilizações ... referente ao fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, e participando de eventos junto ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP).RECONHECIMENTO“Devido a minha idade, meu voto não é mais ... Mauro Roberto é um companheiro que tem feito falta em nossas mobilizações na Câmara Federal, na luta nacional pelos interesses dos servidores ativos e inativos. Ele se desincompatibilizou recentemente do cargo de Diretor Jurídico ... nível de competência do Mauro nos centros legislativos e das decisões políticas”. Manoel Isidro – presidente da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO

Raniery Coelho, que vai exigir novas explicações da Operadora e cobrar uma solução por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo o dirigente, interrupções de Internet em Rondônia são rotineiras, o que demonstra

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 39 Remoções. Foram recolhidos: 28 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 45 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH). Prisões Foram efetuadas durante as “Operação Trânsito Vivo e Lei Seca

condutores e serviços vinculados, entre os quais, a prestação de serviços de confecção e fornecimento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A licitação, orçada em mais de R$ 10 milhões, foi suspensa motivada pela constatação

efetivo de ônibus coletivo após o término.InclusãoNo mês em que se comemora o Dia Nacional do Surdo (26 de Setembro), várias programações foram planejadas para o “Setembro Azul”, mês de ativismo marcado pela ... diretora, Rondônia tem um trabalho muito interessante neta área e que vem se destacando no cenário nacional. “Está é a primeira vez que temos noticia em nível nacional de participação da comunidade surdas em eventos

mesmas condições.Tudo isso seria feito mediante um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional em Regime de Urgência para ser aprovado ainda neste ano.Mesmo concluindo a transposição até 1987, a União

policiais federais de todo o Estado de Rondônia e São Luís/MA, que, apesar da greve nacional de agentes, escrivães e papiloscopistas desde 07/08/2012, em busca do reconhecimento do nível superior para a carreira, deram

profissionais têm agora a tranqüilidade assegurada.Outro ponto que coloca Rondônia em posição de destaque no cenário nacional da educação é o cumprimento integral da Lei do Piso em relação ao vencimento básico

Cerca de 90 pacientes estão sendo avaliados na Policlínica Oswaldo Cruz por especialistas do Instituto Nacional de Traumatologia (Into), para a realização de cirurgias de próteses de quadril.Segundo a coordenadora nacional da Central

conversa, para se tornar realidade e gerar garantia aos servidores: seria apresentada uma nova Lei ao Congresso Nacional, com rápida tramitação Articulações Credenciem esses “avanços” ao PMDB. O senador Valdir Raupp colocou o presidente