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Resultados da busca para estadual
coligação é a que possui o maior número de apoiadores na bancada federal e na bancada estadual, o que facilitará a busca por recursos junto aos órgãos governamentais, especialmente porquê os partidos da coligação ... Rogério PDT), Nilton Capixaba (PTB), Moreira Mendes (PSD), Mauro Nazif (PSB) e Padre Ton (PT). Na esfera estadual Jesualdo conta com 18 deputados estaduais e o vice-governador do estado Airton Gurgacz (PDT).Precisamos desta ... para ter êxito o administrador terá que contar com toda força das bancadas federal e estadual. Não adianta nada criarmos uma ilusão afirmando que esses problemas serão resolvidos em quatros anos, porque infelizmente não serão
Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou improcedente nesta segunda-feira, Ação de Investigação Judicial contra o deputado estadual Jaques Testoni e seu irmão, o prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni. Eles foram acusados pelo Ministério ... falta de documentos que comprovem o recolhimento das taxas de inscrição em conta única do tesouro estadual. Por favor defenda com unhas e dentes sua posição, mas não alegando que ela busca garantias a quem
assassinados e a ordem de matança teria partido de um traficante também recolhido atualmente no Sistema Penitenciário Estadual. Este posicionamento contraria frontalmente a versão oficial de incêndio acidental.Mas o presidente do Conselho Penitenciário ... não se trata de convite) para prestarem depoimentos na CDH nesta terça-feira, são os seguintes: secretário estadual de Justiça; diretor geral e diretor de segurança da Colônia Penal; agentes penitenciários; presos e familiares
denúncia, Sandra é advogada militante, inscrita na OAB/RO sob o nº. 3164. Contudo, também é servidora pública estadual, ocupante do cargo de agente penitenciária e, entre março de 2006 e março de 2007 e dezembro ... funcionária fantasma na Secretaria Municipal de Saúde, Sandra Pires foi devolvida ao órgão de origem (Secretaria Estadual de Justiça) e lotada na Gerência Regional do Sistema Penitenciário local, sob supervisão do denunciado Carlos Renato Romano
interesse público, o Ministério Público de Contas (MPC) expediu recentemente notificação recomendatória à administração pública estadual direta e indireta sobre a proibição do uso de veículos oficiais para fins particulares. Catalogada sob o número 015/2012/PGMPC
falta de documentos que comprovem o recolhimento das taxas de inscrição em conta única do tesouro estadual
ponto do rio onde estão as bombas de captação praticamente secou na semana passada. A empresa estadual de abastecimento atribui o problema à hidrelétrica. A empresa responsável nega. Santo Antônio é a quinta principal obra
PARA VER A ÍNTEGRA DA EDIÇÃO, CLIQUE AQUI.Porto Velho foi surpreendida com o pedido da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Caerd) para que a população economize água. O motivo é o nível crítico ... cidade”. ENGANAÇÃO Um relatório datado de 04 de agosto de 2008 e encaminhado pela Odebrecht à Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), com cópia para a Caerd, trata sobre a captação de água ... implantação do empreendimento, das condições das outorgas emitidas pela ANA ou pelo órgão gestor de recursos hídricos estadual em vigor da data de início do enchimento, nos trechos de rio correspondentes à área
inspirações da mudança vem do próprio governador Confúcio Moura e do desempenho das escolas da rede estadual de ensino no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), explicou a secretária Isabel Luz. A ideia não ... quatro horas de aula por dia. Com o ensino integral já implantado, a exemplo da escola estadual Anísio Teixeira, vamos elevar para um nível aceitável o ensino do nosso estado", destacou em discurso proferido durante
Relator, o processo foi afetado ao Pleno. O SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – Perdão! O Deputado é estadual. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Ah! É Estadual? O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Ah, Estadual ... SENHOR MINISTRO CEZAR PELUSO (RELATOR) – É Deputado Estadual. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: Então é diferente... O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (PRESIDENTE) – Então, prosseguimos no julgamento? O SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA – Prosseguimos... O SENHOR
vitória do acesso à água, cuja obra já foi iniciada sob a responsabilidade do governo Estadual, com forte reivindicação do governo municipal.Visita ao RECANo distrito de Nova Califórnia, que possui o melhor
foram recebidos 502 registros de candidatura, entre candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual, contudo, em 2012, somente para o cargo de vereador são mais de 4.800 candidatos registrados nos 52 Municípios de Rondônia
falta de documentos que comprovem o recolhimento das taxas de inscrição em conta única do tesouro estadual. Em razão desses apontamentos, o TCE determinou ao Defensor Público Geral da DPE que, no prazo
agosto de 2012 (terça-feira), uma reunião com representantes do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e demais órgãos do executivo e empresários para explicar, por meio de dados numéricos
Como partícipe na legislação ambiental, deverá também apresentar propostas concretas para a melhoria da legislação ambiental, municipal, estadual e federal. Da mesma forma deverá ter papel fundamental como porta-voz dos advogados perante os órgãos
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