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Siafem e do Portal da Transparência, que reúne todas as informações sobre o orçamento da administração estadual, incluindo os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o Ministério Público, a Defensoria e o TCE. Durante ... Acesso à Informação, oferecendo, de modo claro e em linguagem acessível, informações sobre o orçamento estadual

ciclo de visitações servirá para realizar um levantamento das necessidades da Municipalidade, que será entregue ao Governo Estadual. Segundo Laerte, o principal objetivo da associação é ouvir os prefeitos, sanar dúvidas e apontar direcionamentos pertinentes

possível que a prisão preventiva de Lulinha seja requisitada, assim afirmou o representante do Ministério Público Estadual.Para o promotor de Justiça qualquer ato de agressão moral ou física tem que ser repudiado e penalizado

dois mandados e ainda ostenta influência no cenário político rondoniense, conseguindo eleger um filho como deputado estadual, o valor unitário do dia multa resta fixado em R$ 622,00 (um salário mínimo vigente). Assim, multiplicando

Atendendo um pedido de 18 entidades de classe representativas do serviço público estadual, o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) foi o responsável pelo envio da Indicação 1205/12 requerendo ao Poder Executivo a abertura

cabeceira da ponte sobre o Rio Machado. O texto será entregue ao governador Confúcio Moura, deputado estadual Jesualdo Pires e, também, ao prefeito José Bianco.De acordo com a diretora de operações da companhia, Débora

crise política instalada em Vilhena com acusações entre o prefeito José Rover (PP) e o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) será debatida nesta quarta-feira a partir das 17 horas ao vivo com o jornalista

hospitalar particular; serviços de anestesiologistas; serviços de neurocirurgiões, para atender os hospitais e demais dependências da rede estadual de saúde.O Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa ... estas contratações públicas, mediante acompanhamento minucioso por parte de todos os Órgãos do Controle Externo (Ministério Público Estadual, Federal, de Contas, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral da União

comerciante” estaciona o veículo logo cedo e ainda oferece seus produtos aos próprios funcionários da Fazenda Estadual. A situação vem revoltando os comerciantes da região que são obrigados a emitir nota fiscal. “Trabalhamos dentro

como explicar o porquê de ter votado pela absolvição do ex-deputado Valter Araújo (PTB), o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) partiu para o ataque contra a gestão do prefeito de Vilhena, José Rover

Antônio Possamai - Arquidiocese de Porto VelhoNailor Gato - Presidente do Sindicato dos UrbanitáriosLuis Shikasho - Coordenação Estadual do MABClaudinei Santos - Via Campesina - RondôniaTEMA I: Água e Energia: atualidades e perspectivas de EstadoMarco ... junho de 2012Horário: 08:00 às 16:00 horasLocal: Auditório do Ministério Público EstadualInscrições: aguaeenergia7@gmail.com

constatou a realidade. Todo servidor municipal, sendo ou não contemplado com auxílio saúde, assim como o estadual ou federal, pode associar-se à ASPER e adquirir, por meio do convênio com a Unimed e Dental

manhã desta terça-feira (05), para entregar a pauta de reivindicação e proposição do Grito da Terra Estadual (GTE-2012), que acontece nos dias 4, 5 e 6 de julho. O governador recebeu cerca ... negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo com os poderes públicos estadual e federal. O objetivo é reunir cerca de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais, na Capital ... Construída com participação dos STTRs de todo o estado de Rondônia, a pauta do Grito da Terra Estadual é ampla e propõe políticas para agricultores familiares nas áreas de políticas agrícolas (assistência técnica, crédito, comercialização ... grande parte de suas reivindicações direcionadas ao instituto. A pauta também será endereçada ao Poder Judiciário Estadual, INSS, Eletrobrás, Banco do Brasil, Banco da Amazônia (BASA) e Caixa Econômica Federal. Assembléia Legislativa A Assembléia Legislativa ... objetivo de debater com os trabalhadores rurais e poder público, a pauta do Grito da Terra Estadual. A audiência terá início às 15 horas, no Plenário da Casa de Leis, e contará com a participação

favor dos manifestos, tendo em vista os benefícios aos trabalhadores públicos e a iminente economia às administrações Estadual e municipais.De acordo com a organização sindical, dois atos de protesto devem chamar a atenção

Paraná, conforme prevê Lei de Execuções Penais. A decisão do Judiciário estabelece que a Administração Estadual ficará obrigada ao pagamento de aluguel mensal de imóvel a ser indicado pelo requerente, para o funcionamento da Casa