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Pleno do Tribunal de Contas decidiu, por unanimidade, conhecer da representação formulada pelo Ministério Público Estadual (MP) em desfavor do prefeito de Costa Marques, por contratar médico com registro profissional (CRM) de outro profissional

PMDB-Porto Velho), além do líder do bando, Valter Araújo.A mobilização estudantil, segundo dirigentes da União Estadual de Estudantes (Eures), União dos Estudantes Universitários (UENE) e Associação de Políticas para a Juventude (APJ), começa

domingo. A ação, uma das maiores já realizadas no Estado, mandou para a cadeia o ex-deputado estadual Valter Araújo, o ex-secretário de saúde José Batista e dezenas de empresários e servidores corruptos, além ... Araújo. Referida Organização Criminosa agia “loteando” licitações e contratos de prestações de serviços junto à Administração Pública Estadual mediante corrupção e tráfico de influência. Indícios apontam para o envolvimento de oito deputados, além de vários

confissões dos assassinos do PCC foram gravadas em vídeo pela polícia - um deles foi feito pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e o outro pelo Delegacia de Juquitiba, na Grande São Paulo. As confissões

Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB/RO) repudiou o Projeto de Lei 229/11, de autoria do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB Ji-Paraná), que foi aprovado pelos deputados na sessão ordinária do último

relação ao assunto. A Notificação Recomendatória nº 25/2012/PGMPC foi motivada pelo fato de a empresa pública estadual ter utilizado, recentemente, pregão presencial para aquisição de materiais de consumo destinado a atender necessidade de sua usina

Estados Unidos. O secretário de educação anfitrião expôs na abertura do evento a experiência do governo estadual e tudo o que está sendo feito pelo melhoramento da educação. Isabel Luz observa que lá esse

capacitação, viabilizada através de cooperação técnica entre a Corte de Contas e o Ministério Público estadual (MP), é uma inovação, podendo servir como modelo para outras experiências desse porte em âmbito nacional e reforçando

Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas desta terça-feira (13), acompanha o estabelecido pelo Ministério Público estadual (MP), pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Poder Executivo, que no Decreto

são autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária. Ponderou também que a pretensão de obrigar o Executivo estadual a pagar sozinho vultosa indenização revela indesejável interferência de um poder em outro, com violação de norma ... constitucional. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso.Para o relator, desembargador Gilberto Barbosa, o Estado, a toda evidência, deve propiciar aos necessitados, por meio de políticas sociais e econômicas, tratamento ... condenação ao pagamento de ajuda de custo ¿ possa traduzir situação de ilegítima interferência na esfera do Executivo estadual

presidente da Comissão Executiva Estadual do PMDB, Tomás Correia, que hoje deixa o cargo de senador com a volta de Valdir Raupp, esclarecer em Brasília que, ao contrário do que vem sendo divulgado, não ... resultado da insubordinação de um pequeno grupo de ex-dirigentes, inconformados com seu afastamento pela Executiva Estadual. Mas a intervenção é absolutamente legal, dentro do que estabelece o estatuto do Partido. É unilateral e irrevogável

implantação da Delegacia da Mulher em Ouro Preto atende solicitação de movimentos sociais, como os Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Centro de Defesa dos Direitos da Mulher, Casa-Abrigo, entre

Estado, em protesto por descumprimento de acordos e o “congelamento” de promoções por parte do Governo Estadual.O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho recebeu em audiência o policial Jales Moreira, presidente do Sindicato ... estopim da greve foi a edição de decreto com as promoções retroativas a auditores da Secretaria Estadual de Finanças e o desinteresse do Governo Estadual em efetivar a promoção dos policiais, que esperam

decisão do ministro relator Og Fernandes, os réus tem de ser libertados imediatamente, tão logo a justiça estadual e da Comarca de Vilhena sejam informadas oficialmente

nesta terça (13), é um desdobramento da ação civil pública nº. 6721-36.2011.4.01.4100, ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal.Na ação, os MPs cobram dos municípios do Estado, do Ibama e do ICMBio