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suspenso temporariamente o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizado pelo Cespe/Cebraspe. A decisão está publicada no site da banca organizadora e também no Diário Oficial da União. A suspensão, conforme a nota, atende ... Ação Popular nº 0819751-78.2018.4.05.8100, em trâmite da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, torna pública a suspensão temporária do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal ... pelo Edital nº 1 – PRF – Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, e alterações.Torna público, ainda, que o edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório na prova discursiva

substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas (CP, art. 43, IV) pelo prazo da pena privativa de liberdade e na prestação pecuniária, no importe

Realizado em 2018, o concurso público da Assembleia Legislativa de Rondônia vai ser homologado nessa sexta-feira (22) pela Mesa Diretora da Casa. A homologação é a última fase do certame e autoriza a Assembleia

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região disponibilizou um novo edital para a seleção pública de estagiários em diversas áreas.São oferecidas vagas para os cursos de Direito, Administração, Jornalismo e Serviço Social, todos para

Bairro São Cristóvão, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob nº 32.797.103/0001-10 torna público que está solicitando a Secretaria de Meio Ambiente – SEMA, o licenciamento Ambiental por declaração, para exercer

Policia, no município de Porto Velho-RO, Inscrita no CNPJ: 17.749.365/0001-16 – CNAE: 47.12.1-00, Torna público o pedido de Licença Ambiental Simplificada – LAS junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Processo: 16.13010.00/2018

considerado uma vitória, onde podem fazer cursos de extensão, Educação à Distância (EAD), e acesso as Universidades Públicas, através do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e particulares, pelo Programa Universidade para todos (Prouni

esgoto na região e o forte mau cheiro provocado pelos resíduos que são jogados diretamente na via pública. Eles acusam uma uma panificadora instalada na avenida, como a causadora do dano. O proprietário ... Avenida Amazonas, próximo à Avenida Guaporé, "tem vários canos que escoam esgoto diariamente para a via pública, tanto na Rua Vítor Ferreira Manahiba, quanto na Avenida Amazonas, causando transtornos à vizinhança, que tem que passar

ainda não ter começado, a 8ª Residência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), em Ji-Paraná, está fazendo um levantamento de todos os pontos críticos na malha viária

dezembro de 2018. A Lei do Plantão Médico obriga os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixação em local visível ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros ... funcionários plantonistas, foi vetada pelo Prefeito de Porto Velho.Porto Velho vive um verdadeiro caos na saúde pública municipal, sendo inclusive alvo, ano passado, de Operação do Tribunal de Contas do Estado, denominada Operação “Blitz ... responsáveis pela organização das escalas médicas ajam com a devida transparência e que o atendimento ao público seja humanizado. A justificativa de falta de médicos, deve ser comprovada pela prefeitura, e o atendimento realizado deve ... tomada de providencias dos órgãos fiscalizadores, em destaque o Tribunal de Constas do Estado e o Ministério Público, e para a população”, destacou o vereador.O vereador destacou ainda, que a Lei não busca fragilizar

bancada federal, na qual participaram também o governador Marcos Rocha (PSL) e representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, entidades classistas e OAB. “Ser político em Rondônia é uma das missões mais árduas

deve constar em seu histórico escolar.Foram avaliados estudantes concluintes dos cursos de bacharel nas áreas de: Administração Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Design, Comunicação Social - Jornalismo, Psicologia, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Relações Internacionais, Secretariado ... Gastronomia, Tecnologia em Gestão Comercial, Tecnologia em Gestão da Qualidade, Tecnologia em Gestão Financeira, Tecnologia em Gestão Pública, Tecnologia em Logística, Tecnologia em Marketing, Tecnologia em Processos Gerenciais, Tecnologia em Recursos Humanos, Teologia e Turismo

Previdência encaminhada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores ... servidores terão de instituir fundos de previdência complementar em até dois anos. A reforma facultou ao ente público aprovar a alteração de alíquotas nas Assembleias Estaduais, nas Câmaras Municipais ou na Câmara Legislativa do Distrito ... supervisão dos regimes próprios de Previdência para os servidores. Todas as demais mudanças para os servidores públicos, como a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, a regra de transição

anos, em 2019, e vai subindo seis meses até chegar a 20 anos, em 2029. 2029. Servidores públicos No caso dos servidores, o tempo de contribuição será de 35 anos para homens e 30 para ... mulheres, sendo necessário ter 20 anos de tempo de serviço público e cinco anos de cargo. Pela regra de transição, a idade mínima será de 61 anos em 2019 e 62 anos, em 2022, para ... técnicos do Ministério da Economia, o sistema de pontos visa a evitar aposentadorias muito precoces de servidores públicos. Será mantida a integralidade do salário para os servidores que ingressaram no serviço público, até ... dezembro de 2003, o trabalhador continuará recebendo 100% da média de contribuições, caso o ente público não tenha adotado a previdência complementar. No caso de servidores da União e de alguns estados que adotaram

pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). O texto prevê ... crescentes e de difícil redução. Em 2018, o deficit previdenciário total, que engloba os setores privado e público mais os militares, foi de R$ 266 bilhões.Economia de R$ 1 trilhão A PEC 6/19 poderá ... mulher. No campo, a idade mínima será de 60 anos para ambos os sexos.Os servidores públicos de ambos os sexos terão de contribuir por pelo menos 25 anos, além de atender outros dois pré-requisitos ... pelo menos 10 anos na administração pública e 5 no cargo em que se aposentar. A idade mínima será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.Cálculo do benefício O cálculo ... assistência e a sustentabilidade da nova Previdência, contribuindo para a redução do elevado comprometimento dos recursos públicos com despesas obrigatórias, o que acaba por prejudicar investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura”, escreveu o ministro